Implantar um sistema de hora marcada nos cartórios da Bahia é o que deseja o deputado Tom Araújo (DEM). Projeto de lei apresentado por ele, na Assembleia Legislativa, obriga todos os cartórios a agendar dia, mês, ano e hora marcada prevista para atendimento ao consumidor que fizer a solicitação através ...

Comunista parabenizEm três moções apresentadas na Assembleia Legislativa, a deputada Kelly Magalhães (PC do B) se congratulou com os moradores de Butirama, Jaborandi e São Félix do Coribe pelas passagens dos aniversários de emancipação política desses três municípios localizados na Região Oeste da Bahia. Na moção direcionada a população de ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, recebe hoje, às  16h, das mãos do secretário estadual do Planejamento, Sérgio Gabrielli, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que precisa ser aprovado até o final de julho para que se dê início ao recesso de fi m de ano. ...

O Projeto de Lei n°19141/2011, de autoria do deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB), foi aprovado pelos parlamentares, na Assembleia Itinerante, em Jequié. A matéria, que foi relatada pelo deputado Cacá Leão (PP), determina que as empresas prestadoras de serviços públicos emitam, no final de cada ano, recibo de quitação dos ...

A proibição do uso de artefatos pirotécnicos ou fogos de artifício em ambientes fechados, destinados a reunião de público em qualquer número, poderá ser Lei na Bahia. Para que isso ocorra, basta apenas a sanção do governador, já que o Projeto de Lei n° 20160/2013, de autoria do deputado Euclides ...

A constância da violência contra as mulheres e o alto índice de atos de agressões física, psicológica, moral e sexual, motivaram o deputado José de Arimatéia (PRB) a apresentar, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei n° 20.183/2013 que cria o Programa de Apoio à Mulher Vítima de Violência. “É ...

O deputado Deraldo Damasceno (PSL) apresentou moção de aplausos na Assembleia Legislativa em comemoração aos 24 anos do município de Andorinha, transcorridos no dia 28 de abril. De acordo com o parlamentar, a cidade é originária de uma fazenda de propriedade de João Alves de Araújo, popularmente conhecido como João ...

“Ao celebrar o aniversário de Arataca, desejamos manifestar a todos os seus cidadãos os mais efusivos votos de progresso, observando em particular o nosso apoio para suas reivindicações visando um futuro de bem-estar para suas comunidades”, destacou Temóteo Brito (PSD), que apresentou moção de congratulações, na Assembleia Legislativa, pela emancipação ...

O deputado Bruno Reis (PRP) quer regulamentar a oferta de serviços do tipo”couvert” na Bahia. Por isso, apresentou projeto de lei que obriga os restaurantes, lanchonetes, bares e seu congêneres, que adotam o sistema de “couvert”. Disponibilizar ao consumidor a descrição clara do preço e da composição do serviço. Para ...

A deputada Ângela Sousa (PSD) apresentou uma moção de congratulação na Assembleia Legislativa em comemoração ao aniversário de 53 anos de emancipação político-administrativa do município de Condeúba. “Povo bom e hospitaleiro, trabalhador e honesto, assim são os habitantes deste torrão situado no sertão da Bahia, que vem se desenvolvendo apesar ...

Os profissionais da pesca da Bahia ganharam, ma última quinta-feira , um grande reforço para a luta diária pela redemocratização do setor no estado. Trata-se da criação da Federação das Associações, Sindicatos e Colônias de Pescadores e Pescadoras do Estado da Bahia (Fapesba), que foi efetivada como entidade com a ...

A predileção da população por estabelecimentos comerciais tipos shoppings centers, resultando numa elevada concentração de pessoas em um mesmo local, levou a deputada Graça Pimenta (PR) a criar o Projeto de Lei n° 20.178/2013 que, se for aprovado, obrigará que shoppings centers com mais de cem lojas coloquem à disposição ...

Nascido de uma fazenda chamada Toca da Onça, o município de Jaguaquara não recebeu este nome por acaso. Afi nal, em tupi, Jaguaquara traduz a sua origem primitiva: Jaguar (onça) quara (toca). Quem conta esse história é o deputado Luiz Augusto (PP), que apresentou na Assembleia Legislativa uma moção de ...

O município de Cipó, localizado a aproximadamente 250 quilômetros da capital baiana, possuidor uma população de mais de 15 mil habitantes, poderá ser contemplado com uma unidade do Ponto Cidadão. Esta é uma iniciativa do deputado Roberto Carlos (PDT), que entende que os habitantes da região carecem dos serviços disponibilizados ...

A entrega dos títulos de Cidadão Baiano concedidos pela Assembleia Legislativa a duas personalidades com importantes atuações em Vitória da Conquista, o arcebispo metropolitano dom Luís Gonzaga Silva Pepeu, e o empresário Cícero Pereira do Amorim, propostos pelo deputado Fabrício Falcão (PC do B), será realizada na própria cidade. Uma ...

“São Félix do Coribe possui um patrimônio natural que reserva às pessoas que se interessam por turismo ecológico um significativo parque hídrico, no qual é possível desfrutar de passeios de barco, arriscando o seu talento na pesca ou se aventurando na canoagem, além de apreciar belas paisagens”, destacou o deputado ...

Na manhã da última sexta-feira, 10, aconteceu na Assembleia Legislativa uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 19.417/2011 de autoria da deputada Maria del Carmen (PT). A referida proposição institui mecanismo de controle do patrimônio público do Estado da Bahia, dispondo sobre provisões de encargos trabalhistas a serem ...

Preocupado com a qualidade dos asfaltos de Salvador, o deputado J. Carlos (PT) apresentou na Assembleia Legislativa uma indicação endereçada ao governador Jaques Wagner. O petista quer que o chefe do Executivo determine que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado adote providências para recuperação e o asfaltamento da Avenida ...

O deputado Joseildo Ramos (PT) protocolou, na manhã desta quarta-feira (8), na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos ao novo diretor geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Carvalho de Azevêdo. Baiano de Salvador, o diplomata é o primeiro latino-americano a dirigir a organização. Apoiado pelo grupo econômico Brics ...

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) completou 30 anos e a data foi comemorada na Assembleia Legislativa por meio de uma moção de aplausos apresentada pelo deputado Marcelino Galo (PT). A organização, vinculada à Secretaria do Desenvolvimento e Integração Regional do Estado (Sedir), foca o seu trabalho no ...