Com a assinatura de 21 parlamentares do bloco da maioria, foi criada na Assembléia Legislativa uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a hipótese de sabotagem na disseminação da praga – conhecida como vassoura-de-bruxa – que dizimou os cacauais do Sul da Bahia. O texto do requerimento foi protocolado ...

Para os signatários do pedido de CPI - além de Heraldo Rocha, os deputados Aderbal Fulco Caldas (PP), Angelo Coronel(PL), Elmar Nascimento(PL), Emério Resedá(PFL), Gerson de Deus(PFL). Gilberto Brito(PL), Gildásio Penedo (PFL), José Nunes(PFL), Júnior Magalhães(PFL), Jurandy Oliveira(PRTB), Maurício Trindade(PL), Paulo Azi(PFL), Paulo Câmera(PFL), Pedro Alcântara(PL), Reinaldo Braga(PFL), Roberto Muniz(PP), ...

A Assembléia Legislativa vem fazendo um esforço grande para editar e lançar livros de autores baianos considerados de grande relevância para a cultura, a história e as artes. A expectativa é que, neste biênio de 2005 e 2006, o Parlamento baiano lance praticamente o triplo de títulos da média de ...

Representantes de significativas entidades empresariais e sindicais procuraram a Assembléia Legislativa para debater as dificuldades que enfrentam no processo de implantação do novo sistema de controle de mercadorias no âmbito da Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz). Essas lideranças acreditam que o Legislativo deve se integrar na discussão, fazendo ainda a ...

É um setor que pouco aparece, mas sem o qual a Assembléia Legislativa não funcionaria. A Diretoria de Apoio Parlamentar (DAP), vinculada à Superintendência Parlamentar, tem por objetivo planejar, coordenar, executar e controlar o suporte aos deputados, como está previsto na lei de organização da Casa, mas suas atividades diárias, ...

A celebração de um convênio reunindo a Assembléia Legislativa, o governo do estado, o Tribunal de Justiça e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ontem às 15h, na Governadoria, foi o passo inicial para o processo de modernização do Poder Judiciário na Bahia que uniu entre si todos os segmentos ...

Os funcionários da Assembléia Legislativa têm em agosto mais uma oportunidade de renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem custos com auto-escolas ou sem precisar se submeter à prova do Detran. Uma parceria da AL (através da Superintendência de Recursos Humanos) com o órgão estadual de trânsito vai permitir ...

O Programa de Integração Assembléia Legislativa/Comunidade Escolar está com a programação de visitas completa para os próximos dois meses, sendo que nos próximos 30 dias serão agendadas duas visitas por semana para atender à demanda. A informação é da Divisão de Seleção e Treinamento, responsável pela atividade, que ontem recebeu ...

Com o objetivo de realizar diagnósticos precoces e ajustar orientações de prevenção e manutenção da saúde, a Assembléia Legislativa está realizando, desde meados de junho, o Exame Médico Periódico nos deputados e funcionários efetivos da Casa. O serviço, que está sendo feito pelo médico do trabalho Marco Antonio Pacheco, já ...

A Assembléia Legislativa também está preocupada com a saúde bucal dos deputados e funcionários. E a luta para melhorar o atendimento neste setor segue duas diretrizes fundamentais: o trabalho de prevenção e o de reparação. A chefe do Serviço Médico-Odontológico, Eliene Machado, avalia que a campanha de esclarecimento “tem produzido ...

O objetivo do Consórcio Social da Juventude, segundo a coordenadora pedagógica Cristina Viana, “é inserir jovens carentes no mercado de trabalho”. Desenvolvido pelo governo federal através do Ministério do Trabalho e Emprego, o órgão, além de cursos profissionalizantes, concede uma bolsa aos participantes. Na Bahia, são atendidos 1,5 mil jovens ...

Com pouco mais de dez meses de funcionamento, a Albanet (a Intranet da Assembléia Legislativa), lançada em agosto do ano passado, já provocou uma significativa mudança de cultura na Casa. Neste ambiente virtual existe, por exemplo, o sistema e-mend@s, desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia de Informação (DTI), através do qual ...

Dando continuidade ao programa de Integração Assembléia Legislativa -Comunidade Escolar, a AL recebeu na tarde de ontem jovens que participam do projeto do governo federal Consórcio Social da Juventude. Mais uma vez foi cumprida a programação, que tem como objetivo aproximar a Casa da sociedade, através de palestras com técnicos ...

“Mais uma vez a Assembléia Legislativa desempenhou com eficiência seu papel, honrando a representação delegada pelo povo da Bahia e contribuindo para o desenvolvimento do estado”. Esta é a avaliação de lideranças da Assembléia Legislativa, que, de forma suprapartidária, classificam a produtividade do primeiro semestre “como extremamente positiva”. E os ...

A partir desta edição, o Caderno do Legislativo do Diário Oficial deixará de veicular matérias jornalísticas diretamente relacionadas com os mandatos dos deputados estaduais baianos, concentrando o foco do noticiário nas questões de interesse geral do Poder e evitando a particularização de ações em qualquer parlamentar. Uma zona cinzenta permeia ...

A Brigada de Incêndio da Assembléia Legislativa será revitalizada. O processo já teve início com o mapeamento dos locais considerados com maior potencial de risco na Casa, para que haja um acompanhamento especial. Dentre os setores considerados estratégicos, estão a biblioteca, o almoxarifado, a sala de máquinas e outros que ...

 Obrigar os estabelecimentos bancários situados na Bahia a instalarem e manterem guarda-volumes para utilização de seus clientes e usuários, visando garantir direitos individuais de todos os cidadãos. Esse é o objetivo do projeto de lei apresentado pelo deputado Yulo Oiticica (PT) na Assembléia Legislativa. “A crescente violência que tomou conta ...

Para o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Clóvis Ferraz, a cordialidade e correção eram as marcas maiores do apresentador e radialista Marcelo Nonato, que cobriu as atividades do Legislativo estadual por mais de duas décadas de forma objetiva e independente – sem deixar qualquer problema ou aresta. Ele aponta como ...

Através de uma moção, já protocolada na Assembléia Legislativa, a deputada Sônia Fontes (PFL) congratulou-se com as mulheres de Camaçari e Teixeira de Freitas pela inauguração das Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher naqueles municípios. No documento, a deputada, que preside a Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Clóvis Ferraz (PFL), congratulou-se com a escritora, memorialista e acadêmica Zélia Gattai, que completa 90 anos no domingo, dia 2, data que marca a Independência da Bahia, através de uma moção que protocolou na Secretaria Geral da Mesa. Autor do projeto de resolução que ...