Outras cinco comissões, cujas presidências estariam destinadas aos parlamentares oposicionistas, ficaram para serem instaladas na próxima semana, dentro do prazo de seis dias úteis, a contar a partir de ontem, como determina o regimento interno da AL. O presidente da Assembléia, deputado Marcelo Nilo, acredita no diálogo entre situação e oposição.
DIREITOS HUMANOS
A primeira comissão instalada ontem foi a de Direitos Humanos. O deputado Yulo Oiticica (PT) foi eleito presidente do colegiado por unanimidade. O petista já é um veterano na área dos direitos humanos: há oito anos ele integra o colegiado, tendo-o presidido por quatro. "Estou lisonjeado de ter sido reconduzido ao cargo por meus pares", afirmou Yulo. Ele anunciou ainda que, na próxima semana, será aprovado o cronograma de trabalho da Comissão para este ano. O colegiado vai se reunir toda quarta-feira, às 10h.
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
O deputado Zé Neto (PT), advogado de formação, é o novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça. Eleito por unanimidade, Zé Neto se comprometeu a avançar na avaliação dos projetos de autoria de deputados, não esquecendo das proposições encaminhadas pelo Poder Executivo. "Vamos discutir a constitucionalidade dos projetos de cada deputado, com propostas que possam ser votados no plenário e beneficiar efetivamente a população baiana", declarou o novo presidente da CCJ. A comissão se reunirá às terças-feiras, a partir das 10h da manhã.
FINANÇAS E ORÇAMENTO
Para o deputado Arthur Maia (PMDB), eleito presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, este será um ano importantíssimo para o colegiado. "Além de ser o primeiro ano do governo de Jaques Wagner, teremos que analisar o Plano Plurianual (PPA) que vai balizar o orçamento do governo para os próximos quatro anos", afirmou o peemedebista. Ele salientou também os cuidados que os membros do colegiado vão ter com relação ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A Comissão de Finanças e Orçamento se reunirá às terças-feiras, às 10h30.
EDUCAÇÃO
Há muitos anos o deputado e professor Zilton Rocha (PT) integra a Comissão de Educação. Agora, ele tem a oportunidade de presidi-la, prometendo mudar a forma com que o colegiado vem trabalhando. "Acho que nos últimos oito anos a Comissão foi aquém do que poderia ter sido, sobretudo pela falta de debates com as entidades ligadas à educação e à cultura", afirmou Zilton. Ele anunciou que pretende realizar muitas audiências públicas como especialistas e representantes das secretarias de Educação e de Cultura. "Espero que esses debates aflorem em medidas que beneficiem a sociedade". As reuniões da comissão estão marcadas para às terças-feiras, a partir das 10h.
MEIO AMBIENTE
A Comissão de Meio Ambiente foi a única instalada em separado. O deputado Nelson Leal (PSL) foi eleito por unanimidade e já começou a imprimir um ritmo de trabalho acelerado, com a discussão de inovações. Dentre elas, a criação de uma ouvidoria ambiental e a implantação de um telefone para que a comunidade possa denunciar crimes contra o meio ambiente. Presente na instalação, o deputado Zé Neto (PT), ex-presidente do colegiado, lembrou que este ano será realizado na Bahia o Encontro Nacional de Fundos Sócio-ambientais. O petista sugeriu que o colegiado funcione como uma espécie de fórum de discussões preparatórias para o evento. A comissão se reunirá toda quarta-feira, às 10h30.
AGRICULTURA
Nascido na região Sul do estado, o deputado do bloco independente, Fábio Santana (PRP), é o novo presidente da Comissão de Agricultura. "Permitir que um filho da região cacaueira venha a presidir a comissão de Agricultura é um gesto muito importante", afirmou o deputado, que no ano passado presidiu a CPI do Cacau. Ele agradeceu também a postura do secretário estadual de Agricultura, Geraldo Simões, que elogiou sua indicação para presidência da Comissão. "Os bons projetos que contribuirão para o desenvolvimento da agricultura na Bahia terão apoio do colegiado". Os encontros da Comissão de Agricultura serão às terças-feiras, a partir das 10h30.
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