O pequeno trecho de 17,3 km da BA-491, que liga a BR-101 ao município de Cabaceiras do Paraguaçu, está destruído, em estado de completa degradação e requer especial atenção do governo do Estado. Diante disso, o deputado Rogério Andrade (DEM) apresentou indicação na Assembléia Legislativa, endereçada ao governador Jaques Wagner, ...

Com uma população de 16 mil habitantes, Ibicoara completou 46 anos no último dia 20 de julho– o município foi emancipado em 1962, depois de desmembrado de Mucugê. Situado no sudeste da Chapada Diamantina, Ibicoara tem por limite as cidades de Barra da Estiva, Jussiape, Abaíra, Mucugê, Itaetê e Iramaia. ...

Com o objetivo de regulamentar a atividade de empresas que trabalham com locação de computadores e máquinas para acesso à internet, além da utilização de programas e de jogos eletrônicos em rede, conhecidos como lan house e cyber café, o deputado Getúlio Ubiratan (PMN) apresentou o projeto de lei nº ...

Em face a freqüentes decisões tomadas por gestores municipais, como a contratação de assessorias ou consultorias para serviços futuros, sem prazo ou objetivos claramente definidos, o plenário do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) definiu que os contratos de risco são incompatíveis com o regime jurídico da administração ...

No último dia 28 de julho, o município de Jacobina comemorou 128 anos de emancipação política e administrativa. O aniversário da cidade, localizada na região centro-norte do estado, a 330 quilômetros da capital, foi lembrado na Assembléia Legislativa por meio de moção de congratulações apresentada pelo deputado Arthur Maia (PMDB). ...

O deputado Júnior Magalhães (DEM) lamentou ontem a morte do ex-prefeito de Candeias Eliodoro de Jesus. O parlamentar apresentou, na Assembléia Legislativa, moção de pesar pelo ocorrido, que emocionou todos. "Era uma pessoa querida e respeitada pelo trato para com todos, independentemente de classe social ou posições político-partidárias ou mesmo ...

Dados da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) mostram que grande parte das mães abandona a amamentação devido à necessidade de retornar ao trabalho ao término do período da licença-maternidade. Preocupado com essa situação, o deputado Adolfo Menezes (PTB) apresentou na Assembléia Legislativa um projeto de emenda constitucional que concede licença ...

Jacobina completou 208 anos de emancipação política administrativa na última segunda feira, dia 28, para orgulho de sua população e todos que a visitam, pois é conhecida também como terra hospitaleira. O deputado Sérgio Passos (PSDB) incorporou-se à euforia dos jacobinenses, homenageando-os com uma moção de congratulações na Assembléia Legislativa. ...

A população da cidade de Jussara viveu momentos de muita euforia e orgulho pela comemoração de mais um aniversário de emancipação política e administrativa do município, ocorrido no último dia 27 de julho. O deputado Júnior Magalhães (DEM) incorporou-se às homenagens por mais um aniversário da cidade e apresentou uma ...

A Assembléia Legislativa retoma, nesta segunda-feira, as atividades no plenário após o recesso de meio de ano previsto pela Constituição. Não há qualquer solenidade ou ato especial para marcar o reinício dos trabalhos ordinários, como acontece em 15 de fevereiro. Constitucionalmente, o período de recesso estará encerrado no dia primeiro, ...

Para ter direito a receber dinheiro público, as entidades e agremiações desportivas terão, obrigatoriamente, de realizar eleição direta para composição da diretoria administrativa. É o que estabelece projeto de lei do deputado Zé Neto (PT), que prevê, ainda, período máximo de quatro anos para a renovação dos dirigentes. Essas entidades ...

Uauá completou este mês 82 anos de emancipação política. E mereceu moção de aplauso da deputada Fátima Nunes (PT), que destacou a longa história de sobrevivência do município, incluído no polígono das secas. No século XVIII, o português Guilherme Costa deixou o lugar denominado São João Batista de Jeremoabo à ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSDB), participou ontem da inauguração da usina de biodiesel da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), no município de Candeias, evento que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do governador Jaques Wagner. A usina, primeira unidade comercial de ...

O município de Gandu está em festa pela passagem dos seus 50 anos de emancipação política, comemorado no último dia 28 de julho. "Neste cinqüentenário de emancipação, uno-me aos ganduenses, solidarizando-me com seus anseios de ver Gandu sempre brilhar mais e mais no cenário da Bahia e do Brasil", destacou ...

O município de Ichu teve seu marco inicial através da Fazenda Enxu, que significa casa de vespa. Neste dia 30 de julho sua população comemora a maior data da cidade com muita festa e esperança de um futuro melhor, pois Ichu está completando 46 anos de emancipação política. O deputado ...

Com o objetivo de garantir o reconhecimento da função de motorista na legislação estadual, o deputado petista Yulo Oiticica apresentou uma indicação na Assembléia Legislativa, endereçada ao governador Jaques Wagner, propondo a criação da carreira de motorista na estrutura de cargos e vencimentos no âmbito do Poder Executivo estadual. Na ...

A partir de hoje os discursos proferidos nas sessões plenárias da Assembléia Legislativa (ordinárias e extraordinárias) não serão mais publicados no Caderno do Legislativo do Diário Oficial. Estarão disponibilizados na página da Casa na internet no endereço www.alba.ba.gov.br em pdf e através de registro sonoro. Assim, quem desejar conhecer o ...

Não Incomode! Este é o nome do cadastro para bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing que o deputado Euclides Fernandes (PDT) pretende criar através de projeto de lei apresentado na Assembléia Legislativa. Segundo ele, o cadastro tem por objetivo impedir que empresas de telemarketing ou estabelecimentos que se utilizam ...

Cerca de 350 pessoas – funcionários e familiares – participaram da comemoração pelo transcurso do Dia dos Motoristas, ocorrida no último sábado, no Clube dos Servidores da Assembléia, em Itapuã, organizada pelo chefe da seção de Transportes, Nilton Nunes Viana. A festa contou com a presença de diretores e do ...

A criação dos Centros de Referência em Nefrologia pelo Governo do Estado da Bahia é o objetivo de projeto de lei do deputado Heraldo Rocha (DEM). Sabe-se que as doenças renais vêm ocupando um espaço importante no perfil epidemiológico brasileiro. E nesse contexto inclui-se também a Bahia. Entende-se por Centros ...