Os municípios de Itanagra e Pojuca fizeram aniversário no mês de julho e a passagem de suas emancipações foram lembradas na Assembleia Legislativa da Bahia através de moção de congratulações apresentada pelo deputado estadual Roberto Carlos (PDT). No dia 31 de julho Itanagra completou 53 anos. Dois dias antes, foi ...

O deputado Gika Lopes (PT) apresentou na Assembleia Legislativa moção de pesar pelo falecimento, no dia 3 de agosto, de seu amigo Manoel Tomáz de Aquino, carinhosamente conhecido como Manoelzinho Aboiador. Um grande representante da cultura nordestina, destaque expressivo na cultura artística de Serrinha e região desde 1967. Na moção, ...

Um projeto de lei que institui mecanismos de estímulo à instalação de sistema de coleta e reutilização de águas servidas em edificações públicas e privadas na Bahia foi apresentado pelo deputado Manassés, do PSB. Na proposição, o socialista defende que “as novas edificações ficam obrigadas a incentivar o reúso da ...

Ao som do Coral do Legislativo, cerca de 300 pais, entre colaboradores, servidores e parlamentares, foram homenageados ontem com um café da manhã na Assembleia Legislativa. A homenagem, que acontece há 15 anos, é mais uma iniciativa da Superintendência de Recursos Humanos em parceria com a Escola do Legislativo e ...

Já tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei que reajusta os vencimentos dos servidores efetivos e comissionados do Poder Judiciário do Estado. De acordo com a proposta encaminhada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o reajuste será de 3,5%, a partir de 1º de setembro de 2015, retroativo ...

A deputada do parlamento alemão, Margareth Horb, visitou ontem a Assembleia Legislativa, sendo saudada pelos deputados estaduais que estavam na sessão plenária. A parlamentar veio ao Brasil participar do Congresso Extraordinário promovido pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital com o tema "PEC 186/2007 - Autonomia para Combater a ...

Consternado, o deputado Fabrício Falcão (PC do B) apresentou moção de pesar pelo falecimento do juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, ocorrido em Vitória da Conquista. O comunista destaca que o magistrado “era filho de família tradicional da cidade e foi uma personalidade muito admirada no meio jurídico e social de ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou moção de congratulações com o município de Mairi que completa 118 anos de emancipação política nesta quarta-feira, 5 de agosto. No texto da moção, a parlamentar destacou a história, importância econômica e cultural do município. “A atividade econômica de Mairi é voltada prioritariamente para ...

Com objetivo de debater propostas em relação à partilha de recursos públicos e respectivas obrigações da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal (Pacto Federativo), a Assembleia Legislativa realizou, ontem pela manhã, uma movimentada sessão especial, proposta pelo deputado Hildécio Meireles (PMDB). O evento foi aberto pelo presidente ...

Reconhecido como o maior orador espírita contemporâneo e o mais importante médium em atividade no Brasil, o baiano Divaldo Franco receberá na próxima quinta-feira, 6 de agosto, na Assembleia Legislativa, a Comenda 2 de Julho. A condecoração é a mais alta honraria concedida pela Casa Legislativa e é outorgada a ...

O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia (Consea) realizou ontem plenária ordinária para avaliar e aprovar a redação final do I Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Plansan), no plenarinho da Assembleia Legislativa, com a participação do presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar da ...

O deputado Bira Corôa (PT) aproveitou a reabertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa ontem para fazer uma breve referência a ex-prefeita de São Francisco do Conde, Rilza Valentim, que faleceu há um ano em consequência de embolia pulmonar. O parlamentar ressaltou a história política de Rilza, com quem possuía uma ...

Representando a Assembleia Legislativa da Bahia no 11° Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, realizado entre os dias 28 de julho e 1º de agosto, em Goiânia, o presidente da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, deputado Marcelino Galo (PT) recebeu apoios de peso da comunidade científica nacional a seus projetos de ...

Há 34 anos clicando a Bahia com um olhar especial para a capital, o fotógrafo Osmar Gama traz ao saguão Josaphat Marinho da Assembleia Legislativa a exposição “Festas Populares”. Está é mais uma edição do programa Escola do Legislativo, Exposição de Artes. A mostra traz 22 fotos em preto e ...

Escola do Legislativo promove hoje, em associação com organizações representativas da Assembleia, o Café da Manhã em homenagem ao Dia dos Pais. O evento ocorrerá entre as 8h30 e 9h30 no restaurante à la carte da Assembleia Legislativa e é oferecido especialmente aos servidores e seus filhos. O presidente Marcelo ...

O deputado Alex da Piatã (PMDB) defende a inclusão de servidores públicos municipais e da União efetivos e comissionados no Planserv – plano de saúde oferecido pelo governo baiano aos servidores estaduais. Ele já apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa com esse objetivo. “Essa permissão possibilitará o aumento da ...

O deputado Leur Lomanto Jr. (PMDB) saudou a população de Una, município da Mesorregião do Sul Baiano, distante 503 km da capital, pela passagem, no dia 2, dos 125 anos de emancipação política. O parlamentar destacou a história e a diversidade do município, através de moção de congratulações apresentada na ...

Agosto começou com festa para Riachão do Jacuípe. A cidade, que fica na Microrregião de Serrinha, comemorou 137 anos de emancipação político-administrativa no sábado, 1º de agosto. Para homenagear os jacuipenses, o deputado Carlos Geilson apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa.  “Gostaria de parabenizar os jacuipenses pela data festiva ...

O reinício dos trabalhos da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira será inusitado, pois mesmo antes da realização da sessão plenária de caráter ordinário, às 15h, uma sessão solene para debater o pacto federativo movimentará o plenário Orlando Spínola. Solicitada pelo peemedebista Hildécio Meireles, esta sessão contará com a presença do deputado ...

Em mais uma parceria entre a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), que coordena a Rede de Combate ao Racismo institucional na administração pública, com a Assembleia Legislativa e a Ouvidoria Geral do Estado (OGE), foi realizado na última sexta-feira (31), no auditório Juthay Magalhães, o seminário Tecendo Redes: ...