"A fogueira tá queimando, em homenagem a São João. O forró já começô ô. Vamo gente, rapá pé neste salão". O som da sanfona de Luiz Gonzaga anuncia que o São João está chegando e na Assembleia Legislativa os preparativos para a festa de confraternização dos funcionários já começou. A ...

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia promoveu, na tarde de ontem, seminário voltado para A nova contabilidade no setor público: os desafios e avanços colocados pela convergência internacional. O evento, aberto pelo conselheiro Manoel Castro, reuniu, no plenário do TCE, conselheiros, auditores e técnicos do setor contábil privado ...

A Comissão de Promoção da Igualdade (Cepi) da Assembleia Legislativa realiza hoje, às 10:30h, na Sala Herculano Menezes, uma audiência pública para homenagear o Dia do Vigilante na Bahia. O evento terá a presença do Sindivigilante (Sindicato dos Vigilantes), que será representado por José Boaventura Santos, presidente do sindicato. Também ...

Buscando a conscientização e colaboração das pessoas, a Assembleia Legislativa realizará hoje, pela quarta vez, um convênio com o grupo da Fundação de Hemoterapia e Hematologia da Bahia (Hemoba), para arrecadar bolsas de sangue que serão distribuídas pela fundação para todos os hospitais da Bahia. De acordo com o superintendente ...

Com a participação de representantes de conselhos tutelares de todo o Estado, a Assembleia Legislativa promoveu, na sexta-feira, no plenário da Casa, sessão especial com o título 19 anos do ECA: homenagem aos atores do Sistema de Garantia de Direitos Humanos da Infância e Juventude no Estado da Bahia, proposta ...

A Assembleia Legislativa vai promover, na próxima terça-feira, mais uma campanha de doação de sangue na Casa. Na campanha realizada no mesmo período do ano passado, dezenas de servidores doaram sangue, o que resultou na coleta de 60 bolsas para a Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba). A ...

O município de Barreiras está localizado onde surgiu o Porto das Barreiras nas margens do Rio Grande e possui uma extensa zona rural com um elevado número de povoados e vilas, apesar de não existirem distritos legalmente constituídos. No último dia 26, toda população daquele município, considerado o mais importante ...

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou, anteontem, parcialmente procedente a denúncia relatada no termo de ocorrência contra o ex-prefeito de Juazeiro, Misael Aguilar Silva Júnior, em razão de saída de numerário de diversas contas bancárias sem os documentos de despesas correspondentes no exercício de 2007. O relator, conselheiro Paolo ...

"A Nova Contabilidade no Setor Público: Os Desafios e Avanços Colocados pela Convergência Internacional" é o tema do seminário que será realizado nesta segunda-feira no Salão Plenário do Tribunal de Contas do Estado, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), das 8h30 às 12 horas e das 14h às 18 horas. ...

Os 400 anos de criação do Tribunal de Justiça da Bahia, o primeiro das Américas, mereceu uma comemoração especial na Assembleia Legislativa. Os quatro séculos do primeiro tribunal das Américas foram homenageados em sessão extraordinária proposta pelo deputado Álvaro Gomes (PCdoB) e realizada, na manhã de ontem, no plenário da ...

O trabalho da Comissão de Saúde e Saneamento para conseguir colocar em votação o projeto de lei 16.035/2007, de autoria do então deputado Zilton Rocha, atualmente conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, tem sido intenso, entretanto com muito equilíbrio e análise minuciosa do problema do amianto que preocupa a ...

A passagem do 24o aniversário de emancipação política de Capela do Alto Alegre foi destacada na Assembleia Legislativa pelo deputado Emério Resedá (PSDB). Em moção de congratulações à população do município, ele lembrou a origem da localidade. Segundo ele, no dia 17 de abril de 1912, foi fundada a comunidade ...

O Tribunal de Contas dos Municípios negou provimento, ontem, ao pedido de reconsideração da ex-prefeita de Candeias, Maria Célia de Jesus Magalhães Ramos, que foi multada em R$ 10 mil e terá de ressarcir R$ 611 mil aos cofres municipais. Ela foi punida por irregularidades cometidas na contratação de empresas ...

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, projeto de lei determinando que seja oferecida assistência especial às parturientes carentes cujos filhos recém-nascidos sejam portadores de deficiência. De acordo com o deputado, o projeto se justifica por causa dos casos de crianças nascidas com deficiências crônicas, cujas ...

A Assembleia Legislativa da Bahia abre hoje, a partir das 9h30, as suas portas para comemorar o aniversário de 19 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, em sessão especial, proposta pelo deputado Ivo de Assis (PR), que preside a Comissão de Infraestrutura da Casa. Criado em 13 de ...

Abdias Nascimento é baiano. O artista plástico, escritor e dramaturgo nascido em Franca, São Paulo, foi homenageado ontem, pela Assembleia Legislativa, com a cidadania honorífica baiana, durante alentada sessão especial. A iniciativa da Casa é um reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade afrodescendente do Brasil e especialmente da Bahia, ...

A exposição Arte Francesa se encontra esta semana na entrada principal da Assembleia Legislativa, saguão Josaphat Marinho. Pela segunda vez, Elizabete Cedraz e Maria Tavares apresentam seus trabalhos na Casa. "Foi o melhor lugar que já expomos. Pela admiração da arte das pessoas", ressalta Cedraz. Sob técnica de papel fotográfico, ...

O TCM negou pedido de reconsideração ao termo de ocorrência lavrado em 2007 contra o ex-presidente da Câmara de Salvador, Valdenor Cardoso, pela compra irregular de painel eletrônico instalado no Legislativo em 2005. Em função disso, o ex-vereador foi multado em R$ 10 mil e teve representação encaminhada ao Ministério ...

Em sessão realizada ontem, o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela rejeição das contas do ex-presidente da Câmara Municipal de Jandaíra, José Reis Paulo dos Santos, referente ao exercício de 2006. O relator, conselheiro José Alfredo, aplicou multas ao ex-gestor no valor total de R$ 11.720. José Reis dos ...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Manoel Castro, ao abrir a sessão plenária realizada ontem, dia 4 de junho, disse que, diante da repercussão da divulgação do Parecer Prévio relatado pelo conselheiro Pedro Lino sobre as contas de 2008 do Poder Executivo, observou que o ...