O deputado Augusto Castro parabenizou, na Assembleia Legislativa da Bahia, com moção de aplauso, o advogado ilheense Manoel Carlos de Almeida Neto, que teve sua tese de doutorado sobre Justiça Eleitoral aprovada com distinção e louvor na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Professor de Direito Constitucional e Eleitoral, Manoel Carlos é mestre em Direito Público pela Ufba e assessor da vice-presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi assessor-chefe e secretário-geral da presidência entre 2009 e 2012, experiência usada na produção da tese que aplica teoria jurídica à prática eleitoral. Em sua tese, "O Poder Normativo da Justiça Eleitoral", Manoel Carlos aponta que o TSE e o STF — a pretexto de regulamentar eleições — estão, em muitos casos, substituindo, indevidamente, o Congresso Nacional.
A tese de doutorado foi defendida nesta semana no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). A banca examinadora foi composta por notáveis como o vice-presidente da República, Michel Temer; o vice-presidente do STF, Ricardo Lewandowski (orientador); o ex-governador Cláudio Lembo; a presidente da Comissão de Pós-Graduação da USP, Mônica Herman Caggiano; e pelo coordenador do Curso de Direito, Heleno Torres. Após uma sabatina de quase quatro horas, a tese foi aprovada com distinção, louvor e recomendada para publicação.