Preocupado em garantir a oferta de lazer para o público de menor poder aquisitivo, o deputado Carlos Ubaldino (PSC) apresentou projeto de lei com intuito de obrigar os shoppings centers localizados na Bahia a disponibilizar áreas de lazer para o público C, D e E, quando da elaboração das plantas ...

O município de Jaguarari comemorou seu 83ª aniversário de emancipação política e administrativa no último dia 06 de agosto. A passagem da data festiva municipal foi lembrada na Assembleia Legislativa da Bahia por meio de moção de congratulações apresentada pela deputada Fátima Nunes (PT). "Aproveito este momento para parabenizar o ...

Os aposentados do Estado que sejam portadores de câncer podem ficar isentos do pagamento do Funprev. Indicação nesse sentido foi encaminhada ao governador Jaques Wagner pelo deputado Jurandy Oliveira (PRTB), que expõe diversos argumentos favoráveis à proposta, dentre eles a Constituição Federal, que já "assegura aos portadores de neoplasia maligna ...

Por conta dos festejos do 47o aniversário de emancipação de Itanagra, comemorados em 30 de julho, o deputado Sandro Régis (PR) apresentou na Assembleia Legislativa moção de congratulações ao povo da localidade. O deputado relata que o município foi criado com o território do distrito de Itanagra e parte do ...

Em face das comemorações do 88o aniversário de emancipação do município de Muritiba, ocorrida no dia 8 de agosto, o deputado Paulo Câmera (PTB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplausos e congratulações ao povo da região. Muritiba está situado na microrregião do Recôncavo Sul da Bahia, a 130 km ...

Por 13 x 11, o pleno Tribunal de Justiça decidiu, nesta sexta-feira, dia 14, que o cálculo para a composição das comissões temáticas da Assembleia Legislativa voltará a ser feito de acordo com a proporcionalidade existente na data da posse. Tal decisão reverte uma outra tomada anterioriormente pelo próprio TJ, ...

A morte do ex-prefeito do município de Jussiape, João Batista Luz, ocorrida no dia 10 deste mês, foi lamentada na Assembleia Legislativa pelo deputado Nelson Leal (PSL) com uma moção de pesar. De acordo com o parlamentar, o ex-prefeiro João Batista foi estimulado por seu povo a ingressar na administração ...

Mais uma vez, a Escola do Legislativo, órgão da Assembleia Legislativa, promoveu um curso de capacitação profissional direcionado aos dependentes dos servidores e colaboradores da Casa. Através do Programa de Empregabilidade, nesta semana os jovens tiveram acesso ao curso Desenvolvendo a Empregabilidade. O curso, que começou no último dia 11 ...

Sessão especial realizada na manhã de sexta-feira, na Assembleia Legislativa, relembrou os 30 anos do Congresso na Bahia que reconstruiu a União Nacional dos Estudantes (UNE), em 1979. Proposto pelos deputados Yulo Oiticica (PT) e Javier Alfaya (PC do B), o encontro foi aberto pelo presidente da AL, deputado Marcelo ...

Guanambi e Caculé completaram 90 anos de emancipação político-administrativa no mesmo dia – 14 de agosto. Esses não são os únicos fatos que unem os dois municípios. Na Assembleia Legislativa, o deputado João Bonfim apresentou moções de congratulações para a população das duas localidades, nas quais destaca as potencialidades dos ...

Conhecido por suas belezas naturais, Morro do Chapéu completou 100 anos de emancipação política no dia 8 deste mês. Ao destacar o centenário do município em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa, o deputado Gaban (DEM) citou alguns dos encantos naturais da localidade, a exemplo das cachoeiras do Ferro ...

O deputado Isaac Cunha (PT) apresentou na Assembleia Legislativa moção de aplauso ao governador Jaques Wagner pelas últimas realizações e investimentos em Jequié. Em linhas gerais, o parlamentar justificou a iniciativa como "forma de gratidão e lealdade ao projeto que está mudando a Bahia e o Brasil, capitaneado pelo governador ...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Manoel  Castro, a convite do ministro Ubiratan Aguiar, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU)  participa hoje, em Brasília, da 1? Reunião Técnica de Presidentes de Tribunais de Contas. O objetivo do evento é compartilhar informações sobre a ...

Em virtude dos festejos que serão promovidos neste sábado em louvor a Nossa Senhora dos Prazeres, o deputado Luiz Argôlo (PP), apresentou na Assembleia Legislativa moção de congratulações em veneração à padroeira do municipio de Entre Rios. “Feliz o povo que tem sua cidade protegida por Nossa Senhora dos Prazeres, ...

O governador Jaques Wagner encaminhou projeto de lei à Assembleia Legislativa que prorroga, por tempo indeterminado, a vigência do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, criado em 2001. Naquele ano, a Bahia instituiu o Fundo, “com o objetivo de viabilizar à população o acesso a níveis dignos de ...

A população de Candeias comemora hoje 51 anos de emancipação política. Em homenagem a este marco, o deputado Júnior Magalhães (DEM) apresentou na Assembleia Legislativa moção de congratulações a “todos moradores, que trabalham com afinco em busca do crescimento da cidade”. No documento, o parlamentar remonta parte da história do ...

Com a chegada do 51? aniversário de emancipação político-administrativa do município de Sátiro Dias, a deputada Fátima Nunes (PT), com base no Regimento Interno da Casa, congratulou-se com o município pelo aniversário. “Vim prestar esta modesta homenagem aos sátiro-dienses afim de aplaudi-los calorosamente e desejar progresso e desenvolvimento social”, declarou ...

Originado de parte da Fazenda Cansanção, nome decorrente da existência de inúmeros arbustos urticários na região, o município, que em 1896  contava com oito casas, agora completa 55 anos de emancipação política ostentando população superior a 32 mil habitantes, segundo o censo demográfico do IBGE de 2007. Com área de ...

O deputado e ex-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) Javier Alfaya (PC do B), juntamente com o deputado Yulo Oiticica (PT), presidente da Frente Parlamentar da Juventude, preocupados em divulgar a exposição Memória do Movimento Estudantil, que começou no último dia 10 e vai até amanhã, localizada no Saguão ...

Ante as comemorações do 131o aniversário de emancipação do município de Riacho de Santana, o deputado João Bonfim apresentou moção de aplausos e congratulações ao povo da região, na Assembleia Legislativa. De acordo com o parlamentar, graças à Lei Provincial 871, de 12 de setembro de 1861, o arraial foi ...