Para proteger o meio ambiente e evitar a queima da borracha, o deputado estadual David Rios (PMDB) apresentou projeto de lei que estabelece a utilização preferencial de massa asfáltica produzida com borracha de pneumáticos em todos os programas de asfaltamento e recapeamento de rodovias estaduais, bem como de construção e recuperação de vias públicas. A medida obedece aos percentuais de mistura definidos em norma técnica de engenharia, bem como a Resolução 416, de 30 de setembro de 2009, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

A proposta determina também que nos processos licitatórios de obras que envolvam a utilização de asfalto o Estado deve utilizar a massa asfáltica, bem como especificar a norma técnica de engenharia a ser adotada para a composição. Podem participar do processo licitatório para a execução de asfalto ecológico empresas que já demonstrem capacidade técnica para a execução de serviços da massa asfáltica convencional.

David Rios justificou que o projeto tem por finalidade resguardar os interesses coletivos relacionados à proteção ambiental, uma vez que o asfalto ecológico não é uma novidade em termos de tecnologia de pavimentação, haja visto que é utilizado nos Estados Unidos há mais de 40 anos. O processo de fabricação consiste na mistura descontínua com ligante asfáltico modificado por borracha triturada de pneus e compactado a quente. 

Segundo especialistas, quanto maior o teor de borracha aplicado, 5% pelo método industrial ou até 20% pelo sistema in situ field blend, mais eficiente é o pavimento, especialmente no quesito durabilidade”, explicou o parlamentar. Segundo Rios a utilização do asfalto ecológico é viável em qualquer rodovia com as mesmas condições da aplicação do asfalto convencional, sem contar que esse tipo de pavimentação é 40% mais resistente. 

“Pneus inservíveis são um enorme passivo ambiental nos dias atuais, com riscos à saúde pública, principalmente se considerarmos que quando descartados indevidamente a céu aberto constituem criadouros do vetor de doenças que já são consideradas epidêmicas, tais como a dengue, zika e chikungunya, que vêm se alastrando rapidamente pelo país”, enfatizou o deputado, que também é médico.