Com o propósito de estender os benefícios oferecidos a cidadãos e cidadãs com idade superior a 60 anos, o deputado Álvaro Gomes (PCdoB) apresentou projeto de lei dispondo sobre a possibilidade de isenção aos idosos de tarifa de pedágio. "É necessário que o poder público viabilize as condições para que ...

Os programas Internação Domiciliar e Medicamento em Casa, implementados pela Secretaria estadual de Saúde da Bahia (Sesab) no Hospital Prado Valadares, ocasionaram uma moção de congratulações e aplausos apresentada à Assembléia Legislativa por parte do deputado Isaac Cunha (PT) ao secretário Jorge Solla e à própria Secretaria de Saúde. Segundo ...

O município de Terra Nova comemorou 47 anos de emancipação, no dia 20 de outubro, e mereceu do deputado Gaban (DEM) uma moção de congratulações, parabenizando toda a sua população, calculada em mais de 13 mil habitantes. O antigo arraial de Terra Nova pertencia à Freguesia da Vila do Rio ...

Inclusão, na grade curricular do ensino fundamental e médio, da disciplina Noções Básicas de Cidadania, com o objetivo maior de proporcionar uma formação de cidadania à juventude baiana. Este é o principal ponto do projeto de lei elaborado pelo deputado Getúlio Ubiratan (PMN) e que agora está sendo apreciado pelas ...

A recuperação asfáltica de um trecho de 48 quilômetros da BA-505, que liga Mata de São João a Itanagra, foi solicitada pela deputada Maria Luiza Laudano (PT do B) ao Governo do Estado, através de indicação apresentada na Assembléia Legislativa. O município de Mata de São João, que tem distritos ...

"As lições deixadas por nosso mestre já transpõem o tempo, construindo um sólido legado de cidadania de quem, como homem, serviu e serve como farol para os que tanto rogam por democracia e justiça", destacou o deputado Zé Neto (PT), ao apresentar, na Assembléia Legislativa, moção de pesar e reconhecimento ...

O deputado Fábio Santana (PMDB) apresentou projeto de lei que institui a Semana Estadual de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, a ser celebrada, anualmente, entre os dias 12 a 18 de junho com o objetivo de "promover a defesa dos direitos das crianças e dos ...

O Tribunal de Contas do Estado promove nesta segunda-feira um fórum internacional de auditoria que trará para Salvador as maiores autoridades do mundo. Os trabalhos contam com o apoio do Banco Mundial, Bird, Banco Interamericano de Desenvolvimento, Bid, e do Ministério do Planejamento. O presidente do TCE, conselheiro Manoel Castro, ...

A cidade de Remanso, na região do Rio São Francisco, comemorou no mês de outubro os festejos de Nossa Senhora do Rosário, sua padroeira. Estas festividades foram lembradas na Assembléia pelo deputado Elmar Nascimento (PR), que apresentou moção de congratulações à comunidade. "A imagem de Nossa Senhora do Rosário, do ...

A aprovação de quatro alunos do programa Cidade do Saber na Escola Balé Bolshoi Brasil foi destacada na Assembléia Legislativa pelo deputado Bira Corôa (PT). Ele apresentou uma moção de congratulações na qual destacou o trabalho desenvolvido pela instituição sediada em Camaçari. "Complexo integrado de educação, cultura e lazer, o ...

O falecimento do médico Clóvis Figueiredo de Souza foi lamentado na Assembléia Legislativa pelos deputados Nelson Leal (PSL) e Roberto Carlos (PDT), que apresentaram moções de pesar nas quais lembram a trajetória profissional e política do "único prefeito reeleito na história política do município de Nazaré". Clóvis Souza foi reeleito ...

A Assembléia Legislativa realizou ontem sessão especial para comemorar o Dia Mundial da Alimentação e homenagear o centenário do nascimento de Josué de Castro, que se tornou internacionalmente conhecido por seus trabalhos sobre a fome no Brasil e no mundo. O evento foi proposto pelo deputado Yulo Oiticica (PT) e ...

A apresentação do coral do Legislativo, que aconteceu no final da tarde de ontem, no restaurante a la carte da Assembléia Legislativa, encerrou as comemorações em homenagem à Semana do Servidor Público. O coral, comandado pelo maestro Rogério Moraes, contou com 23 vozes e apresentou músicas como "Luar do Sertão" ...

O Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro, foi assinalado pela deputada Ângela Sousa (PSC), em forma de moção de congratulações apresentada na Assembléia Legislativa. De acordo com a parlamentar, desde 1808, com a chegada da família real portuguesa ao Brasil, que surgiram embriões daquilo que seria ...

O deputado Eliedson Ferreira (DEM) apresentou projeto de lei para isentar o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) de carros zero quilômetro que sejam adquiridos por servidores estaduais efetivos – sejam eles da ativa ou aposentados. A isenção, estabelece o projeto, é restrita para aquisição de um veículo ...

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) promove nos dias 3 e 4 de novembro, com abertura às 8h30 de segunda-feira, no Fiesta Convention Center, o "Fórum Auditoria em Projetos Co-Financiados – Desafios e Perspectivas para as Instituições de Controle" – abordando a atual tendência do Estado em ...

A morte do prefeito de Nazaré das Farinhas, Clóvis Figueiredo Souza, foi lamentada na Assembléia Legislativa pelo deputado Luciano Simões (PMDB). Ele apresentou uma moção de pesar na qual destacou a trajetória do político e médico. "Esta moção é um reconhecimento ao prefeito Clóvis Figueiredo Souza, tendo em vista a ...

A Assembléia Legislativa da Bahia promove hoje, a partir das 15 horas, uma sessão especial em comemoração ao Dia Mundial da Alimentação em homenagem ao centenário de nascimento do médico, professor, geógrafo, sociólogo e político pernambucano Josué de Castro. O evento foi proposto pelo deputado Yulo Oiticica (PT). Josué de ...

Os velhos shows de calouros, sucesso dos antigos programas de auditório, tiveram, depois muitos anos, uma reedição na Assembléia Legislativa. Diversos servidores e alguns dos seus dependentes brilharam em apresentações diversificadas, que incluíram desde música gospel, apresentações de salsa e exibição de ginástica olímpica. O Albashow empolgou os funcionários que ...

Como parte das comemorações da semana do Servidor Público, a Assembléia Legislativa ofereceu a todos os funcionários da Casa uma palestra sobre A Gestão de Qualidade e a Nova Sociedade, ministrada pelo secretário geral das comissões, Pery Falcon. Segundo o secretário, "é importante para o serviço público a busca na ...