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Colegiado de Educação debaterá a transferência de recursos do Fundeb

Publicado em: 07/10/2009 00:00
Editoria: Diário Oficial

Tema será tratado pela Subcomissão de Acompanhamento do Desempenho Educacional
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O superintendente de Infraestrutura da Secretaria Estadual da Educação, o presidente e o diretor educacional da União dos Municípios da Bahia serão convidados a participar, já na próxima terça-feira, da reunião da Subcomissão de Acompanhamento do Desempenho Educacional do Estado da Bahia, eleita e instalada ontem pela manhã na Assembleia Legislativa. Em pauta, a transferência dos recursos do Fundeb e do transporte escolar para as prefeituras municipais, que, segundo o deputado Luciano Simões (PMDB), tem registrado problemas.
Por sugestão de Euclides Fernandes, participará desta reunião como convidado especial o deputado federal Severiano Alves, que relatou o projeto de criação do Fundeb. A Subcomissão de Acompanhamento do Desempenho Educacional na Bahia, colegiado vinculado à Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, foi eleita ontem, por unanimidade. Coordena a subcomissão o deputado Luciano Simões, que terá ao seu lado, como membros efetivos, os colegas Eliana Boaventura , Bira Corôa e João Carlos Bacelar. As reuniões do colegiado acontecerão sempre às terças-feiras, logo após o encerramento da reunião ordinária da Comissão de Educação.

JOVENS

Foi iniciada ontem a discussão dos critérios para instalação do Parlamento Jovem - expediente que permitirá a estudantes da rede pública assumirem por um dia inteiro as funções dos deputados estaduais. Um anteprojeto foi elaborado pelo presidente da Comissão de Educação em conjunto com a Diretoria e Escola do Legislativo e apresentado à comissão. O primeiro critério aprovado é o de que caberá a cada parlamentar indicar o município onde haverá a eleição do seu representante jovem.
Outro ponto acordado foi quanto às despesas para a implantação da Resolução – proposta por Euclides Fernandes em 2007. Caberá à Assembleia Legislativa arcar com os custos, uma vez que, por unanimidade, os parlamentares concluíram que as prefeituras municipais não passam por um bom momento financeiro. A disposição do Capitão Fábio é de que o Parlamento Jovem aconteça ainda neste ano. Isto dependerá da aprovação da proposta pela Mesa Diretora da Casa.



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