A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa realizou audiência pública, na manhã de ontem, na sala Herculano Menezes, proposta pelo deputado Capitão Tadeu (PSB), para discutir a situação atual do Corpo de Bombeiros e as possibilidades de melhorias. Sob a presidência do deputado Temóteo Brito (PSD), o evento reuniu parlamentares, representantes do governo, de municípios baianos, da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, associações e sociedade civil. À mesa estavam o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Dalton Barbosa, o subcomandante geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Carlos Eleutério e o tenente coronel Paulo Guerra, comandante do 10° GBM, de Simões Filho.
De acordo com Temóteo, o Corpo de Bombeiros, que está presente em várias cidades da Bahia, como Lauro de Freitas, Simões Filho, Itabuna, entre outras, proporciona apoio à população nas ocorrências de incêndios, catástrofes naturais e sinistros diversos. "Suas ações continuam a ser oferecidas, no entanto, há carências que precisam ser equacionadas para que o Corpo de Bombeiros possa servir com qualidade nossas comunidades", disse o presidente da comissão. O seu ponto de vista foi compartilhado pela deputada Maria del Carmen (PT), que reconheceu o grande esforço que o governo vem realizando para implantar melhorias, mas afirmou ser necessário mais, diante da demanda dos municípios.
"Seremos os maiores incentivadores da interiorização do Corpo de Bombeiros, principalmente com os subgrupamentos", atestou o subcomandante geral da PM, coronel Carlos Eleutério. Confirmando esta intenção, o comandante do Corpo de Bombeiros, Cel. Dalton Barbosa, anunciou a inauguração do quartel em Teixeira de Freitas, a construção de uma unidade em Cachoeira, de uma subunidade em Camaçari e, nos próximos três anos, a instalação de mais quatro unidades, sendo três no interior do estado e uma na capital, com probabilidade de ser no subúrbio. Esta notícia agradou Nemias Souza, líder comunitário do subúrbio, que chamou a atenção das autoridades presentes para a localidade, onde afirma terem ocorrido dez incêndios no ano passado.

RELATÓRIO

Conforme salienta Capitão Tadeu, o principal objetivo da audiência é debater e elaborar um relatório propositivo para ser encaminhado ao governo. Para tanto, o parlamentar questionou ao comandante do Corpo de Bombeiros quais seriam as cinco prioridades para que a corporação desse um salto de qualidade. Segundo Cel. Dalton Barbosa, além de uma política de pessoal mais intensa, com aumento de efetivo e qualificação de pessoal, é necessária uma política de manutenção e aquisição de equipamentos e viaturas. Com relação a este último ponto, o coronel ressalva que já está sendo efetivada uma compra, via processo licitatório. Outro aspecto destacado pelo coronel é o anseio de uma alteração na legislação, a fim de conferir maior autonomia ao Corpo de Bombeiros. "No país, apenas no Rio Grande do Sul e no Paraná não tem autonomia. Em São Paulo, o Corpo de Bombeiros faz parte da PM, mas tem autonomia orçamentária", afirmou.
Para Carlos Batista, que na audiência representava o secretario da Fazenda, Luiz Alberto Petitinga, a grande parte dos problemas é devida à falta de recursos na Secretaria de Segurança Pública e no Corpo de Bombeiros. Carlos assegura que a Sefaz tem analisado possíveis soluções, como a possibilidade de retirar uma parte do tributo oriundo do Detran para a SSP, a efetivação da taxa de incêndio e a criação de um fundo financeiro para o Corpo de Bombeiros.
"Este é um debate democrático, limpo. Lógico que o governo tem interesse no Corpo de Bombeiros. O que precisamos é juntos achar uma solução", declarou Capitão Tadeu. A iniciativa da audiência foi parabenizada pelo deputado Zé Neto (PT), líder do governo, que assegurou dar encaminhamento ao relatório produzido.