Privacidade, sigilo e assistência psicológica deverão ser garantidos pelas secretarias de Saúde e de Educação do Estado ao desenvolverem suas ações no Programa Estadual de Prevenção e Combate à Gravidez Precoce, a ser criado por proposta do deputado Alan Sanches (DEM). Em projeto de lei, ele descreve que o Programa deverá “expor, compartilhar e difundir os principais problemas advindos da gravidez precoce, bem como o estímulo ao combate da mesma, através de planejamento, promoção e realização de campanhas educativas, cursos, exposições, pesquisas, publicações, reuniões e seminários”.

A gravidez na adolescência, analisa o deputado, “envolve muito mais do que problemas físicos, pois há também problemas emocionais, sociais, entre outros. Uma jovem de 14 anos, por exemplo, não está preparada para cuidar de um bebê, muito menos de uma família”. Outra polêmica “é o de mães solteiras: por serem muito jovens, os rapazes e as moças não assumem um compromisso sério e, na maioria dos casos, quando surge a gravidez, um dos dois abandona a relação sem se importar com as consequências. Este é apenas um dos motivos que fazem crescer consideravelmente, a cada ano, o número de pais e mães jovens e solteiros”, garante Alan Sanches. 

Conforme o parlamentar, “no Brasil, a cada ano, cerca de 20% das crianças que nascem são filhas de adolescentes. Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 1,1 milhão de adolescentes engravidam por ano, e meninas de 10 a 20 anos respondem por 25% dos partos feitos no país. Esses números só confirmam que a gravidez na adolescência é um problema social grave”. E a ausência de políticas públicas, “somada a proliferação do sexo fácil nas mídias, estimulam que os jovens pratiquem o sexo meramente como prazer e divertimento, banalizando os cuidados que se deve tomar com essa problemática. Os resultados não poderiam ser piores principalmente para as meninas que, além da gravidez, estão expostas às DST’s”.

 

Alguns especialistas afirmam, continua Alan Sanches, “que, quando a escola promove explicações e ações de formação sobre educação sexual, há uma baixa probabilidade de gravidez precoce e um pequeno índice de doenças sexualmente transmissíveis. É importante que, quando diagnosticada a gravidez, a adolescente comece o pré-natal, receba apoio da família e do seu contexto social e tenha auxílio, acompanhamento psicológico e obstetra adequados à situação”.