A procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo, Élida Graziane Pinto, proferiu, na manhã da última sexta-feira, a palestra “Controle das Políticas Governamentais e Qualidade dos Gastos Públicos” para os servidores que lotaram o plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). A palestrante deu destaque ...

Serrinha teve como seus primeiros habitantes os índios da nação Cariri. Entretanto, foi com a chegada do português Bernardo da Silva, comandante de uma expedição da colonização portuguesa, em 1715, que a organização urbana da cidade aconteceu de modo efetivo. Quem conta a história é o deputado Marcell Moraes (PV), ...

Para minimizar os transtornos causados ao cidadão após o mesmo ter sido vítima de ato criminoso, o deputado Carlos Ubaldino (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que tem como objetivo isentar a cobrança de taxa de segunda via de documentos roubados ou furtados. Na matéria, o parlamentar argumenta ...

Convicto da importância da cidade de Camamu para a Região do Baixo Sul e para o Bahia, o deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações em homenagem aos 125 anos de emancipação política e administrativa do município, a ser comemorado no próximo dia 27. Camamu, ...

"É uma imensa satisfação festejar a emancipação desse município composto por paratinguenses amáveis, de bem e hospitaleiros, que distribuem alegria e um amor que permanece intacto no relicário do coração”. Foi dessa forma que o deputado Jurandy Oliveira (PSL) se congratulou com população de Paratinga pela passagem do aniversário de ...

Os esforços para localizar pessoas desaparecidas podem ganhar um reforço, caso a Assembleia Legislativa aprove um projeto de lei do deputado David Rios (PMDB) que obriga os hospitais a notificar à Polícia Civil cada internação de pacientes que não possam ser identificados, em razão de seu estado de confusão mental, ...

 A passagem dos 105 anos de fundação da Igreja Missão de Fé Apostólica, que mais tarde se transformaria na Assembleia de Deus (AD), foi destacada na Assembleia Legislativa pelo deputado Pastor Sargento Isidório (PDT). Em moção de congratulações apresentada na Casa, Isidório lembrou que, atualmente, a Assembleia de Deus é ...

Em deferência aos que se doam para salvar vidas, a deputada Fátima Nunes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção em homenagem ao Dia Mundial do Doador de Sangue, que é comemorado no dia 14 de junho.  Criada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 2004, a data tem o objetivo ...

A sessão solene para a entrega do Título de Cidadã Baiana à presidente Dilma Rousseff acabou convertida em ato em defesa de seu mandato presidencial ameaçado pelo impeachment em discussão no Senado Federal. Os oradores da sessão, a própria homenageada, o proponente, deputado Rosemberg Pinto, líder da bancada do PT, ...

A Assembleia Legislativa aprovou ontem, por 34 votos a 16, o Projeto de Lei 21.914, de autoria do Poder Executivo, que propõe a redução em 10% dos incentivos fiscais praticados no estado para o setor produtivo. A iniciativa se baseia na última reunião do Confaz (conselho que reúne todos os ...

O deputado Pastor Sargento Isidório (PDT) comanda hoje os trabalhos da sessão especial em homenagem a qualidade de ensino dos Colégios da Polícia Militar da Bahia (CPMs). O evento, que ocorre a partir das 10h, no plenário Orlando Spinola da Assembleia, é aberto ao público.  Segundo o deputado, a 1ª ...

A Assembleia Legislativa concedeu, na manhã de ontem, o Título de Cidadão Baiano ao prefeito do município de Luís Eduardo Magalhães (LEM), Humberto Santa Cruz. A homenagem, proposta pelo deputado Antonio Henrique Júnior (PP), vem em reconhecimento ao trabalho desenvolvido por Humberto à frente da cidade, um das mais prósperas ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSL), afirmou ontem que a entrega do Título de Cidadã Baiana à presidente afastada Dilma Rousseff foi o momento de maior emoção que já viveu no parlamento.  “Há 25 anos tomei posse nesta Casa pensando em lutar pela democracia em nosso estado. ...

O deputado estadual Rosemberg Pinto, proponente da homenagem à Dilma Rousseff, agradeceu a presença das autoridades que formaram a Mesa dos Trabalhos e os convidados que lotaram o plenário e as galerias da Casa. “Este é um momento que muito me orgulha e é ao mesmo tempo um momento histórico ...

Mantendo o tom político que assumiu desde 17 de abril  - quando a Câmara dos Deputados votou pelo seu afastamento do cargo - e em defesa do seu mandato, a presidente afastada Dilma Rousseff qualificou o atual Governo Federal de “interino e provisório” e o acusou de pretender extinguir o ...

Pessoas com faixas, gritos de guerra e cartazes ocuparam o estacionamento da Assembleia Legislativa. Movimentos sociais que apoiam a presidenta Dilma Rousseff e são contra o processo de impeachment participaram do ato político e cultural, logo após a entrega do Título de Cidadã Baiana. Rui Costa, Jaques Wagner, deputados estaduais, ...

A mesa de honra da sessão solene em que a presidente Dilma Rousseff recebeu o Título de Cidadã Baiana foi integrada, além da homenageada, pelo presidente Marcelo Nilo, pelo governador Rui Costa, pelos ex-governadores Jaques Wagner e Waldir Pires, o proponente deputado Rosemberg Pinto (PT) e pela senadora Lídice da ...

A presidente Dilma Rousseff (PT) receberá o Título de Cidadã Baiana hoje, às 12h30, em sessão solene da Assembleia Legislativa. O deputado Rosemberg Pinto, líder do PT, foi o autor do Projeto de Resolução nº 2.075/2011, que, depois de aprovado, conferiu a honraria à primeira mulher a ocupar a Presidência ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) encaminhou, nesta terça-feira (14), à Assembleia Legislativa da Bahia, a íntegra do Parecer Prévio, e todos os anexos, sobre as contas do governo do Estado referentes ao ano de 2015, primeiro ano da gestão do governador Rui Costa. O presidente do TCE, conselheiro ...

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) encaminhou o Parecer Prévio, e todos os anexos, à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, na tarde desta terça-feira, apenas sete dias depois da sessão que apreciou as contas do Governo do Estado referentes ao ano de 2015, o primeiro da ...