A Assembléia Legislativa realizou ontem sessão especial para comemorar o Dia Mundial da Alimentação e homenagear o centenário do nascimento de Josué de Castro, que se tornou internacionalmente conhecido por seus trabalhos sobre a fome no Brasil e no mundo. O evento foi proposto pelo deputado Yulo Oiticica (PT) e contou com a presença de gestores de Estado e representantes de organizações locais voltadas para o enfrentamento à fome. Entre as autoridades, o secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Valmir Assunção, e de Ciência e Tecnologia, Ildes Ferreira, além do presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Carlos Eduardo Leite.
O primeiro a falar foi Yulo, que iniciou seu pronunciamento ressaltando "fenômenos que ameaçam os compromissos assumidos pela Cúpula Mundial da Alimentação de 1996, de reduzir o número de pessoas desnutridas à metade até 2015". Atualmente são 900 milhões de pessoas famintas no planeta. O parlamentar se referiu ao aumento mundial dos preços dos alimentos e à crise financeira internacional como infeliz coincidência. "Esse é um quadro que deve suscitar, no mínimo, uma atenção especial, pois pode indicar o aumento das dificuldades das vítimas da fome no acesso à alimentação, além de criar a temerosa possibilidade de ampliação do contingente de vitimados", disse.
Yulo lamentou que "os rumos da economia determinaram os rumos das sociedades e o mercado se estabeleceu como mediador do conjunto de relações sociais", criando uma realidade fantástica de transformação dos meios de produção ao passo que gerou a exclusão de indivíduos, que, alijados do mercado, do trabalho e da tecnologia, foram também alijados da vivência social. Para o petista, o mundo fez-se cego para o problema. Mas a mente brilhante de Josué de Castro já estudava e denunciava, na década de 30, a fome e as baixas condições de vida como fatores que reduzem a produtividade do trabalhador. A repercussão desse trabalho pioneiro no país foi a formulação da política que gerou o salário mínimo, durante o governo Vargas.
O parlamentar dedicou boa parte do seu pronunciamento a contar a história de Josué Castro, médico que ajudou a traçar a geografia da fome no mundo, criou organismos de enfrentamento ao problema e assumiu postos diretivos, como a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO). Mas ele aproveitou a ocasião para destacar o trabalho do governo Lula para combater a fome, a exemplo do Bolsa-Família, "carro-chefe dos programas sociais da União que atingiu 46 milhões de pessoas em 2007."

CRISE E DEBATE

O secretário Valmir Assunção disse, em seu pronunciamento, que a crise financeira atual é a oportunidade para a realização de um grande debate a respeito do papel do Estado. "Há um tempo atrás, vieram com a idéia de um Estado reduzido e que o mercado devia conduzir a economia", lembrou, dizendo que essas mesmas pessoas esperam que o Estado intervenha para salvar as instituições. Ele defendeu ainda que os novos prefeitos criem leis de segurança alimentar, a exemplo do que já fizeram os governos estadual e federal. Ainda em sua fala, Assunção relatou as ações do governo para garantir comida na mesa da população, a exemplo do programa de construção de cem mil cisternas no semi-árido.
Carlos Eduardo Leite também destacou a importância da Lei de Segurança Alimentar e Nutrição, aprovada na Assembléia Legislativa por unanimidade, e sintetizou a conjuntura atual: "Vivemos atualmente uma crise de dinheiro, comida e energia". Ele também fez um comparativo entre a celeridade dos estados em se unirem para equacionar a crise financeira, ante a morosidade de ações para fazer frente à existência de um bilhão de pessoas famélicas no mundo. Em sua fala, Carlos Eduardo fez um alerta e uma convocação sobre a disputa pela terra, tema recorrente quando se fala em fome. "O Consea manifesta sua preocupação com o conflito na região de Casa Nova, envolvendo comunidades de fundo de pasto", disse, defendendo uma discussão profunda sobre a utilização de terras devolutas, além do uso e do acesso à água.