Sob o tema Democracia e Desenvolvimento sem Racismo: Por uma Bahia Afirmativa, foi aberta na noite de quarta-feira e termina hoje a III Conferência de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia (Conepir). O governador Jaques Wagner participou da abertura do evento, que contou com a presença da ministra ...

A Assembleia Legislativa realizou na tarde de ontem sessão especial para conceder o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao professor e jurista Taurino Araújo. A homenagem, proposta pelo deputado Roberto Carlos (PDT), foi prestigiada por parentes e amigos de Taurino, representantes de entidades ...

Aimplantação na Bahia da Casa da Mulher Brasileira, entidade que centralizará em um único local todos os órgãos e instituições diretamente envolvidos no atendimento das mulheres em situação de violência, foi comemorada na Assembleia Legislativa pela deputada Ângela Sousa (PSD), através de uma moção de congratulações protocolada junto à Secretaria ...

Emocionou a toda a Assembleia Legislativa a moção de aplauso elaborada pelo deputado Adolfo Viana (PSDB), tratando dos difíceis momentos que sua família enfrentou no bojo da operação Jaleco Branco, deflagrada pela Polícia Federal e que teve o seu pai, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antonio ...

A Assembleia Legislativa apreciará o Projeto de Lei n° 20.435/2013 que dispõe sobre a Política Estadual da Pessoa Idosa. O documento, enviado à Casa pelo Executivo, tem por objetivo assegurar os direitos sociais das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, garantindo seus direitos fundamentais, sua autonomia e ...

Aconteceu na manhã de ontem, na sala Eliel Martins da Assembleia Legislativa, a 72º sessão ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, presidida pelo deputado Álvaro Gomes (PC do B). A sessão contou com apreciação dos pareceres de alguns projetos de lei que foram aprovados ...

Na manhã de ontem, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, presidida por Temóteo Brito, debateu o confronto entre índios e fazendeiros no sul do estado, que tem sido destaque na imprensa nacional. Para o presidente do colegiado, esta situação tem que ser resolvida com brevidade. ...

A Comissão dos Direitos da Mulher da AL discute amanhã, às 14h, em audiência pública, a carga tributária incidente sobre as cooperativas populares e outros empreendimentos solidários. O evento acontece no auditório do Edifício Jutahy Magalhães, da Assembleia Legislativa, com a participação do economista Paul Singer, Secretário Nacional de Economia ...

Requerimento da deputada Ângela Sousa (PSD) solicitando audiência pública com representantes da Associação dos Produtores de Eucalipto do Extremo Sul da Bahia (Aspex) foi apreciado e aprovado pelos integrantes da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Luiz Augusto (PP), na sessão ordinária, realizada ontem, ...

O vice-governador da Bahia e secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, completa hoje 66 anos de idade e foi parabenizado na Assembleia pelo deputado Euclides Fernandes (PDT), através de moção de congratulações. "Sua brilhante carreira tem passagem por esta Casa, por três legislaturas, onde em uma delas chegou como o deputado ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, representou a Casa na concorrida solenidade em que o secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, recebeu a Medalha Thomé de Souza, realizada anteontem à noite na Câmara Municipal de Salvador. O evento contou ainda com a presença de outros parlamentares e de ...

Em reunião ordinária da Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano, a presidente Maria del Carmen (PT) confirmou a realização de audiência pública do colegiado para debater o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e a Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (Louos). A data do debate depende de ...

Com a finalidade de desafogar o pátio do Detran, que constantemente está lotado de veículos, e para dar a oportunidade aos proprietários de não ficar sem o seu automóvel, evitando, assim, um possível leilão dos mesmos, o deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que orienta ...

Na tarde de ontem, a Assembleia Legislativa recebeu a visita da sempre presente Escola Municipal Pedro Paranhos. A referida instituição de ensino já participou inúmeras vezes do programa A Escola e o Legislativo, dando a oportunidade de novos alunos conhecerem a AL, sua estrutura física e organizacional. Em depoimento, a ...

O apagão que atingiu, na tarde de ontem, os estados nordestinos inviabilizou a conclusão da sessão ordinária da Assembleia Legislativa, em que seriam apreciados projetos do Executivo, objeto de negociação na longa sessão do dia anterior. Portanto, esta votação ficou transferida, automaticamente, para hoje, com as lideranças partidárias mobilizando suas ...

O presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa, deputado Herbert Barbosa (DEM), informou ontem a nova data da audiência pública que irá debater a desativação de trechos da malha ferroviária baiana. O encontro será realizado no próximo dia 10 de setembro e deverá contar com ...

A segurança bancária será discutida amanhã, em sessão especial proposta pelo deputado Álvaro Gomes. O evento começa às 9h30, no plenário do Palácio Luís Eduardo Magalhães, da Assembleia Legislativa da Bahia. O comunista Álvaro Gomes, que preside a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Casa, ...

O deputado Capitão Tadeu Fernandes (PSB), que é membro titular da Comissão de Direitos Humanos e coordenador da Subcomissão de Segurança Pública e Defesa Civil da Assembleia, comandará os trabalhos da audiência pública que pretende discutir as atuais condições do Corpo de Bombeiros da Bahia, além de projetar as suas ...

"Sinto-me extremamente honrado em ter feito parte da construção de uma legenda, que tem apresentado um crescimento vertiginoso em número de representantes eleitos, nos últimos anos. O PRB tem avançado, mas continua com seus objetivos firmes. Somos um exemplo de fortalecimento e perseverança", declarou Arimatéia. O parlamentar lembrou as eleições ...

A Comissão Especial de Promoção da Igualdade da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Bira Corôa (PT), promoveu, ontem pela manhã, uma audiência pública para debater a Lei Federal 10.639/03, que institui o ensino de História e Cultura da África e Afro-brasileira no currículo do ensino fundamental e médio das escolas ...