A Comissão da Promoção da Igualdade integrou-se às comemorações do Dia do Orgulho Gay e promovou, na manhã de ontem, uma audiência pública com o objetivo de colocar em prática todas as políticas públicas para amenizar o preconceito, que é muito forte na Bahia, e também criar mecanismos que possam ...

Está tudo pronto para a festa de São João na Assembleia Legislativa, que acontece hoje na área do estacionamento da AL. A comissão organizadora, formada por representantes da Superintendência de Recursos Humanos, Superintendência Administrativa e Financeira, Assistência Militar, Cerimonial e Assalba, vistoriou o local e acertou os últimos detalhes da ...

O processo de implantação do projeto Salitre no município de Juazeiro foi apresentado ontem, na Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, pelo presidente da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), Orlando Castro. A ação destinará 5 mil hectares para a fruticultura no município, divididos ...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura e Turismo e a Comissão de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho promoveram conjuntamente, ontem, uma audiência pública sobre os impactos dos processos em andamento para concessões à iniciativa privada dos trechos das rodovias federais (BR-324 e BR-116) que cortam o estado. A ...

A deputada Ângela Sousa (PSC) apresentou moção de congratulações pela passagem do Dia do Pastor, comemorado em 14 de junho, dirigida a todos os pastores e, em especial, aos da Assembleia de Deus. Na justificativa, a parlamentar destaca que os pastores são "seres iluminados que buscam acima de tudo trabalhar ...

O deputado Javier Alfaya ( PCdoB) foi eleito ontem coordenador da subcomissão de Saneamento. Irá trabalhar ao lado de João Carlos Bacelar (PTN), Pedro Alcântara (PR) e Isaac Cunha (PT), que também compõem o colegiado multipartidário vinculado à Comissão de Saúde e Saneamento. Segundo o coordenador, o acompanhamento da aplicação ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público rejeitou ontem solicitação de audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública para discutir a implantação de unidade da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) no subúrbio ferroviário. Os deputados, por maioria, consideraram que este é assunto privativo ...

O deputado Yulo Oiticica (PT) quer a implantação de uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) no município de Curaçá e apresentou indicação ao governador Jaques Wagner e ao secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Valmir Assunção, para atingir esse objetivo. O parlamentar justifica que ...

A reunião ordinária de ontem da Comissão de Constituição e Justiça foi destinada à aprovação de projetos. Dentre as sete proposições apreciadas pelo colegiado, somente duas foram aprovadas. O Projeto de Lei n° 16.796/2007, de autoria do deputado Eliedson Ferreira (DEM), que determina a reserva de vagas específicas para obesos ...

A desertificação é o fenômeno que corresponde à transformação de uma área em um deserto. Pode-se também entendê-la como a perda da capacidade produtiva a partir do empobrecimento do solo e consequente morte da vegetação, sendo substituída por terreno arenoso. O deputado José Nunes (DEM), preocupado principalmente com a perda ...

A Assembleia Legislativa voltou ontem a apreciar projetos de autoria dos deputados. Na tarde de ontem, foram aprovadas sete proposições, todas por unanimidade. A primeira a ir para votação foi de iniciativa do deputado Gilberto Brito (PR), que estabelece a obrigatoriedade da devolução do valor referente à matrícula em caso ...

O deputado Jurandy Oliveira (PRTB) apresentou indicação na Assembleia Legislativa, endereçada ao governador Jaques Wagner, sugerindo que, através da Secretaria da Administração, autorize a criação de um Ponto Cidadão no município de Canarana, a requerimento dos vereadores Adeilson Rodrigues (presidente da Câmara) e José Nicácio. Segundo o deputado, um município ...

Com o propósito de homenagear os idosos, os deputados da bancada da oposição na Assembleia Legislativa protocolaram, na Secretaria Geral da Mesa, moção de aplausos e congratulações pela passagem do Dia Internacional de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa. "Esta importante data se traduz num mecanismo oportuno na tarefa ...

Interessado em ampliar e melhorar a qualidade e os serviços de saúde para a população residente da região sudoeste do estado, o deputado Isacc Cunha (PT) solicita ao governador Jaques Wagner e ao secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, a ampliação e reforma da Unidade de Urgência e Emergência e ...

Brumado completou 132 anos de emancipação política e sua população, "composta de pessoas ordeiras, hospitaleiras e de grande tenacidade", festejou. Junto com ela, o deputado João Bonfim, que apresentou à Assembléia Legislativa moção de aplauso e congratulações pela passagem " desta data magna". Conhecida como ‘capital do minério’, Brumado destaca-se ...

Com a finalidade de "dar mais um passo no esforço de democratizar e universalizar o hábito pela leitura", o deputado Pedro Alcântara (PR) apresentou projeto de lei tornando obrigatória a criação de espaços para leitura em aeroportos, terminais rodoviários e shopping centers em municípios baianos com mais de 150 mil ...

Interiorizar o saber a partir do ensino superior à distância. É o que pretende a deputada Ângela Sousa (PSC) que, preocupada com a população jovem do interior que não tem acesso às universidades estaduais, apresentou projeto de lei à Assembléia Legislativa instituindo o Programa Interiorização do Saber e fixando normas ...

A deputada Eliana Boaventura (PP), baseada no regimento interno da Assembleia Legislativa, congratulou-se com a Defensoria Pública do Estado da Bahia pela passagem de seu dia, comemorado em 19 de maio. De acordo com a parlamentar, a Defensoria Pública - órgão destinado a prestar assistência jurídica integral e gratuita à ...

Cerca de 400 pessoas acompanharam o sepultamento do ex-deputado João Carlos Bacelar, realizado no Cemitério Jardim da Saudade, na manhã de ontem. A missa de corpo presente foi oficiada no Salão Nobre da Assembleia Legislativa, onde o ex-parlamentar foi velado durante toda a madrugada. Pela manhã, continuou maciça a presença ...

O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), participou ontem, ao lado do governador Jaques Wagner e de outras autoridades civis, militares e religiosas, da solenidade em comemoração do 144º aniversário da Batalha Naval do Riachuelo. O evento, considerado a data magna da Marinha do Brasil, aconteceu na sede do ...