Em sessão especial e solene, a Assembléia Legislativa confere amanhã, às 18h, o título de Cidadão Baiano a Carlos Augusto Lira Aguiar, diretor presidente da Aracruz Celulose, empresa que tem investimento estimado em US$2 bilhões no Sul da Bahia. O deputado Sandro Régis(PL), autor do projeto de resolução que conferiu-lhe ...

O castigo físico em crianças e adolescentes é uma tradição no Brasil. Estatísticas não-oficiais mostram que em cerca de 80% dos lares brasileiros existe violência, de forma moderada ou imoderada, contra as crianças e jovens. Mas será que a palmada é realmente necessária para educar os filhos? Para a coordenadora ...

Uma iniciativa simples mas que pode mudar a vida de muitas pessoas, principalmente as idosas e portadoras de deficiência de locomoção. É assim que pode se definir o projeto de lei apresentado na Assembléia Legislativa pelo deputado Gilberto Brito (PL), que procura regulamentar os critérios de ocupação dos apartamentos térreos ...

O Tribunal de Contas dos Municípios baixou Parecer Normativo de número 012/06, revogando o Parecer Normativo 07/2003, excluindo das folhas de pagamento das câmaras municipais a contribuição previdenciária patronal para efeito do limite de 70% determinado no artigo 29 A, parágrafo primeiro, da Constituição federal. Permanece dentro do limite estabelecido, ...

O presidente da Assembléia Legislativa, Clóvis Ferraz (PFL), participou da solenidade de assinatura de protocolo entre o estado e a prefeitura para construção de 85 casas que vão beneficiar as famílias que ocuparam o antigo Clube Português, no bairro da Pituba, em Salvador. O evento contou com a presença do ...

O deputado Edson Pimenta (PCdoB) apresentou na Assembléia Legislativa uma moção de congratulações à população de Maracás pela passagem dos 151 anos de emancipação político-administrativa do município. No documento, protocolado na Secretaria Geral da Mesa, ele faz uma viagem aos primórdios da localidade, relembrando que a origem da cidade remonta ...

A deputada Antônia Pedrosa (PRP) apresentou moção na Assembléia Legislativa, protocolada na Secretaria Geral da Mesa, congratulando-se com os habitantes de Correntina pela emancipação política e administrativa do município. O aniversário foi comemorado no dia 30 de março. Recordando as origens da cidade, ela iniciou sua moção contando que o ...

O radialista e cronista Armando Oliveira, que completaria 70 anos na próxima sexta-feira, dia 5, ganhará uma homenagem especial nesta data: o lançamento do livro Crônicas de Armando Oliveira, que acontecerá a partir das 17h no Salão Nobre do Palácio da Aclamação. O projeto é fruto de uma parceria entre ...

O plenário da Assembléia Legislativa foi palco ontem de sessão especial que comemorou os 20 anos de atuação do Sindicato dos Trabalhadores de Água e Esgoto do Estado da Bahia (Sindae). O evento terminou sendo uma homenagem indireta ao ex-deputado Paulo Jackson (PT): morto em maio de 2000, em pleno ...

O deputado Luciano Simões (PMDB) pediu ao governo do estado que construa um colégio estadual com oito salas no distrito de Santana do Sobrado, município de Casa Nova. Segundo ele explicou na indicação encaminhada ao governador Paulo Souto, a unidade será de vital importância e imprescindível para abrigar cerca de ...

A posse de Fernando Schimidt na presidência da Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba) repercutiu na Assembléia Legislativa, onde a deputada Lídice da Mata (PSB) apresentou moção de congratulações pelo fato. Formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), o novo dirigente "é um experiente profissional", avalia a ...

O deputado Angelo Coronel (PL) apresentou uma moção de congratulações à população de Gongogi pela passagem dos 53 anos de emancipação política do município, comemorada no último dia 12 de abril. No documento, Coronel contou que o povoamento de Gongogi teve início com a construção de algumas casas e de ...

O deputado Zé Neto (PT) apresentou indicação ao prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo; e aos secretários municipais de Cultura, Esporte e Lazer, Antonio Maurício de Carvalho; e de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, José Ferreira Pinheiro, sugerindo que seja recuperada a pista de skate localizada no Centro Social ...

O deputado J. Carlos (PT) apresentou projeto de lei na Assembléia Legislativa autorizando o governo do estado a criar pólos de atendimento especializado aos portadores de vitiligo. "O que nos levou a idealizar este projeto foram as diversas solicitações diárias, neste gabinete, de vários grupos neste contexto, narrando as dificuldades ...

O município de Sapeaçu completou ontem 53 anos de emancipação político-administrativa. Representante da localidade na Assembléia Legislativa, o deputado Gerson de Deus (PFL) apresentou uma moção na Casa, congratulando-se com a população. No documento, já protocolado na Secretaria Geral da Mesa, o parlamentar faz um detalhado histórico sobre a evolução ...

O presidente da Assembléia Legislativa, Clóvis Ferraz (PFL), participou ontem, no Centro de Convenções, da solenidade de entrega de 900 bolsas de estudo referentes ao Programa Faz Universitário. Trata-se de uma parceria entre o governo da Bahia, instituições de ensino superior e empresas privadas que dividem o custo da bolsa. ...

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), pela terceira vez consecutiva, foi contemplado com o prêmio Destaque do Ano, concedido pelo programa Reciclacab, criado pela Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), com o objetivo de incentivar e valorizar as ...

O Colegiado de Presidentes das Assembléias Legislativas apresentou ontem no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que aumenta e democratiza o poder de legislar dos parlamentos estaduais e do Distrito Federal, e pediu apoio dos presidentes da Câmara Federal, Aldo Rebelo, e do Senado da República, Renan Calheiros, ...

Os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as denúncias de adulteração de combustíveis e de sonegação de impostos na Bahia vão ouvir, na próxima quarta-feira, os representantes de cinco distribuidoras de combustíveis ? Total, Federal, Larco, Satélite e Camacuã. Eles serão ouvidos na condição de testemunhas sobre ...

O deputado Luiz Argôlo (PP) apresentou moção de congratulações ao povo de Teofilândia, pela passagem dos 44 anos de emancipação política. Ele pediu no documento que fosse dado conhecimento de sua homenagem ao prefeito e ao presidente da Câmara Municipal para que, "utilizando dos meios de comunicação, façam esse voto ...