No que depender do deputado estadual J. Carlos (PT), hospitais, clínicas, prontos-socorros e estabelecimentos de saúde localizados na Bahia não poderão mais cobrar taxas de estacionamento. Um projeto de lei de sua autoria nesse sentido foi apresentado na Assembleia Legislativa. Na justificativa, J. Carlos argumenta que a cobrança impossibilita a ...

O deputado Gaban apresentou uma moção de congratulações à população do município de Terra Nova pela passagem do seu 48o aniversário de emancipação, que se comemora hoje. "O antigo arraial de Terra Nova pertencia à Freguesia da Vila do Rio Fundo e foi edificado nas terras das fazendas Pojuca e ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT), para comemorar a nova função do juiz federal Luiz Salomão Amaral Viana como membro do Tribunal Regional Eleitoral, apresentou na Assembleia Legislativa moção de aplausos e congratulações pela vitória alcançada. De acordo com o deputado, Luiz Salomão tomou posse, no último dia 12, como novo ...

O Dia do Médico, comemorado no dia 18 de outubro, foi marcado pelo deputado Heraldo Rocha (DEM) através de moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa. "Onde estiver o homem, ali estará a figura do profissional de medicina, exercendo a sua profissão, não apenas como mero espectador do drama humano, ...

"Vida vai além de um fenômeno biológico, ela é um dom divino, é um direito universal. E para ser exercida em toda a sua plenitude, deve estar cercada dos requisitos indispensáveis a sua dignidade", expressa o deputado Joélcio Martins (PMDB), que homenageia a passagem do Dia do Médico (18 de ...

O Dia do Médico é comemorado em 18 de outubro em diversos países para homenagear o evangelista Lucas, chamado pelo apóstolo Paulo como "o amado médico". No Brasil, não é diferente e a data motivou o deputado Aderbal Caldas (PP) a apresentar, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplauso à ...

A recuperação da pavimentação asfáltica da rodovia BA-001, trecho que liga o terminal marítimo de Bom Despacho, município de Vera Cruz, até Santo Antônio de Jesus (BR-101), numa extensão de 80 km, incluindo o trecho urbano que passa por Nazaré, é sugerida pelo deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB) ao governador ...

Por causa das comemorações do 48° aniversário de emancipação do município de Ibititá, o deputado Emério Resedá apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplausos e congratulações em homenagem a todo o povo da região. Segundo o deputado, o município foi desmembrado de Irecê através da Lei 1.518, de 17 de ...

O horário de verão – que começou à meia noite do domingo, quando os relógios foram adiantados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste – não altera a rotina da Assembleia Legislativa da Bahia. À exceção da Transferência Eletrônica Disponível (TED) na agência bancária (que fica antecipada ...

O deputado Yulo Oiticica apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de apoio à aprovação dos Projetos de Lei 4.436/08, 1.033/09, 387/08 e 413/08, cujas autorias são do senador Paulo Paim, da senadora Serys Shessarenko e da deputada federal Vanessa Grazziotin, que instituem a aposentadoria especial para os profissionais vigilantes e o ...

Para comemorar a reeleição e a indicação do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb), João Martins, como membro titular da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), a deputada Ângela Sousa (PSC) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, moção ...

Em homenagem ao Dia do Professor, comemorado na semana passada, o deputado Carlos Ubaldino (PSC) apresentou moção de congratulações à categoria, afirmando que, "não obstante a sua importância como construtor de destinos, ele vem enfrentando uma série de dissabores no exercício de suas atividades, dissabores que vão desde agressões verbais ...

Considerando a medicina como uma das carreiras mais importantes da sociedade, o deputado Ferreira Ottomar (PMDB) utilizou do Regimento Interno da Assembleia Legislativa para apresentar moção de congratulações ao médico pela passagem do seu aniversário, no dia 18 de outubro de 2009. De acordo com o parlamentar, esta data, comemorada ...

A passagem do Dia do Professor, comemorado no dia 15 de outubro, foi louvada na Assembleia Legislativa através de moção de aplausos apresentada pela deputada Eliana Boaventura (PP). “Como educadora sei muito bem as delicias e dificuldades enfrentadas por aqueles que se dedicam a educação de qualidade, e conseguem ver ...

“Ensinar é um dom divino, é uma arte, onde não se emprega somente a didática pedagógica, mas na busca da criatividade que às vezes vai além da própria capacidade, para cumprir o dever de educar aqueles que buscam o saber, o conhecimento e o entendimento”. Baseada nesta afirmação, a deputada ...

Preocupado com o aumento da taxa de obesidade infantil e juvenil e sua consequência na saúde dos estudantes, o deputado Isaac Cunha (PT) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa criando a Semana de Estudo sobre a Educação Alimentar nas escolas da educação básica da Bahia. De acordo com o ...

“Todos os professores tomam para si a missão de ensinar não só letras e números, mas ensinar paz, esperança, solidariedade e coragem”. Esta afirmação é do deputado Sandro Régis (PR), em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa em homenagem a passagem do Dia do Professor, comemorado em 15 de ...

Para saudar todas as professoras e professores da Bahia, no dia 15 de outubro, data dedicada a estes profissionais, a deputada Virgínia Hagge (PMDB) dedicou moção de congratulação inserida nos anais da Assembleia Legislativa. “É importante homenagear nesse dia e, em todos os outros que seguem, àqueles que, além de ...

O deputado Pedro Alcântara, preocupado com efeitos do desemprego sazonal na fruticultura irrigada, apresentou na Assembleia um projeto de lei instituindo o Programa de Mitigação. “Este programa tem por finalidade adotar medidas de combate aos efeitos do desemprego em massa decorrentes da entressafra da fruticultura”, ressaltou o parlamentar, defendendo a ...

A deputada Fátima Nunes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, indicação ao governador Jaques Wagner, sugerindo que autorize junto aos órgãos competentes a implantação da cobertura da quadra poliesportiva  do Colégio Estadual Educandário Oliveira Brito localizado no município de Euclides da Cunha. De acordo com a deputada, o Colégio ...