Após duas semanas de obstrução cerrada na Assembléia Legislativa, um acordo de lideranças viabilizou ontem a aprovação rápida e por unanimidade do projeto de Lei 17.545, que permite ao Poder Executivo a celebração de convênios para prestar apoio técnico-financeiro às Escolas Famílias Agrícolas (EFA’s) e Familiares Rurais (EFR). A proposição ...

A Assembléia Legislativa retomou ontem as votações em plenário com a pauta da semana passada, acrescida de dois novos projetos, todos de autoria do Poder Executivo. A lista inclui ainda a proposta de reestruturação da carreira do Grupo Fisco e nove requerimentos, entre urgências e prioridades, apresentados pelo líder do ...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Manoel Castro, encontra-se em Brasília, onde participa hoje, às 10 horas, da posse do presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Ubiratan Aguiar, e do vice-presidente, ministro Benjamin Zymler. O novo presidente do TCU, eleito no último dia ...

"Não sair do campo para estudar, nem estudar para sair do campo." O texto exibido por estudantes de Escolas Famílias Agrícolas resume o sentimento deles ao comemorar o envio do projeto de lei de autoria do Executivo, que institui o Programa Estadual de Apoio Técnico-financeiro às Escolas Famílias Agrícolas. A ...

Balbino Pacheco de Oliveira Júnior, conhecido como Pacheco Filho, morreu aos 82 anos por complicações cardiorrespiratórias, no dia 02 de dezembro. Consternada pelo falecimento do radialista, a deputada Marizete Pereira (PMDB) apresentou moção de pesar na Assembléia Legislativa. Para a parlamentar, Pacheco Filho está intrinsecamente ligado à palavra dom. Na ...

A deputada Ângela Sousa (PSC) saudou a Igreja Batista Teosópolis, em Itabuna, pela realização do quadragésimo Encontro de Casais com Cristo, através de moção de congratulações apresentada à Assembléia Legislativa. Segundo a deputada, a família é a base da sociedade e a solidez da unidade familiar constitui um requisito fundamental ...

Em setembro deste ano, o presidente Lula sancionou a lei que estende por 60 dias a licença maternidade, mas na Bahia a matéria ainda não foi regulamentada. E é justamente isso o que pede ao governador Wagner a deputada Antônia Pedrosa (PRP), lembrando que a prorrogação se dá "por meio ...

Devido à necessidade de uma lei específica que proteja os animais dos mais variados tipos de maltratos, o deputado Javier Alfaya (PC do B), presidente da Comissão de Saúde e Saneamento, realizou na manhã de ontem um debate sobre a Legislação de Proteção Animal. O evento contou com a participação ...

As contas prestadas no exercício 2007 pelo Tribunal de Contas do Estado foram aprovadas ontem pela manhã, no âmbito da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Arthur Maia (PMDB). O parecer do relator, deputado Rogério Andrade (DEM), lido durante a sessão pelo deputado ...

Cerca de 350 pessoas foram à livraria Tom do Saber, no Rio Vermelho, para o lançamento do livro "Assassinos da Liberdade", do jornalista João Carlos Teixeira Gomes, Joca, que contou com o apoio da Assembléia Legislativa, inserindo-se nas comemorações pelo transcurso do seu cinqüentenário de jornalismo. No dia 9, Teixeira ...

O projeto de lei que transfere as funções de planejamento da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder) para a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) foi alvo de uma audiência pública na última sexta-feira. Promovido pelo deputado Javier Alfaya (PC do B), o encontro reuniu, no plenarinho, uma grande ...

"O Dia Nacional da Pastoral da Criança, se quisermos, podemos afirmar, sem exagero, que é também: o dia da missão em louvor à vida, da justiça social, da solidariedade, da partilha, da criança saudável, da família feliz", enfatizou o deputado Yulo Oiticica (PT), proponente da sessão especial que comemorou na ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, presidida pelo deputado Bira Corôa (PT), realiza nesta terça-feira, dia 9, uma audiência pública sobre o Programa de Apoio Técnico-Financeiro às Escolas Família Agrícola e Escolas Familiares Rurais do Estado da Bahia. ...

Música em sessões especiais na Assembléia Legislativa já são praticamente um lugar comum. Então, o que se poderia esperar de uma sessão dedicada a homenagear o Dia do Samba e os 60 anos de existência do afoxé Filhos de Gandhy? Praticamente o ritmo e a melodia substituíram os tradicionais pronunciamentos. ...

Dois projetos de lei de iniciativa do governo do Estado já estão em tramitação na Assembléia Legislativa para apreciação, discussão e votação nas comissões técnicas da Casa. Na primeira proposta, o governo quer ampliar a meta do Programa Luz Para Todos em nível estadual, bem como o seu prazo de ...

Discutir o projeto de lei apresentado pelo governo do Estado que propõe a reorganização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e altera a finalidade da Conder. Esse é o objetivo do debate que será realizado hoje, na Assembléia Legislativa, às 10h30min. Proposto pelo deputado Javier Alfaya, o evento reunirá deputados, ...

As faculdades particulares na Bahia não deverão mais cobrar taxa de matrícula nem mensalidades nos meses em que não haja aulas. É o que pretende o deputado Carlos Ubaldino (PSC), que apresentou indicação com este teor endereçada ao ministro da Educação, Fernando Haddad. Citando jurisprudência dos Colégios Recursais da Capital, ...

Foi realizada ontem, das 9h às 17h, no Serviço Social da Assembléia Legislativa da Bahia, a terceira campanha de coleta de sangue para a Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba). Essa campanha foi criada pela Superintendência de Recursos Humanos da Casa junto com o Hemoba e coordenada pelo ...

Pela primeira vez, as artistas e irmãs Margarida e Lúcia Ornelas estão ilustrando o Saguão Josaphat Marinho, entrada principal da Assembléia Legislativa, com mandalas e quadros feitos de material orgânico. A exposição começou no dia 2 e vai até o dia 12 dezembro. Margarida Ornelas, conhecida como Gaída, iniciou sua ...

Pauta extensa e obstrução cerrada. Foi este o quadro no plenário da Assembléia Legislativa, depois de dois processos de votação facilitados pelo entendimento de lideranças. Na pauta de ontem, o projeto de lei 17.525 do Poder Executivo promovendo adequações no quadro de carreira do grupo Fisco e nove requerimentos de ...