O deputado Rogério Andrade (DEM) apresentou na Assembleia um projeto de lei que visa à proibição da exigência de caução ou depósito prévio de qualquer natureza, nos casos de atendimentos e internações emergenciais em clínicas e hospitais médicos e odontológicos da rede privada no Estado da Bahia. De acordo com ...

A audiência pública proposta pelo deputado Gilberto Brito (PR) e realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), anteontem, para discutir as contas dos municípios baianos já começa a produzir resultados. Uma indicação aprovada pela CCJ foi encaminhada ao Tribunal de Contas dos Municípios, pedindo que o órgão se alinhe ...

"Ó Virgem Maria, abençoada sois vós pelo Senhor Deus Altíssimo entre todas as mulheres da terra. Vós sois a glória de Jerusalém, vós a alegria de Israel, vós a honra do nosso povo... Nossa Senhora da Conceição Aparecida, rogai por nós". Nossa Senhora da Imaculada Conceição Aparecida foi lembrada na ...

A preocupação com as contas dos municípios baianos uniu as bancadas de governo e oposição na audiência pública promovida ontem, na Assembleia Legislativa, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No encontro, o auditor fiscal Antonio Dourado, representante do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), falou sobre as dificuldades das ...

O superintendente de Infraestrutura da Secretaria Estadual da Educação, o presidente e o diretor educacional da União dos Municípios da Bahia serão convidados a participar, já na próxima terça-feira, da reunião da Subcomissão de Acompanhamento do Desempenho Educacional do Estado da Bahia, eleita e instalada ontem pela manhã na Assembleia ...

O Restaurante Universitário da Ufba, localizado no Corredor da Vitória, em Salvador, recebeu ontem a visita da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia. Os deputados Álvaro Gomes (PCdoB), presidente do colegiado, e Yulo Oiticica (PT) realizaram a visita por sugestão da reunião ordinária da ...

Na reunião da Comissão de Promoção da Igualdade realizada ontem, o deputado Bira Corôa (PT) debateu e aprovou os requerimentos de solicitação de audiências públicas encaminhados ao colegiado. Dentre as oito audiências aprovadas, somente uma, que traz como tema a "Anemia Falciforme na População Afrodescendente", será realizada nesta Casa. As ...

Um dia após o encerramento do prazo de filiação partidária para quem pretende concorrer às eleições do próximo ano, o Diário Oficial trouxe a movimentação por que passa o Parlamento baiano com a recomposição de diversas legendas. O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), por exemplo, perde a representação na Casa, com ...

Professores e diretores das escolas baianas têm a obrigação de denunciar oficialmente agressões sofridas por toda e qualquer criança ou adolescente que chegue à escola com marcas visíveis de violência. Esta é a essência de projeto de lei apresentado ao Legislativo pelo deputado democrata Eliedson Ferreira, para quem "os maltratos ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, participou ontem, ao lado do governador Jaques Wagner, da inauguração da fábrica da Votorantim Cimentos no Complexo Industrial de Aratu, no município de Candeias. A fábrica tem capacidade de produzir 320 mil toneladas anuais de cimento e 150 mil de argamassa básica ...

Atento às práticas eficazes que estão sendo adotadas em outros estados, o deputado Gilberto Brito apresentou nova indicação ao secretário da Segurança Pública, César Nunes. Ele quer que a SSP viabilize a compra de aparelhos denominados autodetector, que foi testado, aprovado e adquirido pela Secretaria de Segurança Pública de Goiás. ...

"O vereador é a parcela mais importante da vida política porque está próximo da comunidade, convivendo com as aspirações e os sentimentos do povo". Esta afirmação é do deputado Heraldo Rocha (DEM) na moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa homenageando a passagem do Dia do Vereador, comemorada em 1º ...

A ialorixá Mãe Stella de Oxóssi, uma das mais conhecidas sacerdotisas do candomblé baiano, festejando seus 70 anos de iniciação religiosa, recebeu no dia 10 de setembro o título de Doutora Honoris Causa da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), em concorrida solenidade. Em decurso desta comemoração, o deputado João Carlos ...

Pelo transcurso do aniversário de emancipação política e administrativa do município de Bom Jesus da Lapa, o deputado Edson Pimenta (PC do B) homenageou a população através de moção de aplausos e congratulações, na Assembleia Legislativa da Bahia. ‘’Na oportunidade da passagem do aniversário desse importante município baiano, reafirmamos a ...

O deputado Ivo de Assis (PR) apresentou projeto de lei que autoriza o governo do Estado a celebrar contrato de empréstimo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outras fontes para aquisição de 20 viaturas blindadas tipo ‘Caveirão’. "Trata-se de importante medida para garantir a segurança ...

Nomeação de delegado de polícia; aquisição de viatura para as polícias Civil e Militar; aumento do efetivo; coletes a prova de balas; munição; aumento nas cotas de combustível e de materiais de consumo, limpeza e a reforma da delegacia para o melhor funcionamento da segurança pública no município de Queimadas ...

"Assegurar ao consumidor as mesmas facilidades encontradas quando da aquisição/contratação de serviços de natureza continuada, quando de sua desistência". Essa foi a justificativa dada pelo deputado Euclides Fernandes (PDT) ao apresentar um projeto de lei que, segundo ele, tem por finalidade permitir aos consumidores a faculdade de solicitar o cancelamento ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, participou ontem, no auditório do Comitê de Fomento Industrial de Camaçari (Cofic), da solenidade que marcou a assinatura, pelo governador Jaques Wagner, do edital de licitação para a concessão do sistema BA-093. A concessão terá duração de 25 anos e compreenderá 125 ...

Localizado no Sudoeste, na Serra das Almas que encontra a Chapada Diamantina a partir do município de Rio de Contas, Livramento de Nossa Senhora comemora 88 anos de emancipação político-administrativa e sua história se mescla com os primórdios do povoamento da Bahia desde o século XVII, quando para a região ...

Construída na década de 50, no distrito de Caeté-Açu, município de Palmeiras, a Escola Rufino Rocha se encontra há mais de 40 anos praticamente sem uso. Hoje na escola – que possui duas salas de aula desativadas, uma área de recreação coberta e um amplo espaço para ampliação – acontecem ...