A deputada Ângela Sousa (PSD) quer que os garrafões de água mineral reutilizáveis possam ser usados por empresas concorrentes, independentemente da marca gravada pela empresa titular do recipiente. "A prática por determinadas distribuidoras de água está causando prejuízo aos consumidores em infringência ao Código de Defesa do Consumidor, CDC", enfatizou ...

Seis indicações foram apresentadas à Assembleia Legislativa pelo deputado Luizinho Sobral (PTN), todas em benefício de Irecê. O Povoado do Achado é o maior beneficiário das sugestões do parlamentar, que pede, inclusive, ao governador Wagner "a formalização de convênio com a prefeitura, objetivando a realização de obras de pavimentação asfáltica ...

A população do município de Lajedo do Tabocal convive, desde a noite de 18 de janeiro, com um dos períodos mais tristes de sua história, quando tomou conhecimento do falecimento do cidadão e primeiro prefeito da localidade, Álvaro Vasconcelos Fagundes. Em solidariedade aos amigos, familiares e demais cidadãos lajedenses, o ...

O deputado Delegado Deraldo Damasceno (PSL) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, ao governador da Bahia, Jaques Wagner, sugerindo a implantação do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) em Itabela. A obra beneficiará os moradores do município e de Itagimirim e Guaratinga, totalizando, aproximadamente, 58 mil habitantes favorecidos. Deraldo Damasceno destacou ...

A Polícia Militar da Bahia – Centenária Milícia de Bravos – foi lembrada na Assembleia Legislativa pela comemoração dos 187 anos de existência e realizações. A entidade foi fundada no dia 17 de fevereiro de 1825 pelo imperador D. Pedro I, através de decreto. Com isso a Bahia foi contemplada ...

A decisão do Supremo Tribunal Federal que assegurou, no dia 2 de fevereiro, a autonomia do Conselho Nacional de Justiça para abrir investigação e punir juízes suspeitos de irregularidades foi comemorada na Assembleia Legislativa pelo deputado Marcelino Galo (PT), que apresentou moção de congratulação, parabenizando o Supremo pela atitude. "Essa ...

O deputado Eures Ribeiro (PV) apresentou indicação na Assembleia Legislativa, endereçada ao governador Jaques Wagner, solicitando asfalto para "o acesso Sul, trecho que interliga a BA-515 à comunidade de Lustosa, em Teodoro Sampaio". Segundo o parlamentar, para o desenvolvimento regional "é fundamental promover a completa integração desse distrito ao município" ...

Por meio de moção de congratulação protocolada junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) parabenizou o mais novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Mário Alberto Simões Hirs, que tomou posse no dia 1o de fevereiro, no Fórum Ruy Barbosa. "A ...

A composição da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado foi elogiada pelo deputado comunista Álvaro Gomes, que apresentou à Assembleia Legislativa moção de aplauso aos desembargadores Mário Alberto Simões Hirs, eleito presidente; Eserval Rocha (1o vice-presidente) e Vera Lúcia Freire de Carvalho (2a vice-presidente). O parlamentar estende ...

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, para a construção de uma quadra poliesportiva no povoado de Maracaiá, no município de Água Fria. A obra beneficiará mais de 1.600 pessoas. O município fica no Centro-Norte baiano. O objetivo da indicação é melhorar a qualidade de vida do ...

O padre André Renato Maurício Seutin poderá ser agraciado com o título Honorífico de Cidadão Baiano na Assembleia Legislativa, caso seja aprovado o projeto de resolução apresentado à Mesa Diretora da Casa pelo deputado Yulo Oiticica (PT). "Nascido na cidade de Huppye, na Bélgica, em 1934, filho de René Seutin ...

Não houve Publicação para esse dia ...

Foi de alívio o sentimento do deputado Marcelo Nilo ao retornar ao seu gabinete na presidência da Assembleia Legislativa, depois de quase uma semana de ocupação da Casa pelos grevistas da Polícia Militar. A conclusão incruenta da longa operação realizada pela Força Nacional de Segurança e da Polícia Federal restabeleceu ...

O deputado Luizinho Sobral (PTN) apresentou 17 indicações na Assembleia Legislativa, sugerindo a execução de melhorias na infraestrutura do município de Irecê. Os documentos foram direcionados ao prefeito da cidade, José das Virgens (PT), e solicitam o empenho do Poder Executivo municipal para a realização de pavimentação asfáltica em diversas ...

O Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e região foi lembrado na Assembleia Legislativa pela comemoração dos 50 anos de existência e realizações. A entidade foi fundada no dia 27 de janeiro de 1962, a partir da transformação da Associação Profissional dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Vitória da ...

Não houve publicação para esse dia ...

Não houve Publicação para esse dia ...

A Assembleia Legislativa da Bahia retomou o funcionamento administrativo regular, na tarde de ontem, com sistemas de luz, água e informática religados após quatro dias. A ocupação do prédio começou em verdade na noite do dia 31, mas já no domingo à noite, no dia 5, a luz foi cortada ...

O deputado Carlos Geilson (PTN) apresentou moção de pesar, na Assembleia Legislativa, pelo falecimento de Altino Caetano da Silva, conhecido como Seu Altino, proprietário da Mercearia 2 de julho, pai do ex-vereador e suplente de deputado estadual Joãozito Borges da Silva, nasceu e viveu em Ipuaçu, distrito de Feira de ...

Foram divulgadas no último dia 7, no Diário Oficial do Estado e no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), as notas dos 30 candidatos que participaram da segunda etapa do concurso para provimento de 3 (três) vagas no cargo de procurador do Ministério Público Especial de Contas junto ao Tribunal ...