Audiência pública, promovida pela Comissão de Saúde, começa às 9h Com o objetivo de estimular o debate e aproximar a população das decisões tomadas pelos poderes públicos, a Comissão de Saúde e Saneamento da Assembléia Legislativa realizará, hoje, uma audiência pública sobre o emissário submarino da Boca do Rio. O ...

O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), participou, na última sexta-feira, ao lado do governador Jaques Wagner, de solenidade cívico-militar na Vila Militar do Bonfim. O evento marcou a formatura de 159 aspirantes. Foram 158 baianos e um sergipano, dos quais 16 mulheres, que entraram na Academia de Polícia ...

Tornar obrigatório o uso de protetores de assentos descartáveis, duchas higiênicas e sabonetes líquidos nas instalações sanitárias de bares, restaurantes, boates, barracas de praia e shopping centers. Em resumo, isso é o que estabelece o projeto de lei apresentado pelo deputado Ângelo Coronel (PR) na Assembléia Legislativa. De acordo com ...

Marizete Pereira quer adequação aos parâmetros do Código Civil Definindo como "inquestionável" a importância das entidades da sociedade civil para promover as transformações almejadas pelo povo, a deputada Marizete Pereira (PMDB) apresentou projeto de lei fixando os requisitos para que pessoas jurídicas de direito privado sejam consideradas de utilidade pública. ...

Dois municípios importantes comemoraram aniversário de emancipação política administrativa no último dia 13: Serrinha e Madre de Deus, homenageados pelo deputado Ferreira Ottomar(PMDB) com moções de congratulações, inseridas nos anais da Assembléia Legislativa. Pela lei provincial nº 1.069, de 13 de junho de 1876, o Arraial de Serrinha foi elevado ...

O município de Sítio do Quinto completou no último dia 13 seu 19º aniversário de emancipação política administrativa e mereceu do deputado Gildásio Penedo Filho(DEM) uma moção de congratulações na Assembléia Legislativa. Desmembrado de Jeremoabo, a sede foi elevada à condição de cidade quando da criação do município com a ...

Rogério Andrade pede providências urgentes ao governador Wagner A recuperação da pavimentação asfáltica do trecho da BR-420, entre as cidades de Santa Inês e Itaquara, foi solicitada ao governador Jaques Wagner pelo deputado Rogério Andrade (DEM) através de indicação que protocolou na Assembléia Legislativa. Ciente do fato de se tratar ...

A passagem dos 35 anos de existência na Bahia da Viação Águia Branca foi lembrada por meio de moção de congratulações apresentada pelo deputado Fábio Santana (PMDB). Com cerca de dois mil colabores diretos, a empresa conta hoje com frota composta por cerca de 700 veículos, que transportam aproximadamente 12 ...

O 19º aniversário de emancipação do município de Ourolândia, comemorado no último dia 13, foi lembrado na Assembléia Legislativa da Bahia por moção de congratulações apresentada pelo deputado Gaban (DEM). Na data festiva do município, o parlamentar solidarizou-se com os seus habitantes, através dos vereadores Manoel Eustáquio Freire, Maurisvaldo Gama ...

Evento contou com presença do secretário da Educação Adeum Sauer O secretário da Educação do Estado, Adeum Sauer, anunciou ontem que o governo vai enviar à Assembléia Legislativa projeto de lei com criação de novas vagas para professores e técnicos administrativos nas universidades estaduais. A garantia foi dada ontem, durante ...

Ângelo Coronel faz um balanço da causa ecológica no Brasil A passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente, no último dia 5 de junho, é motivo de reflexão para o deputado Ângelo Coronel (PR). O deputado elogiou o alto nível da Sessão Especial promovida pela Comissão de Meio Ambiente da ...

A passagem do aniversário de emancipação política e administrativa do município de Bonito foi lembrada na Assembléia Legislativa da Bahia por meio de moção de aplauso apresentada pelo deputado Roberto Muniz (PP). Em sua justificativa, o parlamentar ressaltou a atual administração municipal. De acordo com o parlamentar, o município de ...

A memória do ex-funcionário da Assembléia Legislativa da Bahia, Manoel Sena Sampaio, falecido em 8 de junho, aos 57 anos, foi celebrada por meio de moção de pesar apresentada pelo deputado Zé das Virgens (PT), de quem ele era assessor parlamentar. "Neste momento de tristeza, abraçamos a sua família e ...

Os aniversários de emancipação política dos municípios de Serrinha, Cabaceiras do Paraguaçu e Brumado foram destacados na Assembléia Legislativa pelo deputado Eliedson Ferreira (DEM). Em moções de congratulações, ele ressaltou a história e a importância dessas localidades para a Bahia. Na primeira moção, ele parabenizou a população de Cabaceiras do ...

O vice-líder do governo, deputado estadual Carlos Ubaldino (PSC), apresentou indicação ao governador Jaques Wagner, pedindo sua intervenção junto ao Departamento de Estradas de Rodagem da Bahia (Derba) para que haja a extensão asfáltica da BA-131, no perímetro urbano da cidade de Saúde. O município de Saúde, que está localizado ...

O município de Brumado comemorou, no último dia 11 de junho, 131 anos de emancipação política e administrativa. A passagem da data festiva foi lembrada na Assembléia Legislativa da Bahia por meio de moção de congratulações apresentada pelo deputado Waldenor Pereira (PT). Localizado na região da Serra Geral do Estado ...

Procurador Lidivaldo Brito entregou ao presidente Ângelo Coronel O procurador-geral de Justiça, Lidivaldo Brito, entregou pessoalmente ao presidente em exercício da Assembléia Legislativa, deputado Ângelo Coronel, ontem, às 18h, o projeto de reajuste do Ministério Público Estadual, que segue o índice de correção adotado pelos demais poderes, de 4,46%. A ...

Leur Lomanto destaca ação da CAR, que completa 25 anos de serviços prestados à Bahia O líder da bancada peemedebista na Assembléia Legislativa, deputado Leur Lomanto (PMDB), congratulou-se com funcionários e dirigentes da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, CAR, que completa 25 anos de criação hoje, através de moção ...

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Javier Alfaya, realizará, na próxima semana, duas audiências públicas sobre questões que afetam diretamente a vida da população baiana. Na terça-feira, 17, os membros da comissão receberão ambientalistas, gestores públicos e moradores da Boca do Rio para discutir ...

A Assembléia Legislativa vai antecipar o pagamento da folha de pessoal deste mês para garantir que os vencimentos dos servidores estejam à disposição antes do feriado do São João. Gestões neste sentido já foram feitas pela Superintendência de Recursos Humanos (SRH) e os valores estarão depositados nas contas-salário no próximo ...