A Assembleia Legislativa da Bahia abre hoje, a partir das 9h30, as suas portas para comemorar o aniversário de 19 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, em sessão especial, proposta pelo deputado Ivo de Assis (PR), que preside a Comissão de Infraestrutura da Casa. Criado em 13 de ...

Abdias Nascimento é baiano. O artista plástico, escritor e dramaturgo nascido em Franca, São Paulo, foi homenageado ontem, pela Assembleia Legislativa, com a cidadania honorífica baiana, durante alentada sessão especial. A iniciativa da Casa é um reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade afrodescendente do Brasil e especialmente da Bahia, ...

A exposição Arte Francesa se encontra esta semana na entrada principal da Assembleia Legislativa, saguão Josaphat Marinho. Pela segunda vez, Elizabete Cedraz e Maria Tavares apresentam seus trabalhos na Casa. "Foi o melhor lugar que já expomos. Pela admiração da arte das pessoas", ressalta Cedraz. Sob técnica de papel fotográfico, ...

O TCM negou pedido de reconsideração ao termo de ocorrência lavrado em 2007 contra o ex-presidente da Câmara de Salvador, Valdenor Cardoso, pela compra irregular de painel eletrônico instalado no Legislativo em 2005. Em função disso, o ex-vereador foi multado em R$ 10 mil e teve representação encaminhada ao Ministério ...

Em sessão realizada ontem, o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela rejeição das contas do ex-presidente da Câmara Municipal de Jandaíra, José Reis Paulo dos Santos, referente ao exercício de 2006. O relator, conselheiro José Alfredo, aplicou multas ao ex-gestor no valor total de R$ 11.720. José Reis dos ...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Manoel Castro, ao abrir a sessão plenária realizada ontem, dia 4 de junho, disse que, diante da repercussão da divulgação do Parecer Prévio relatado pelo conselheiro Pedro Lino sobre as contas de 2008 do Poder Executivo, observou que o ...

A Assembleia Legislativa realiza hoje duas sessões especiais no plenário da Casa. Pela manhã, a partir das 10h, tendo como proponente o deputado Álvaro Gomes(PCdoB), o Poder Legislativo se integra às comemorações pelo IV Centenário do Tribunal de Justiça da Bahia. A instalação do tribunal ocorreu em 7 de março ...

Em um movimento raro na Assembleia Legislativa, o líder do governo, deputado Waldenor Pereira (PT), conseguiu aprovar por unanimidade ontem seis requerimentos de tramitação especial e um por maioria de votos. A oposição não fez acordo e exigiu o quorum de votação para apreciar as proposições, mas só votou contrário ...

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou, ontem, parcialmente procedente a denúncia contra o ex-prefeito de Jequié, Reinaldo Moura Pinheiro, que cometeu irregularidades na aplicação dos recursos do Fundo de Investimentos Econômico e Social – FIES, Royalties/Fundo Especial do Petróleo - FEP, Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE ...

Convidado a participar da sessão ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública para discorrer sobre as condições de trabalho dos agentes policiais e funcionamento das delegacias da Bahia, o delegado-chefe da Polícia Civil, Joselito Bispo, falou não só dos investimentos do estado no setor, mas também respondeu a ...

Um balcão de atendimento ao consumidor, em parceria com alunos da Universidade Salgado Filho (Universo), pelo período de 30 dias, no mês de agosto, foi uma das propostas aprovadas, ontem pela manhã, pela Comissão de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho, presidida pelo deputado Eliedson Ferreira (DEM). O requerimento ...

O Seminário que debateu a Regulamentação da Emenda Constitucional n° 15, de 12 de setembro de 1996, através de lei complementar, foi tema de debate na Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação. O encontro, que aconteceu na Câmara dos Deputados, em Brasília, no dia 21 de maio, foi uma ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou ontem mais dois projetos de lei de autoria de deputados. O primeiro projeto apreciado foi de autoria do deputado Alvaro Gomes (PCdoB), que dispõe sobre a inclusão da educação ambiental no programa de ensino das escolas da rede estadual de ensino. Também ...

A extinção da Superintendência Regional Centro-Leste da Infraero, que tinha sede em Salvador, foi discutida ontem pela Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa. Para debater o assunto, estiveram no colegiado a diretora do Sindicato Nacional dos Aeroportuários, Solange Farias, e o diretor do Sindicato Nacional dos ...

O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), participou ontem, no Centro Administrativo da Bahia, do lançamento da pedra fundamental da construção da nova sede do Ministério Público do Estado. A obra está a cargo da Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab), com orçamento de R$ 38 milhões e ...

O debate em alto nível promovido pela Comissão de Saúde e Saneamento no último dia 26 para encontrar soluções e combater o uso do amianto em todo o estado foi avaliado pelos membros do colegiado, ontem pela manhã, durante a sessão ordinária presidida pelo deputado Nelson Leal (PSL). O nível ...

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira, julgou parcialmente procedente a denúncia relatada no termo de ocorrência contra o ex-prefeito de Alcobaça, Jackson Lacerda Santos, pelas despesas com serviços de transporte escolar, no exercício de 2007, no montante de R$ 1.213.077,35. O relator determinou formulação de representação ao Ministério ...

O comandante do 2o Distrito Naval, vice-almirante Arnon Lima Barbosa, visitou ontem a Assembleia Legislativa, onde foi recebido pelo presidente Marcelo Nilo (PSDB). O objetivo da visita foi convidar o presidente do Legislativo baiano a participar, no próximo dia 10, às 10h, da solenidade que relembra a Batalha do Riachuelo, ...

O delegado-chefe da Polícia Civil, Joselito Bispo, participará, hoje, às 10h, da sessão da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado João Carlos Bacelar (PTN). O delegado-chefe foi convocado pelos deputados para falar sobre as condições de trabalho dos agentes policiais e de funcionamento ...

Na sessão plenária presidida pelo conselheiro Manoel Castro, na tarde desta terça-feira, dentro do prazo regimental de 60 dias, o conselheiro Pedro Henrique Lino, relator das Contas do Governo, Exercício de 2008, apresentou, oficialmente, o Relatório e o Parecer Prévio das Contas do Poder Executivo, exercício 2008, tendo sido efetuada ...