O presidente da Assembleia Legilativa, deputado Marcelo Nilo, recebe em audiência, às 11h de hoje, diretores da União dos Municípios da Bahia (UPB) e o grupo de prefeitos que reivindica medidas capazes de atenuar o impacto da crise econômica nas prefeituras da Bahia. Os prefeitos solicitarão empenho dos deputados estaduais ...

O deputado José Nunes (DEM) apresentou indicação ao governador Jaques Wagner e ao diretor geral do Detran sugerindo que sejam adotadas medidas necessárias para que haja a implantação da Retran – Regional de Trânsito de Araci. O município está distante 210 km de Salvador e foi fundado por José Ferreira. ...

A proibição do consumo de cigarros e outros fumos, derivados ou não do tabaco, em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados, no estado da Bahia, é o que visa o projeto de lei apresentado pelo deputado Pedro Alcântara (PR) na Assembleia Legislativa da Bahia. Caso seja transformada em lei, ...

Audiência na Assembleia Legislativa pretende analisar a situação da mulher no mundo do trabalho e construir alternativas de superação da crise. O impacto da crise econômica na vida das trabalhadoras será tema da audiência pública que ocorre amanhã, às 9h30, no Plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia. O debate é ...

A mobilização de prefeitos baianos, acordada em reunião realizada pela UPB (União dos Municípios da Bahia), que prevê paralisação das atividades das prefeituras por 24 horas, no dia 28 de abril, com a intenção de reivindicar providências que minimizem os efeitos da crise que vem atingindo as administrações municipais no ...

Marcados por lutas em favor da classe dos trabalhadores, os 90 anos de história do Sindicato dos Metalúrgicos foram lembrados na Assembleia Legislativa da Bahia, em sessão especial proposta pelo deputado Álvaro Gomes (PCdoB). Na ocasião, atuais e ex-diretores do sindicato, além de lideranças sindicais de diversas entidades baianas e ...

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Francisco Netto, fez visita de cortesia a Assembleia Legislativa na última quinta-feira onde foi recepcionado pelo presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo. Eleito há cerca de dois meses para dirigir o TCM no biênio 2009-2011, Francisco Netto falou das atividades que ...

O médico, professor e ex-governador da Bahia (1975-1979) Roberto Santos, em entrevista para a Canal Assembleia na última sexta-feira, falou um pouco sobre sua entrada e permanência na vida política. Ele informou que começou sua carreira política ainda quando atuava como médico no Hospital das Clínicas. "Eu cuidava das pessoas ...

O deputado Joélcio Martins (PMDB) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia moção de aplausos e congratulações ao povo de Biritinga pela passagem do 47o aniversário de emancipação político-administrativa do município. No documento, já protocolado na Secretaria Geral da Mesa, o peemedebista fez um breve relato da história do município. "Em ...

Para marcar a passagem dos 90 anos de fundação do Sindicato dos Metalúrgicos da Bahia, dia 14 de maio, o deputado Álvaro Gomes, vice-líder do governo Wagner e líder do PCdoB na AL, propôs a realização de uma sessão especial, que ocorrerá hoje, a partir das 9h, no plenário. O ...

O Tribunal de Contas dos Municípios concedeu, ontem, provimento parcial ao pedido de reconsideração do prefeito de Tucano, José Rubens de Santana Arruda, mas manteve a rejeição das contas do município referentes ao exercício de 2007. Diversas irregularidades foram identificadas na prestação de contas, entre elas o atraso na remuneração ...

O bate-boca na reunião do pleno do STF entre o presidente Gilmar Mendes e o ministro Joaquim Barbosa permeou toda a sessão especial de ontem, na Assembleia Legislativa, realizada para discutir o Projeto de Lei 14.695/05, que institui o Estatuto de Promoção da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa. ...

O Colégio Estadual Edith Mendes da Gama e Abreu, em Feira de Santana, mereceu atenção especial do deputado estadual J. Carlos (PT), que apresentou indicação na Assembleia Legislativa endereçada ao governador Jaques Wagner e ao secretário da Educação do Estado, Adeum Sauer, solicitando, em regime de urgência, medidas para a ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de resolução que objetiva conceder o título de cidadão baiano ao empresário Samuel Klein, proprietário das Casas Bahia, a ser entregue em sessão especial da Casa, em data ainda estabelecida. "Cidadão de nacionalidade polonesa e que há mais de 50 ...

A Comissão dos Direitos da Mulher, presidida por Neusa Cadore (PT), aprovou por unanimidade a sugestão da deputada Marizete Pereira (PMDB) de criar uma subcomissão da criança e do adolescente. Segundo a deputada petista, é importante cuidar e educar as crianças e os adolescentes de hoje pois eles serão os ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou, ontem, a convocação do delegado-chefe da Polícia Civil da Bahia, Joselito Bispo, para que ele esclareça porque os membros do colegiado foram impedidos de ter acesso às delegacias de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV), na ...

A Assembleia Legislativa vai discutir hoje o Estatuto Estadual de Promoção da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa. A sessão especial terá início às 15h e foi proposta pela deputada Fátima Nunes (PT), que integra a campanha para aprovação desse projeto. O estatuto é um conjunto de leis destinadas ...

Em sessão realizada ontem, o Tribunal de Contas dos Municípios negou provimento ao pedido de reconsideração do ex-prefeito de Eunápolis Gediel Sepúlveda Pereira, e manteve a íntegra do parecer prévio que opinou pela rejeição da tomada de contas do exercício de 2004. O relator, conselheiro Fernando Vita, também confirmou a ...

Com 31 livros editados nos últimos dois anos e tiragem de mais de 50 mil exemplares, a Assembleia Legislativa da Bahia tem contribuído de forma significativa para a produção de livros no estado. Os números foram apresentados, ontem, pelo assessor para Assuntos de Cultura da AL, Délio Pinheiro, que representou ...

Preocupado com o crescente número de pessoas desaparecidas na Bahia e na tentativa de ajudar na identificação de "crianças, adolescentes e adultos vitimados diariamente pela violência urbana", o deputado Luiz Argôlo (PP) apresentou à Assembleia Legislativa projeto de lei que obriga a impressão de fotos dos desaparecidos em recibos de ...