Os projetos que são desarquivados, no entanto, mesmo que já tenham passado pelas comissões, retornam ao ponto inicial da tramitação. Ou seja, a partir da publicação, abre-se um prazo de dez dias úteis para apresentação de emendas dos parlamentares. Passado este prazo, as comissões têm 15 dias para se manifestar. ...

GUARATINGA O deputado J. Carlos (PT) está defendendo junto ao governo do estado o aparelhamento e ampliação da delegacia de Guaratinga. Ele já apresentou indicações nesse sentido ao governador Jaques Wagner e ao secretário estadual de Segurança Pública, Paulo Bezerra. "Enquanto se discute o drama da segurança pública em toda ...

PAULO AFONSO A implantação de um campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco em Paulo Afonso foi proposta pelo deputado Paulo Rangel (PT) ao ministro da Educação, Fernando Haddad. Em sua indicação, ele destaca que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca a inserção do ...

CAMAÇARI A construção de duas novas escolas e melhorias para vias de tráfego de Camaçari foram as solicitações feitas ao governador Jacques Wagner pelo deputado Ferreira Ottomar (PMDB). Na sua proposição, o parlamentar pede a instalação de um colégio da Polícia Militar, argumentando que a unidade de Salvador está com ...

CORRENTINA A deputada Marizete Pereira (PMDB) está em busca de soluções para o escoamento dos produtos agrícolas em Correntina, no Oeste baiano. Para tanto, propôs ao governo do estado, através da Secretaria da Infra-Estrutura/Derba, a conclusão da estrada rural para ligar as Agrovilas I e II no município. Correntina tem ...

Os deputados Tarcízio Pimenta (PFL), Adolfo Menezes (PTB) e Reinaldo Braga (PSL) foram designados, respectivamente, ouvidor, procurador e corregedor parlamentar. A definição aconteceu após negociação entre as bancadas e a nomeação, feita por ato da presidência, foi publicada ontem no Diário Oficial do Legislativo. Reinaldo Braga já exercia a função ...

A gravidez precoce é uma das mais sérias questões de saúde pública de nosso país. O alerta é do deputado Gilberto Brito (PR), que apresentou projeto de lei na Assembléia Legislativa propondo a instituição da Política Estadual de Prevenção e Atendimento à Gravidez na Adolescência. Ele conta que a cada ...

O secretário estadual da Promoção da Igualdade, Luís Alberto, acompanhado pelas superintendentes de Políticas para as Mulheres, Ana Castelo, e de Promoção da Igualdade Racial, Vanda Barreto, visitaram ontem a Assembléia Legislativa, sendo recebido pelo presidente Marcelo Nilo (PSDB). O secretário comentou que o encontro teve um caráter de cortesia ...

O deputado Adolfo Menezes (PTB) apresentou indicação ao governador Jaques Wagner sugerindo o recapeamento asfáltico das BAs 220 e 131. As duas estradas juntas têm 27 quilômetros de extensão e ligam os municípios de Campo Formoso, Antonio Gonçalves e Senhor do Bonfim. Além disso, são vias de acesso a Jacobina, ...

A implantação de um campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco em Paulo Afonso foi proposta pelo deputado Paulo Rangel (PT) ao ministro da Educação, Fernando Haddad. Em sua indicação, ele destaca que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca a inserção do ensino superior ...

Uns chamam de cyber cafés, outros de LAN houses ou ainda cyber offices. Não importa a denominação: o deputado Júnior Magalhães (PFL) pretende criar normas de funcionamento para tais empreendimentos que dão acesso à internet, regulando principalmente o acesso dos menores de 18 anos, por meio de projeto de lei ...

O deputado Clóvis Ferraz (PFL) homenageou a população de Belo Campo com uma moção de congratulações pela passagem dos 45 anos de emancipação política do município. Situado na região sudoeste do estado, Belo Campo fazia parte do território de Vitória da Conquista, sendo elevado à categoria de cidade em 1962. ...

O deputado Sérgio Passos (PSDB) pediu ao governador Jaques Wagner que autorize ao Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia (Derba) a recuperação da rodovia estadual BA-417 e a conclusão da pavimentação da estrada que liga a BR-242 à sede do município de Boa Vista do Tupim, com uma extensão ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSDB), recebeu ontem a visita do presidente da UPB (União dos Municípios da Bahia) e prefeito de Santo Estêvão, Orlando Santiago. O dirigente da entidade municipalista, acompanhado de assessores técnicos, informou ser esta a sua primeira semana efetiva de gestão e está ...

O deputado Edson Pimenta (PCdoB) apresentou indicação ao governador Jaques Wagner propondo que a barragem de Zabumbão, localizada em Paramirim, desempenhe a função inicialmente planejada de fornecer água para irrigação. O parlamentar explica que, quando da elaboração do projeto, previa-se a irrigação de uma área agricultável de 2 mil hectares, ...

Os funcionários da Assembléia Legislativa passarão a assinar livro de ponto a partir de amanhã, sendo a freqüência do pessoal da responsabilidade integral de suas chefias imediatas. A determinação é do presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo (PSDB), que não admitirá em sua gestão a existência de "fantasmas" no quadro ...

Preocupado com o crescimento da violência nas escolas, o deputado Heraldo Rocha (PFL) apresentou projeto de lei que prevê a criação do Programa de Assistência Social nas Gerências de Ensino do Estado da Bahia. O objetivo, conforme explicou o deputado na justificativa da proposição, é prestar assistência social aos alunos ...

O deputado Roberto Carlos (PDT) encaminhou indicação ao governador Jaques Wagner para que o projeto "Desperdício Zero = Lixo Zero", desenvolvido pelo Movimento Voluntário AMA – Amigos do Meio Ambiente, seja implantado em escolas públicas e particulares, instituições de saúde pública e empresas parceiras do governo do estado, com gestões ...

A deputada Virgínia Hagge (PMDB), preocupada em melhorar o direito de cidadania da população de Itapetinga, está solicitando ao governador Jaques Wagner a implantação de um posto do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) no município. A proposta encaminhada por meio de indicação vem atender, segundo a parlamentar, às justas ...

Uma reivindicação antiga da população da Ilha de Maré, pertencente ao município de Salvador, está sendo abraçada pelo deputado Álvaro Gomes (PCdoB): ele sugeriu a construção de um atracadouro na localidade, por meio de indicação ao governador Jaques Wagner. O parlamentar aponta a grande dependência daquela comunidade em relação a ...