Uma reunião com a Defensoria Pública para tratar da regularização fundiária e a solicitação para a realização de uma audiência pública com o prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro, foram algumas das principais deliberações da audiência pública realizada ontem pela Comissão de Direitos Humanos, da Assembleia Legislativa, representada pelo vice-presidente, o deputado Yulo Oiticica, na comunidade de Vila Esperança, no bairro de Pau da Lima. O principal objetivo do evento foi debater os problemas locais de infraestrutura.
A audiência tratou de três assuntos específicos, a regularização fundiária, a instalação de energia elétrica e de água e esgoto, além de outras demandas da comunidade. O evento reuniu cerca de 300 moradores e, além do deputado Yulo, que presidiu a sessão, contou com as presenças da representante da Defensoria Pública, Melissa Lima, do representante da Coelba, Fernando Machado, dos representantes da Embasa, Antônio Leal, Carlos Emílio e Edcarlos, do representante da Secretaria Municipal de Transporte e infraestrutura (SETIL), Edson Luis, do representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente (Sedur), Edvaldo Souza, do vereador Joseval Rodrigues, dos representantes da Associação de Moradores de Vila Esperança (Amcove), o presidente, Geraldo Oliveira, o vice-presidente, Orisvaldo dos Santos, o secretário-geral, Geraldo Pereira, e a secretária Tatiana Leal.

MELHORIAS

As reivindicações da comunidade também buscam melhorias na área de lazer, esporte, saúde e educação. Formada há pouco mais de cinco anos, Vila Esperança ainda sofre de carências básicas como a falta de um sistema de abastecimento de água, esgoto e energia, deixando em uma situação de vulnerabilidade cerca de mil famílias. “Queremos os nossos direitos assistidos e estamos lutando de forma justa, legal e democrática”, defendeu o presidente da Associação de Moradores de Vila Esperança, Geraldo de Oliveira.
Os representantes da Coelba e da Embasa confirmaram a disponibilidade dos órgãos para atender as demandas, mas destacaram a necessidade da autorização da prefeitura municipal e da elaboração conjunta de um estudo da área e de um projeto de implantação dos serviços. As secretarias municipais de Transporte e Infraestrutura e de Desenvolvimento Urbano pontuaram as exigências para o atendimento das devidas regularizações.
Entre os encaminhamentos, destacou-se a ação proposta pela Defensoria Pública que está formando um Núcleo de Legalização de Moradias e questões Fundiárias, que consiste no estudo e viabilização de projetos que regulamenta a posse das terras. Na oportunidade, a Defensoria Pública convidou a comunidade para ser a primeira beneficiada por este núcleo. “Faremos um levantamento das famílias e residências instaladas no local com o acompanhamento de um engenheiro e um urbanista para a regularização fundiária”, afirmou a Defensora de Assuntos Fundiários, Drª Melisa Florinda Lima.
O deputado Yulo, que tem acompanhado a luta da comunidade pela garantia dos seus direitos, desde o início da ocupação, destacou a importância do Parlamento está próximo às comunidades para ouvir seus anseios e buscar coletivamente alternativas de solução de suas problemáticas. “Esta audiência, é mais uma realizada pela CDH, que desde o período em que estive presidente, tenho defendido que algumas sessões aconteçam fora do espaço físico da Assembleia. Uma forma de se aproximar do povo para acolher seus anseios e buscar ações coletivas de superação em vista da garantia de seus direitos”, pontuou o deputado Yulo.