Heraldo Rocha apresenta projeto de proteção aos pescadores A Bahia é o estado brasileiro que possui a maior extensão de orla marítima e de onde milhares de famílias retiram o seu sustento através da pesca. Para regulamentar a atividade pesqueira desenvolvida no estado, o deputado Heraldo Rocha (PR) apresentou um ...

O município de Catu, localizado no Recôncavo baiano, completou 139 anos de emancipação política, no último dia 26. A data festiva foi lembrada pelos deputados Maria Luiza Laudano (PTdoB) e Bira Coroa (PT), que aproveitaram a oportunidade para apresentar à mesa diretora da Assembléia Legislativa moção de congratulações. A localidade ...

Comissão aprovou, ontem, quebra dos sigilos bancário e fiscal A acareação entre o diretor executivo da Organização do Auxílio Fraterno (OAF), Marcos Paiva, o ex-presidente da Ebal, Omar Britto, e o ex-diretor de Engenharia e Manutenção da Ebal, Leôncio Cardoso Neto, não foi suficiente para dirimir as contradições dos depoimentos ...

O deputado João Carlos Bacelar (PTN) apresentou na Assembléia Legislativa moção de congratulações ao Banco da Mulher, pelo incentivo, desenvolvimento humano e financeiro que esta instituição oferece às mulheres. "Diante de brilhante trabalho social é justo que a Assembléia Legislativa congratule-se com esta instituição" frisou. Segundo o deputado, o Banco ...

Para atender a uma população de cerca de 18 mil habitantes, em sua maioria residentes da zona rural, onde as condições de infra-estrutura urbana e social são precárias, o deputado Ângelo Coronel (PR) indicou ao governador Jaques Wagner a implantação de 500 unidades habitacionais no município de Ibititá. Os povoados ...

Misael Neto quer impedir telefônicas de suspender o serviço O deputado Misael Neto (DEM) quer impedir que as concessionárias de telefonia fixa suspendam a prestação dos serviços, por falta de pagamento, para ligações destinadas aos números dos serviços públicos emergenciais. Projeto de lei do parlamentar está em tramitação na Casa, ...

Neusa Cadore destaca importância da Comissão na luta agrária Fundada em plena ditadura militar como resposta à grave situação em que se encontravam os trabalhadores rurais, posseiros e peões, principalmente na Amazônia, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) desempenha até hoje um importante papel na defesa dos interesses destes trabalhadores ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSDB), participou, anteontem, no auditório da Fieb (Federação das Indústrias do Estado da Bahia), do lançamento do vídeo-documentário Memória da Imprensa Baiana, baseado na vida e obra de Jorge Calmon, que morreu o ano passado aos 91 anos. Personagem de longa biografia, ...

Sandro Régis propõe evento nas escolas públicas estaduais O deputado Sandro Régis (PR), demonstrando preocupação com o grande número de crianças no estado que apresenta alguma espécie de deficiência visual, apresentou na Assembléia Legislativa projeto de lei que institui a Semana de Prevenção das Deficiências de Visão nas escolas públicas ...

Imortalizada pelas inesquecíveis histórias e personagens dos escritos de Jorge Amado (1912-2001), São Jorge dos Ilhéus comemorou, no último 28 de junho, 126 anos de existência como município. Lembrando a data festiva, o deputado Fábio Santana (PMDB) apresentou moção de congratulação pela passagem do aniversário da cidade. O parlamentar parabenizou ...

No último dia 5 de julho, o município de Angical completou 26 anos de emancipação político-administrativa. Representante da localidade na Assembléia Legislativa, o deputado Júnior Magalhães (DEM) fez questão de registrar a passagem da data nos anais da Casa, através de uma moção de congratulações. No documento, já protocolado na ...

Projeto de Roberto Muniz institui Prêmio Assembléia Legislativa O deputado Roberto Muniz (PP) apresentou projeto de lei, na Assembléia Legislativa, instituindo o "Prêmio Assembléia Legislativa Empresa Solidária", destinado a empresas e concessionárias instaladas no estado da Bahia que invistam e contribuam para o preenchimento de vagas para portadores de deficiência ...

Por considerar as atividades domésticas como lavar louça, cuidar das crianças, cozinhar, arrumar a casa, lavar e passar roupas, exaustivas, além de não ter o devido reconhecimento e ser exercido por mulheres que precisam trabalhar na informalidade para ajudar no sustento da casa, a deputada Antônia Pedrosa (PRP) apresentou indicação ...

A aprazível e aconchegante cidade de Jeremoabo foi homenageada na Assembléia Legislativa, através de moção de congratulações apresentada pelo deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB), saudando a população do município pela comemoração do seu 82o aniversário de emancipação política, ocorrido na semana passada. "Parabéns a esse povo bom e hospitaleiro que ...

Ângela Sousa quer procedimento para mulher vítima de agressão Visando restituir a dignidade e a auto-estima da mulher, principalmente quando esta sofre agressão física, a deputada Ângela Sousa (PSC) apresentou à mesa diretora da Assembléia Legislativa o projeto de lei estabelecendo que os serviços públicos de saúde no estado da ...

O deputado Clóvis Ferraz (DEM) apresentou moção à AL parabenizando a população de Poções pelos 119 anos de emancipação política e administrativa do município, comemorados no último dia 26. O município conta com uma área total de 966,3 km ². O município, que já teve como habitantes de origem os ...

O deputado estadual J. Carlos (PT) apresentou indicação ao prefeito João Henrique solicitando a tomada de providências junto à Limpurb, a partir de sua Gerência de Operações, no sentido de implantar suportes com cestos de lixo nos boxes e barracas da Feira de São Joaquim. Ele solicitou, também, a elaboração ...

A Assembléia Legislativa aplica normas de controle rigoroso sobre o uso dos veículos que integram a frota da Casa. São normas internas que regulam a utilização dos carros de representação e de serviço, consubstanciadas em duas resoluções da Mesa Diretora. A primeira fixa as regras para o uso e conservação ...

Empresa com mais de 50 empregados é alvo de Eliedson Ferreira O deputado Eliedson Ferreira (DEM), preocupado com o estoque dos bancos de sangue do estado, apresentou projeto de lei à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, determinando que todas as empresas registradas na Bahia, que tenham 50 funcionários ou mais, ...

No dia 9 de julho de 1926 – portanto, há 81 anos – Uauá se emancipava politicamente. A data festiva não passou desapercebida na Assembléia Legislativa. Os deputados José Nunes (DEM) e Adolfo Menezes (PTB) protocolaram junto à Mesa Diretora moção de congratulações com o povo do município. Os parlamentares ...