A Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado da Bahia (Fetag) completou meio século de existência, como “entidade sindical de segundo grau, autônoma, sem fins lucrativos”. Na sexta-feira, a entidade foi homenageada com sessão especial na Assembleia Legislativa, proposta pelo deputado Fabrício Falcão (PC do B), que contou com a presença de parlamentares, lideranças sindicais, representantes do governo e de prefeituras.
Considerada pelo seu “sistema fetaguiano como a maior estrutura sindical do Brasil e uma das mais abrangentes do mundo” pelo deputado Falcão, ao longo destes 50 anos, a Fetag passou a ser conhecida “pelas lutas e conquistas” que empreendeu e alcançou em defesa da agricultura familiar na Bahia. “São cinco décadas de mobilizações e ações comprometidas com as mudanças econômicas e políticas rumo a uma sociedade justa, fraterna e igualitária que marcaram a vida sindical e política da região”, afirma oficialmente a entidade.
Com representação em 410 dos 417 municípios baianos, a Fetag “ajudou a diminuir a pobreza no campo” e ainda tem muita luta para empreender, adianta Fabrício Falcão, e uma delas é segurar o homem no campo. “As cidades não aguentam mais, porém dependem do trabalho do agricultor para sobreviver. E para se manter no campo, o trabalhador rural precisa de qualidade, de trabalho e de vida”, diz o parlamentar, apontando para o grande desafio que envolve as políticas agrárias.
LUTAS
O presidente da entidade, Cláudio Bastos, aponta a consolidação da reforma agrária e a “especialização para intermediar as políticas públicas voltadas à agricultura familiar” como as principais lutas a serem enfrentadas pela Fetag. Resolver o problema da assistência técnica – que ainda não chega aos pequenos agricultores e aumentar seus recursos, insuficientes para a demanda – da habitação rural, que foi incluída no Minha Casa, Minha Vida, mas ainda é rodeada por grande burocracia e a defesa do mapeamento das propriedades rurais destinadas à agricultura familiar com o estabelecimento de um plano assistencial para elas são os desafios apresentados por Cláudio Bastos.
Mas ele fala também em conquistas. E uma delas foi o ganho conseguido para as mulheres trabalhadoras rurais. Atualmente, existe o critério da paridade, através do qual as mulheres devem ocupar metade das diretorias da Contag e suas entidades vinculadas. Mas elas querem mais, diz Rosa Souza, vice-presidente da Central das Trabalhadoras da Bahia. Elas querem aprovação de lei federal que garante o direito à igualdade e à oportunidade. “Não podemos desistir”, prega, explicando que os benefícios já conquistados são muitos, contudo ainda há muito também a se conseguir.
E cita como exemplo a luta em defesa da redução da jornada de trabalho para as mulheres, benefício que tem de vir acompanhado por ganhos adicionais, como creche para os filhos; maior escolaridade e redução do trabalho doméstico. “Temos que lutar pelos nossos direitos, já que os deveres são iguais”, diz Rosa. Para ela, as conquistas das mulheres trabalhadoras no campo são maiores do que as conquistas verificadas nas cidades. O programa de habitação, aponta, “chegou primeiro no campo”, onde os avanços são imensos e onde as “mulheres hoje são lideranças e têm melhorado o nível educacional”.
A luta contra a violência e contra a dupla jornada de trabalho são bandeiras que unificam todas as mulheres, diz Rosa Souza, ao tempo em que informa: “A desigualdade salarial é igual, no campo ou na cidade. Temos muitos desafios e precisamos de muita ousadia para continuar na luta em busca de melhorias.” Mas elas têm chegado. O vice-prefeito de Nova Redenção, Jean Carlos, por exemplo, acha que o país avançou muito na última década, elogiando o “bolsa estiagem” e qualificando o “seguro safra” – programa do governo que socorre agricultores com perdas em função da seca – como uma das mais importantes ações em vigor no Brasil. Nova Redenção “vive a pior seca dos últimos 60 anos e há três não há produção de nada”.
Quanto à Fetag, o vice-prefeito diz que a entidade foi fundamental no processo de reforma agrária e lá, em seu município, há oito áreas de assentamento. A federação, entretanto, não atua de maneira isolada. Ela tem parceria política e de ação com a Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e com a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). É organizada em polos e tem na sua estrutura delegacias e escritórios sindicais e mais de 400 sindicatos filiados. Segundo informações oficiais da entidade, a sua busca é “por políticas públicas que levem até o campo saúde, educação, crédito agrícola e fundiário, valorização e fortalecimento da agricultura familiar e o reconhecimento e respeito às comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas e de fundo de pasto, dentre tantas outras bandeiras de luta”.
Para a diretoria da Fetag, o aniversário de comemoração deste meio século de existência da entidade, “além de reafirmar a importância da Federação e a bandeira de luta da categoria, também é um incentivo a mais para atuar junto aos trabalhadores rurais, intensificando cada vez mais as lutas em prol da ampliação dos direitos da categoria”.
HISTÓRIA
A Fetag Bahia foi criada em 1º de setembro de 1963 com o nome de Federação dos Trabalhadores Agrícolas do Estado da Bahia. Com o golpe militar de 1964, a Federação foi desarticulada e os trabalhadores dispersaram-se. No ano seguinte, ela foi reconhecida, mas sua 1ª eleição só aconteceu em 23 de julho de 1966. Segundo informações oficiais, “em 1987, aconteceu o primeiro Congresso Eleitoral. A partir daí, a entidade passou por um período conturbado, oito anos com problemas e afundada em dívidas. Só em 1995, após o terceiro Congresso Eleitoral, a Fetag começou a se transformar e ganhar novos rumos em toda sua estrutura. Hoje, ela é uma das maiores federações de trabalhadores rurais do Brasil e conta com mais de 400 sindicatos filiados”.
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