Dois dos sete deputados estaduais que concorreram às eleições municipais deste domingo foram eleitos. Tarcízio Pimenta (DEM) e Zé das Virgens (PT) foram escolhidos, respectivamente, para administrar os municípios de Feira de Santana e Irecê. Os dois assumirão a administração municipal em 1o de janeiro do próximo ano. O deputado ...

Com o objetivo de coibir a comercialização ilegal de peças e acessórios de veículos de origem ilícita, o projeto de lei apresentado pelo deputado Heraldo Rocha (DEM) dispõe sobre a regulamentação da compra e venda de partes, peças e acessórios automotivos oriundos de veículo sinistrado ou qualquer outro veículo automotor ...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Manoel Castro, e o conselheiro corregedor, Zilton Rocha, receberam, na última sexta-feira, dia 3 de outubro, das mãos do secretário estadual da Fazenda, Carlos Martins de Santana, as respostas consolidadas à Notificação do TCE, no 806/2008, referentes ao processo ...

O deputado Carlos Ubaldino (PSC) quer melhorar a segurança dos veículos de passeio e por isso apresentou projeto de lei propondo a obrigatoriedade de as montadoras instalarem pára-choques dianteiro e traseiro confeccionados com ferro nesse tipo de veículos. Independentemente do acessório airbag (bolsa de ar) que se propõe a absorver ...

O deputado estadual Zé Neto (PT), através da Assembléia Legislativa, indicou ao governador Jaques Wagner a pavimentação asfáltica para o trecho da BA-120 que liga Ponto de Serra Preta a Riachão do Jacuípe, e para o acesso do povoado do Coqueiro à BA-504, no município de Ouriçangas. Segundo o deputado, ...

O deputado Edson Pimenta (PCdoB) apresentou moção de congratulações com o povo do município de Ituaçu pela passagem do seu 111º aniversário de emancipação político-administrativa, comemorado em 26 de agosto. Ituaçu localiza-se entre a Chapada Diamantina e a Serra Geral. E registra, segundo o último censo, uma população de aproximadamente ...

A passagem do 24o aniversário de fundação da União da Juventude Socialista (UJS), comemorada no dia 22 de setembro, foi assinalada pelo deputado Álvaro Gomes (PC do B), através de moção de congratulações apresentada na Assembléia Legislativa. A União da Juventude Socialista do Brasil foi criada no dia 22 de ...

Em função da grande importância do serviço de perícia médica para a população de Candeias, o deputado Júnior Magalhães (DEM) encaminhou, por intermédio da Mesa Diretora da Assembléia, indicação ao ministro da Previdência Social, José Pimentel, sugerindo que autorize um estudo para verificação da viabilidade de reativação do serviço de ...

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovou, no dia 30 último, a Resolução 1.270/08, que disciplina as providências a serem adotadas pelos municípios para a transmissão de cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores que forem eleitos ou reeleitos nas próximas eleições. O presidente do TCM-BA, conselheiro Raimundo Moreira, ...

A Agenda das Prioridades para o Tribunal de Contas do Estado da Bahia para 2008-2009 foi apresentada na terça-feira, dia 30, no Salão do Plenário Lafayete Pondé, estando presentes conselheiros e servidores da casa. O conselheiro presidente, Manoel Castro, ressaltou que o trabalho objetiva a implementação de instrumentos voltados para ...

Preocupado com a defesa contra danos ao consumidor de serviços bancários no recinto das agências, o deputado Sérgio Passos (PSDB) apresentou projeto de lei sobre a qualidade dos comprovantes emitidos em caixas eletrônicos em bancos ou instituições financeiras na Bahia. A proposta de Sérgio Passos determina que as agências ou ...

No último dia 28 de setembro, o município de Camaçari completou mais um aniversário de emancipação político-administrativa. A deputada Maria Luiza Laudano (PTdoB) congratulou-se com a população da cidade através de moção apresentada à Assembléia Legislativa. Com a população estimada no ano passado em 220.495 habitantes, Camaçari, segundo a parlamentar, ...

O Instituto Nossa Senhora da Piedade, localizado no município de Ilhéus, completou, no dia 15 de setembro, 92 anos de fundação. A deputada Ângela Sousa (PSC) apresentou à Assembléia Legislativa moção de congratulações e aplausos pelo feito alcançado pela instituição. Segundo a parlamentar, o INSP é fruto do sonho, da ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, recebeu ontem, às 10h, das mãos do secretário do Planejamento, Ronald Lobato, a proposta orçamentária do governo estadual para 2009. O secretário Lobato disse a Marcelo Nilo que encaminhou a peça orçamentária pessoalmente para demonstrar o apreço e a deferência que a ...

O Hospital Luís Eduardo Magalhães na cidade de Piraí do Norte foi construído há mais de dez anos, bem equipado e entregue à comunidade. Desde então, tem sediado as ações administrativas da saúde, mas o principal que é o atendimento à comunidade não acontece para revolta de toda população da ...

A Superintendência de Recursos Humanos da Assembléia Legislativa realizou durante o dia de ontem, no Plenarinho, a terceira reunião de avaliação do Planejamento Estratégico da SRH, referente ao período compreendido entre os meses de janeiro a agosto deste ano. Segundo o superintendente de Recursos Humanos, José Acurcio Vaz, em 2007, ...

A Bahia vai poder gastar R$ 22,8 bilhões em 2009. Esta é a despesa prevista na proposta orçamentária elaborada pelo Poder Executivo para o Estado e significa um incremento de 17,2% sobre o cálculo dos gastos públicos neste ano. A área de ação social – que engloba os setores de ...

"Os relevantes serviços prestados por Evaristo de Macedo ao futebol da Bahia, principalmente ao Esporte Clube Bahia, uma vez que foi o técnico do bicampeonato do clube em 1988, o credencia a se tornar cidadão baiano, dada a sua ligação com as pessoas de nosso estado". Com esse argumento, o ...

Um desfile cívico, no último domingo, marcou a festa de emancipação do município de Camaçari, que completou 250 anos. Para o deputado estadual Bira Corôa, "a data este ano tem um significado muito importante, pois vem concretizar todo o trabalho realizado no último período, onde Camaçari se desenvolveu numa velocidade ...

A Assembléia Legislativa e a Academia de Letras da Bahia lançaram, na última sexta-feira, às 19h, o livro O Olhar de Castro Alves, que reúne 51 trabalhos de crítica literária. Trata-se de volume organizado pelo professor e acadêmico Aleiton Fonseca, publicado através de convênio firmado entre as duas instituições para ...