Na reunião da Comissão de Promoção da Igualdade realizada ontem, o deputado Bira Corôa (PT) debateu e aprovou os requerimentos de solicitação de audiências públicas encaminhados ao colegiado. Dentre as oito audiências aprovadas, somente uma, que traz como tema a "Anemia Falciforme na População Afrodescendente", será realizada nesta Casa. As restantes, de acordo com o parlamentar, acontecerão no interior do estado. Porém ainda não possuem data prevista. Ainda de acordo com o petista, a única audiência pública com data marcada, para a segunda quinzena de novembro no município de Vitória da Conquista, foi solicitada pelo Sargento Abisolon Pereira de Oliveira que pretende debater e divulgar o Projeto Ronda Família no município.
Segundo Bira Corôa, as outras audiências públicas são: Revelando Comunidades Afrodescendentes no Interior da Bahia nos Municípios de Água Fria e Ouriçangas; Segurança Pública proposta pelo vereador Tiago Augusto em Água Fria e Mata de São João; Políticas Públicas para as Comunidades Quilombolas de São Francisco de Paraguaçu e Santiago do Iguape; e Exploração sexual e demais violações de direitos das crianças e adolescentes no Recôncavo Sul da Bahia.
O deputado também aproveitou a reunião para afirmar sobre sua esperança de que o Projeto de Lei N° 14.692/2005 sobre a Instituição do Estatuto de Promoção da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa seja aprovado o mais rápido possível pelos parlamentares desta Casa para que o presidente Lula possa sancioná-lo em sua visita a Salvador no dia 20 de novembro. Para o parlamentar, esse é um passo importante para a Bahia na constituição da igualdade e de uma sociedade mais justa. Além disso, Bira acredita que a religião é uma boa forma de enfrentamento à violência, assim como a educação. No mesmo sentido, o deputado Eliedson Ferreira (DEM) afirmou que esse estatuto vem para contribuir para a instituição da igualdade na Bahia.