Como de costume, todas as terças-feiras, a Assembleia Legislativa recebe a visita de alguma instituição de ensino, onde discentes e docentes têm a oportunidade de conhecer a estrutura física e organizacional da Casa. A convite do programa A Escola do Legislativo, a Escola Municipal de Cadetes Mirins esteve presente com ...

Feijão, Lagoa de Cima, Agreste, Xique-Xique, Baixãozinho, Caraíba de Jerôncio, Queimados do Milton e Canastro pertencem ao município de Pilão Arcado e compõem a lista de localidades para onde o deputado Luciano Simões e Filho (PMDB) indicou ao governador Rui Costa a perfuração e instalação de poços artesianos. “A perfuração ...

 Transformar o charuto baiano em patrimônio cultural imaterial da Bahia é a proposta do deputado Eduardo Salles (PP) apresentada como projeto de lei na Assembleia Legislativa. A proposição é fundamentada no que diz a Constituição Federal no art.215. “O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, recebeu ontem a visita da consulesa geral da República de Cuba na Bahia, Laura Ivet Pujol Torres, e foi o primeiro parlamentar a assinar a moção pelo fim do embargo econômico, financeiro e comercial ao país caribenho. O encontro foi articulado pelo ...

Representando a Assembleia Legislativa, o deputado Adolfo Menezes (PSD) esteve presente na liberação oficial dos recursos do governo federal destinados às obras de contenção de encostas para Salvador e Candeias. O termo de compromisso foi assinado, na última quarta-feira, dia 9, pelo governador Rui Costa, pelo ministro da Integração Nacional ...

A profissão de psicólogo tem o dia 27 de agosto como data anual em sua homenagem. Na oportunidade, o deputado Alan Castro (PTN) parabenizou a categoria com moção de congratulações na Assembleia Legislativa e faz uma análise sobre a importância de cuidar da saúde mental tanto quanto da saúde física.  ...

O Conselho Estadual de Saúde realizou ontem, de acordo com seu regimento, a sua 224ª reunião ordinária para debater assuntos importantíssimos e encontrar formas de ajudar a população. As denúncias sobre o modelo atual de saúde do Estado feitas principalmente pelos conselheiros demonstraram que alguns setores vivem momentos de caos. ...

O deputado Ângelo Coronel (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Resolução 2.365/2015 para conceder a Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria da Casa, ao governador Rui Costa. Para o parlamentar, o atual chefe do Executivo é um exemplo de determinação, senso de justiça e coragem.  Em ...

“Mais importante do que um rosto bonito no vídeo é levar um conteúdo de informação que realmente desperte a atenção do telespectador”. Com esta convicção, o repórter José Raimundo, da Rede Globo, consegue manter-se, 35 anos depois, como um dos melhores profissionais de televisão do país e repassa sempre que ...

Presidida de pela deputada Ivana Bastos (PSD), a Comissão Especial da Ferrovia de Integração Oeste Leste e do Porto Sul pautou, na sessão de ontem, os pagamentos atrasados com fornecedores e prestadores de serviços vinculados a Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, além das medidas para andamento nas obras ...

A Obra Poética de Camillo de Jesus Lima será lançada pela Assembleia Legislativa da Bahia amanhã, às 19h, na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista. São dois volumes de obras reeditadas deste poeta e escritor da região sudoeste, um projeto resultante de convênio celebrado em 2011, durante a realização ...

“Mínimo Existencial – Um parâmetro para o controle judicial das políticas sociais de saúde” é o título do livro de Luciano Chaves de Farias, diretor da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa, que teve concorrida tarde autógrafos no foyer do auditório Lafayette Pondé, do Tribunal de Contas do ...

Uma decisão do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que ameaça os limites de 127 municípios baianos, vai ser contestada pela Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa. Na sessão de ontem, os integrantes do colegiado concordaram, mais uma vez, em enviar uma nota técnica ao ...

A Assembleia Legislativa entrega hoje, em sessão especial, o título de Cidadão Benemérito da Liberdade e Justiça Social João Mangabeira para Álvaro Gomes. O evento, proposto pelo deputado Euclides Fernandes (PDT), acontecerá no plenário da Casa Legislativa, a partir das 15h.  “Após brilhante carreira como sindicalista, no Sindicato dos Bancários, ...

Os deputados petistas Gika e Marcelino Galo se uniram para debater o fortalecimento do movimento cultural Quixabeira. A discussão proposta pelos parlamentares acontece amanhã, às 9h30, no plenário da Casa. “Entendendo a importância desse movimento para a cultura nordestina é que propormos a realização de uma audiência pública a fim ...

A programação elaborada pela Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Fabíola Mansur (PSB), para a promoção nacional do “Outubro Rosa”, considerada como a mais importante no combate ao câncer de mama, prevê para o próximo dia 16 uma audiência pública a ser realizada no auditório ...

O dia de ontem foi dedicado à profissão de médico veterinário. Nesta data comemorativa, a categoria foi também homenageada pelo deputado Marcell Moraes (PV) com moção de congratulações na Casa Legislativa. O objetivo é de “conscientizar as pessoas sobre a importância desta ilustre profissão e dos ilustres profissionais dedicados a ...

Para proporcionar uma melhor assistência de saúde à população, com atendimento de qualidade, diagnósticos precisos, realização de consultas e procedimentos em tempo hábil, o deputado Pastor Sargento Isidório (PSC) apresentou ao governo do Estado indicação que prevê a construção de um hospital para atender à Região Metropolitana de Salvador.  A ...

 Os índices de violência e a condição estrutural do modelo de segurança pública no Brasil e na Bahia foram debatidos na manhã de ontem pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, presidida pelo deputado Marcelino Galo (PT). Os parlamentares presentes avaliaram e levantaram pontos cruciais para a evolução do ...

O deputado Joseildo Ramos (PT) sugeriu ao governador Rui Costa a isenção de ICMS para as autarquias que tenham como atividade principal captação, tratamento e distribuição de água canalizada. Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa, ele lembrou que o decreto 13.780, de março de 2012, já garante a isenção do ...