A implantação da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Juazeiro foi solicitada ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Mário Alberto Simões Hirs, pelo deputado Coronel Gilberto Santana, do PTN. Na indicação, o parlamentar justifica que uma instância desta natureza " sem dúvida... ...

O deputado Nelson Leal (PSL) também celebrou o aniversário do município através de moção na AL. "Cumprimento a toda a população de Cachoeira, através de seu atuante prefeito Fernando Antônio da Silva Pereira, que muito tem se empenhado na luta por melhores condições de vida daquele povo amigo e hospitaleiro, ...

"É com imenso prazer que homenageio o município de Ibitiara e seu povo tão nobre e querido. Desejo-lhes votos de progresso com desenvolvimento social e econômico, permitindo melhores condições de vida a todos os filhos dessa agradável cidade." Estas foram as considerações do deputado Fabrício Falcão (PC do B) para ...

Na sessão plenária que se estendeu até a madrugada de ontem, após a aprovação da concessão da Gratificação de Atividade Policial 4 e 5 (GAPs 4 e 5) para os policiais militares baianos, a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou também projetos de lei que concedem reajuste, retroativos a janeiro de ...

Os destinos do Porto Sul, que será construído na cidade de Ilhéus, e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) serão amplamente debatidos na próxima quarta feira, às 10h, em uma reunião conjunta entre as comissões especiais do Porto Sul e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste e as comissões permanentes do ...

Os deputados integrantes da Comissão Especial da Copa 2014 aprovaram, ontem pela manhã, durante a reunião ordinária do colegiado, uma visita às obras da Arena Fonte Nova. A expectativa é muito grande em conhecer todos os detalhes sobre o andamento dos trabalhos pois, no próximo ano, o Brasil já estará ...

A construção de unidades hospitalares especializadas no tratamento do câncer nos municípios de Salvador e Vitória da Conquista foi indicada pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT), ontem, ao governo estadual, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Segundo o parlamentar em sua justificativa, "essas obras possibilitarão a descentralização e a regionalização ...

Para debater o tema "Fraternidade e Saúde Pública", da Campanha da Fraternidade 2012, a Assembleia Legislativa da Bahia realizará, amanhã, uma sessão especial às 9h. A indicação foi feita pelo coordenador da Bancada Católica na Assembleia, o deputado Yulo Oiticica (PT). Promovida pela Igreja Católica, a campanha tem como lema ...

O falecimento do suboficial conquistense, integrante da Marinha Brasileira, Carlos Alberto Vieira Figueiredo, em decorrência do incêndio da estação da Antártica Comandante Ferraz no último dia 25 de fevereiro foi registrado nos anais da Assembleia Legislativa com moção de pesar de autoria do deputado Zé Raimundo (PT). Carlos Alberto nasceu ...

A Assembleia Legislativa recebeu o Conselho Estadual de Saúde (CES) para discutir o relatório da gestão 2011 da Secretaria da Saúde, em evento realizado na tarde desta quarta-feira, no plenarinho da Assembleia. A apresentação do relatório, realizada pelo secretário da Saúde, Jorge Solla, contou com a participação de 32 conselheiros ...

A Assembleia Legislativa da Bahia inseriu na ata de seus trabalhos moção de pesar "pela repentina morte do ilustre empresário e político João Américo Oliveira Neto", de Abaíra. Na moção, apresentada pelo deputado Luciano Simões (PMDB), ressalta-se a forte ligação do homenageado com o campo, "notadamente a pecuária". Além de ...

O falecimento de Bernardino Moreira de Macedo foi lamentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Gildásio Penedo (PSD). Em moção de pesar, o parlamentar conta a trajetória do homenageado, nascido em 1927, na Fazenda Lage, em Tucano, onde cresceu e tornou-se agricultor. "Ao ingressar no quadro de funcionários do antigo INIC, ...

O falecimento do ex-prefeito do município de Caravelas, Francisco Henrique dos Santos, ocorrido no dia 24 de fevereiro, consternou o deputado Temóteo Brito (PSD), que apresentou moção de pesar na Assembleia Legislativa, a fim de prestar-lhe homenagem. "Ao registrar o passamento de Chiquinho, nos associamos cristãmente ao sentimento de perda ...

Ficam isentos do IPVA todos os veículos de motorista profissional autônomo que os utilize exclusivamente para a atividade de transporte escolar. Essa é a proposta central de projeto de lei apresentado à Assembleia Legislativa pela deputada Cláudia Oliveira (PSD). Com essa medida, pretende "que o valor que seria destinado ao ...

As auto escolas poderão vir a ser obrigadas a "adaptar, no mínimo, um veículo de sua frota para o aprendizado de pessoas portadoras de deficiência física". Isso é o que determina projeto de lei do deputado Euclides Fernandes, do PDT, que, se aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador ...

São Gabriel, município da microrregião de Irecê, completou 27 anos de emancipação política. A data foi lembrada pelo deputado Luizinho Sobral (PTN) que, em moção de congratulações, enaltece a economia da cidade, que se baseia, "principalmente, na agricultura, com destaque para o cultivo de milho, feijão, mamona, entre outros. Na ...

O Dia Internacional da Mulher, comemorado hoje, 8 de março, foi louvado na Assembleia Legislativa através de Moção de Congratulações apresentada por vários deputados. Entre eles, o deputado Carlos Geilson (PTN). "O valor da mulher é deveras abrangente, não se resume apenas no fato de ser ela a precursora da ...

Há 80 anos, as mulheres ingressaram na política de forma decisiva, exercendo o voto, fazendo história. Este ano, nas celebrações do Dia Internacional da Mulher, a deputada Fátima Nunes (PT) dedica moção de aplausos a todas as mulheres, que vêm ocupando espaço na vida social, econômica, cultural e, especialmente, na ...

Com os prazos regimentais cumpridos, a Assembleia Legislativa apreciará hoje, a partir das 14h45, os projetos que dispõem sobre o pagamento das GAPs 4 e 5 para os policiais militares baianos e sobre o reajuste linear de 6,5% do funcionalismo estadual. Essas matérias tramitam em regime de urgência e deverão ...

O Dia Internacional da Mulher – que será comemorado no próximo dia 8 de março – foi lembrado na Assembleia Legislativa. "A violência contra a mulher, principalmente na América Latina, ainda registra índices alarmantes. A violência doméstica é a maior preocupação dos organismos não governamentais e governamentais que atuam na ...