Tarcízio Pimenta quer instrumento para ações governamentais Já está tramitando na Assembléia Legislativa projeto de lei de autoria do deputado Tarcízio Pimenta (DEM), propondo a instituição do Cadastro Estadual de Trabalhadores Rurais Sem-Terra. De acordo com a proposta do parlamentar, o Cadastro será centralizado e gerenciado pela Secretaria de Agricultura, ...

Ferreira Ottomar quer a mata ciliar como patrimônio natural Declarar como patrimônio natural a mata ciliar, os cursos hídricos e as nascentes das bacias e microbacias hidrográficas existentes em todo território baiano, além da proibição da ocupação irregular e o estabelecimento de regras para o seu parcelamento, fazem parte da ...

CANDEAL O município de Candeal originou-se de um pequeno povoado erguido em uma fazenda denominada Capoeira, onde havia muitos pés de candeia. Esta e outras histórias são relatadas pelo deputado Emério Resedá (PSDB) em uma moção de congratulações ao povo do município pelos 45 anos de emancipação político-administrativa, que serão ...

Sérgio Passos propõe o fim dos sacos derivados do petróleo  Por entender que os produtos derivados do petróleo estão entre os principais agentes de poluição ambiental, pois exigem um longo tempo para degradar-se na natureza, o deputado Sérgio Passos (PSDB) apresentou projeto de lei propondo que os estabelecimentos comerciais embalem ...

ENERGIA Implantação do programa Luz Para Todos nos distritos de Biribeira, Treme e Vila São José do Avena, todos no município de Itanagra, foi recomendada pelo deputado João Carlos Bacelar (PTN) ao governo do Estado, através de indicação. O programa do governo federal tem objetivo de levar energia elétrica para ...

BR-324 O deputado Eliedson Ferreira (DEM) quer segurança na BRA-324, trechos entre os municípios de Feira de Santana, Riachão do Jacuípe, Tanquinho e Capim Grosso. Por isso, fez indicação ao ministro da Justiça, Tarso Genro, demonstrando toda sua preocupação pelos inúmeros assaltos na região. Eliedson cita que, a despeito da ...

 MOTORISTA O deputado J. Carlos (PT) apresentou indicação à procuradora-geral regional do Trabalho da 5a Região, Ana Emília Andrade Albuquerque da Silva, pedindo providências cabíveis no sentido de obrigar os empresários do setor de transporte a adequarem as poltronas da frota dos ônibus coletivos urbanos às normas de saúde e ...

LUÍS EDUARDO O município de Luís Eduardo Magalhães comemorou seu sétimo ano de emancipação político-administrativa e foi alvo de homenagem do deputado Zé das Virgens (PT). Conhecido originalmente como Mimoso do Oeste, a jovem município, criado em 2000, vem-se destacando com um crescimento muito rápido. No relatório anual do Instituto ...

O Deputado Heraldo Rocha (PFL) apresentou na Assembléia Legislativa moção de apoio e solidariedade aos prefeitos das cidades baianas pela participação na décima Marcha a Brasília em defesa dos municípios brasileiros. Este evento, que ocorreu nos dias 10, 11 e 12 de abril, teve o objetivo de levantar e debater ...

Yulo Oiticica faz três indicações ao governador Jaques Wagner O combate à discriminação contra a comunidade de gays, lésbicas, transgêneros e bissexuais é fundamental para o fortalecimento do exercício da cidadania. É o que pensa o deputado Yulo Oiticica (PT), autor de três indicações ao governador Jaques Wagner voltadas para ...

Os números são dos últimos nove anos, segundo Reub Celestino Uma empresa falida, com um prejuízo de R$ 620 milhões nos últimos nove anos, uma dívida atual de mais de R$ 300 milhões, com descrédito perante os fornecedores, inadimplente, além de trabalhadores desmotivados, sem qualificação e sem compromisso com a ...

O governador Jaques Wagner encaminhou para a Assembléia Legislativa projeto de lei solicitando autorização legislativa para doar área de terra de sua propriedade para a implantação de um projeto de horticultura na bacia sedimentar do município de Tucano, no semi-árido da Bahia. O projeto foi imediatamente despachado pelo presidente da ...

Queda de 12 para 10 só foi possível por acordo de lideranças Um acordo de lideranças garantiu, na madrugada de ontem, a aprovação por maioria do projeto de resolução que reduz o número de comissões técnicas na Assembléia Legislativa de 12 para 10, além de limitar o funcionamento das comissões ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSDB), acompanhado do governador Jaques Wagner e do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, participou, ontem, representando o Legislativo baiano, da abertura do II Congresso de Agricultura Familiar, que acontece até amanhã, no Clube Campomar, em Piatã. O evento, realizado pela Fetraf ...

No dia 19 de abril de 1940, durante a realização do I Congresso Indigenista Interamericano, no México, ficou consagrado o 19 de Abril como Dia do Índio. Através de moções de congratulações já protocoladas na Secretaria Geral a AL, os deputados Carlos Ubaldino (PSC), Maria Luiza Barradas (sem partido) e ...

Cerca de 1 mil trabalhadores rurais foram recebidos no plenário Um dia depois de receber os sem-terra, a Assembléia Legislativa promoveu uma sessão pública em homenagem aos agricultores familiares da Bahia. O encontro, proposto pelo líder do PT, deputado Zé das Virgens, foi realizado no plenário da AL e foi ...

As propostas de trabalho da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher para os dois semestres deste ano, depois de analisadas e discutidas, foram aprovadas ontem, por unanimidade dos seus membros, durante a sessão ordinária do colegiado. Audiências públicas, visitas, debates com vários segmentos da sociedade, encaminhamento de propostas ...

Joélcio Martins quer reservar 20% dos ingressos em espetáculos Projeto de lei apresentado pelo deputado Joélcio Martins (PMDB) reserva quotas de ingressos em espetáculos artísticos, culturais e esportivos para servidores públicos estaduais e estudantes da rede pública de ensino. As quotas, de acordo com a proposição, serão de pelo menos ...

Discutir o relatório final do Centro de Recursos Ambientais (CRA) sobre a mortandade de peixes que provocou um grande problema econômico e social para pescadores de alguns municípios baianos da região do Recôncavo, principalmente durante a Semana Santa, é um dos objetivos da Comissão de Meio Ambiente, presidida pelo deputado ...

A recuperação da estrada BA-130, no trecho a liga à BR-116 até o trevo do acesso ao município de Apuarema, foi solicitada ao governador Jaques Wagner pelo deputado Sandro Régis (PR) através de indicação que protocolou junto à Secretaria Geral da Mesa da Assembléia. O parlamentar está alarmado com o ...