Discursos duros e manifestações de indignação marcaram a sessão especial realizada ontem na Assembleia Legislativa para marcar o Dia da Consciência Negra, que ocorre hoje. O evento foi proposto pelo deputado Bira Corôa (PT) e teve como objetivos debater a tramitação do Estatuto da Igualdade Racial e combater a intolerância religiosa. No plenário, uma ampla participação das religiões de matriz africana, com representantes, além da Bahia, do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo.
Como já virou tradição das sessões que tratam do Dia da Consciência Negra, o plenário foi ricamente adornado com panos, quartinhas com flores e arranjos, que se harmonizaram com os torços de cabeça e as roupas coloridas do povode-santo. Ao final do evento, foram servidos acarajés, abarás, aruás e outros alimentos típicos, enquanto se formava uma roda de capoeira no salão da Galeria dos Ex-presidentes. Momento de descontração, após uma série de pronunciamentos que aumentaram o tom dos debates em torno da causa negra.

ESTATUTO

O primeiro orador, Bira Corôa, ocupou a tribuna logo em seguida ao presidente Marcelo Nilo ter composto a mesa dos trabalhos. "É o momento de intensificar as nossas ações em prol da criação de marcos jurídicos que garantam as conquistas recentes do povo negro e assim fazer avançar a nossa luta", disse, referindo-se ao Estatuto da Igualdade e à criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais, "que estão tramitando nesta Casa".
O parlamentar lembrou que o Estatuto Nacional já foi aprovado e está para ser sancionado, enquanto o estadual "ainda não foi possível". Segundo ele, "este é um desafio para o próximo ano", lembrando dos esforços empreendidos por ele, presidente da Comissão de Promoção da Igualdade na AL, e pelos deputados Fátima Nunes e Isaac Cunha, ambos do PT. "Esse é o momento de prestarmos conta a cerca de 85% da população", defendeu Bira ao afirmar que "a sanção do Estatuto é uma oportunidade que o Estado tem para reparar parte da violência histórica que exerceu em especial sobre as populações negras e indígenas".
Bira elevou a voz para pedir "medidas que combatam o racismo que, cotidianamente, se manifesta na sociedade baiana através da violência policial, do tráfico de drogas, do analfabetismo, do assassinato da juventude negra, do desrespeito religioso". Ele, no entanto, ressaltou as iniciativas do presidente Lula e do governador Jaques Wagner para fazer face ao problema, a exemplo da criação da Sepromi e do Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial.
Compondo a mesa, o secretário de Ações Afirmativas da Presidência da República, Martvs Chagas, lembrou que todos os avanços alcançados, incluindo a realização de sessões como a de ontem, foram frutos da luta dos militantes do movimento negro e que não será diferente no presente e no futuro.
O presidente do Instituto Pedra do Raio, Sérgio São Bernardo, foi convidado por Bira Corôa para realizar uma conferência magna na sessão de ontem. Ele defendeu que o estatuto significa uma mudança na visão de mundo e questionou se a Assembleia Legislativa estaria disposta a mudar a sua forma de atuar, de aprovar as proposições. Neste sentido, ele reclamou por maior participação parlamentar no evento e lembrou o tempo em que defendia que a esquerda deveria ler tudo o que a direita publicava para saber como ela pensa. "Hoje eu digo que a elite precisa ler o que estamos escrevendo", definiu.
São Bernardo reclamou que a Bahia é o único estado que não consegue discutir o estatuto. Neste aspecto ele relacionou alguns pontos que vêm travando esse processo, como o medo de alguns de o estatuto atrapalhar o desenvolvimento do estado. "Temos deputados e vereadores negros, mas sabemos as dificuldades das pessoas que têm a cor, mas não estão envolvidas com a causa", disse, alertando que, "se os deputados não começarem a conversar com esse povo (apontando para o plenário), vão correr um sério risco, pode acontecer o que aconteceu na África do Sul".
Entre os 13 pronunciamentos da tarde e início da noite, alguns eram aguardados com certa ansiedade, como o da juíza Luislinda de Valois Santos, do promotor Almiro Sena e da secretária estadual da Promoção da Igualdade, Luiza Bairros. Esta, por exemplo, lembrou que o racismo não se trata de alguém não gostar de alguém, mas de impedir o acesso ao poder. "É pelo poder que estamos lutando e quem o está detendo hoje não vai ceder facilmente", alertou.

INTOLERÂNCIA

A questão religiosa também foi bastante focada na sessão de ontem. O babalorixá Anderson de Oxalá, por exemplo, disse logo no início da sessão que a luta não é pela tolerância, mas pelo respeito à religião. "Às autoridades presentes quero pedir, quero exigir: façam valer nossos direitos." Marcos Chagas considerou a cartilha lançada pelo Coletivo de Entidades Negras como "um instrumento fortíssimo" para garantir tais direitos.
Duas mães de santo ocuparam a tribuna em sequência. A primeira, Mãe Beata, representante do fórum de religiosos da Bahia, discutiu a questão da consciência negra. "Eu sei o que sou, conheço minhas origens, minha cultura", disse, apontando que a falta de consciência está não está entre os negros. Ela recitou versos para Zumbi e evocou: "Acorda Zumbi, desperta os homens que estão no poder."
Mãe Valdina falou em seguida. Poucas palavras para o discurso mais duro: "Esta é a segunda vez que venho a esta Casa, não gosto dela porque ela é branca e racista." Citou a Constituição, que define o Estado como laico, para questionar a presença do crucifixo e da Bíblia sobre a mesa. "Devemos fazer um trabalho para desviar os votos daqueles que se dizem nossos representantes e que não nos representam", defendeu, sendo aplaudida.
Falaram ainda na noite de ontem a ekêdi Simone Magalhães, o representante do fórum de religiosos do Rio Grande do Sul, babá Dima de Iemanjá; o representante da Associação de Preservação da Cultura Religiosa Afro Ameríndia, Leonel Monteiro, a defensora pública Teresa Cristina, o coronel Jorge do Nascimento, representando o comandante da Polícia Militar, Nilton Mascarenhas, o juiz Ivanilton Santos da Silva e os deputados Álvaro Gomes (PC do B) e Fátima Nunes (PT).