Na opinião do deputado Getúlio Ubiratan, o Brasil, ao longo dos últimos anos, tem adotado medidas que em muito contribuíram para a melhoria da segurança dos veículos automotores produzidos no país. Nessa perspectiva, o parlamentar do PMN apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que visa a obrigatoriedade de inspeção ...

Localizada a 280km de Itabuna, Jitaúna fica entre as margens do Rio Preto e o Rio de Contas, e entre Ipiaú e Jequié. No dia 22 de dezembro, o município completou 47 anos de emancipação político-administrativa, o que levou o deputado Waldenor Pereira (PT) a apresentar na Assembleia Legislativa uma ...

No bairro Quintas do Morumbi, em Itapetinga, é precária a situação do fornecimento de água, que chega aos moradores sem qualquer tratamento. A denúncia é do deputado Sandro Régis (PR), em indicação na qual pede ao governador Jaques Wagner a "adoção de medidas necessárias para realização de obras de pavimentação ...

Com uma população de 59 mil habitantes, Euclides da Cunha tem em seu entorno as cidades de Monte Santo, Banzaê, Quijingue, Uauá, Macururé, Canudos, Chorrochó, Cansanção, Curaçá, entre outras. No total, a região perfaz uma total de 800 mil pessoas. Apesar disso, o município do Nordeste baiano não possui um ...

A região onde hoje se situa Itapetinga começou a ser ocupada a partir de 1914, quando alguns operários que trabalhavam na construção da estrada de pedestres entre Vitória da Conquista e Ilhéus fixaram-se às margens do Rio Catulé. A história é contada pela deputada Ângela Souza (PSC) na moção que ...

A Assembleia Legislativa aprovou oito matérias na tarde/noite de ontem, incluindo a proposta do governo de reajuste linear de 4% para o funcionalismo público. À exceção desta matéria, aprovada por 30 votos favoráveis e sete contrários, todas as demais foram acolhidas por unanimidade. O projeto de reajuste, assim como todos ...

O transcurso do jubileu de prata – 25 anos – de fundação do Museu Eugênio Teixeira Leal foi registrado nos anais da Assembleia Legislativa pelo deputado Álvaro Gomes (PC do B), através de moção de congratulações que protocolou junto à Secretaria Geral da Mesa. Para o parlamentar trata-se de instituição ...

O Tribunal de Contas dos Municípios baixou, nesta terça-feira, a Resolução 1282/09, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos órgãos e entidades da administração direta e indireta municipal remeterem ao Tribunal, pelo Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (Siga), os dados e informações da gestão pública municipal, na forma e prazos ...

O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Bahia (Crea) foi homenageado na Assembleia Legislativa pelo deputado Luiz Argôlo (PP), em decorrência da passagem do seu aniversário de 75 anos. A instituição foi criada no ano de 1934, pela Resolução 002 do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, ...

A Faculdade AGES, em Paripiranga, está de parabéns, não somente "pela excelência em ensino superior", mas, também, pela realização do II Simpósio de Vereadores, Lideranças e Agentes de Desenvolvimento Comunitário, com o tema O Desafio da Sustentabilidade. Presente na região há mais de 20 anos, o Colégio AGES "credenciou seus ...

Em virtude da distância e pelo grande aumento da frota de veículos, o deputado Luiz Argôlo (PP) solicitou, através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa, ao governador Jaques Wagner, que autorize a implementação de uma sede Regional de Trânsito (Retran) no município de Entre Rios, para que a mesma exija ...

Jitaúna, "importante município do Sul da Bahia", comemorou os 48 anos de emancipação política e foi lembrado na Assembleia Legislativa pelo deputado peemedebista Leur Lomanto Júnior. Em moção de congratulações, o parlamentar declina seu "sentimento de júbilo e especial alegria" pelo aniversário da cidade localizada entre as margens do Rio ...

O doador de sangue pode ficar isento do pagamento de taxa de inscrição em concurso público estadual. Essa é a pretensão do deputado Sérgio Passos (PSDB), cujo projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa visa, acima de tudo, a incentivar doadores potenciais, colaborando, assim, para que os bancos de sangue ...

"Apesar de ter sido um ano difícil, em que a crise americana chegou forte ao Brasil e, em especial à Bahia e Minas Gerais, nós pulamos a fogueira e fizemos crescer na Bahia um PIB (Produto Interno Bruto) maior que a média do país", disse ontem o presidente da AL, ...

Os 21 anos de morte do deputado Luís Cabral foram lembrados na Assembleia Legislativa pelo líder do DEM, Heraldo Rocha, através de moção de louvor protocolada junto à Secretaria Geral da Mesa do Legislativo, em reverencia à sua memória. O líder fez um breve histórico da atuação de Luís Cabral ...

O Tribunal de Contas dos Municípios expediu, nesta terça-feira, instrução para orientar gestores municipais no que se refere à impossibilidade de o município conceder gratificação, ainda que prevista em lei, a servidores de outras esferas do Poder, objetivando a que cumpram as obrigações inerentes aos seus cargos. O TCM constatou ...

O governo do Estado pretende ampliar o número de professores das universidades estaduais. Projeto nesse sentido acaba de ser encaminhado à Assembleia Legislativa e prevê o aumento de cargos de professor auxiliar, professor assistente, professor adjunto, professor titular e professor pleno. "O objetivo é viabilização do desenvolvimento na carreira do ...

Durante a abertura do ciclo de palestras Pensar a Bahia – Construindo o Nosso Futuro, realizado no Fiesta Hotel, no último dia 17, com a presença da quase totalidade dos secretários de Estado e de inúmeras outras autoridades do Poder Executivo, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da ...

Os volumes iniciais da coleção Memória da Bahia contêm palestras de estudiosos sobre Patrimônio, Urbanismo, História de Salvador, Arte e Literatura, além de um segmento denominado como Fala Pelô, entrevistas realizadas com pessoas umbilicalmente ligadas ao Pelourinho. A programação elaborada pelo professor José Calasans buscou – e conseguiu – notável ...

O Tribunal de Contas dos Municípios promove, na próxima terça-feira, o último treinamento antes da implantação definitiva do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (Siga), a partir de janeiro de 2010. O treinamento é destinado – exclusivamente – a técnicos (dois por instituição) de prefeituras, câmaras de vereadores e entidades ...