Os números apresentados ontem pelo secretário estadual da Fazenda, Carlos Martins, na Assembleia Legislativa, mostram que a Bahia superou a crise financeira que abalou o mundo em 2009. De acordo com o secretário, no primeiro quadrimestre de 2010, o Estado teve um crescimento das suas receitas da ordem de 28,37% e dos investimentos em mais de 126% em relação ao mesmo período do ano passado.

"As receitas e os investimentos cresceram, as despesas com saúde e educação seguem em um bom ritmo, novas operações de crédito ingressaram nos cofres públicos, o que não impediu a redução do endividamento, e as despesas com o pessoal estão em um patamar abaixo do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal", afirmou o secretário em audiência na AL. "Tudo isso mostra que a economia baiana é forte e que as medidas tomadas pelos governos, tanto federal quanto estadual, surtiram efeito positivo."

Carlos Martins esteve na Assembleia para avaliar o cumprimento das metas fiscais do Estado no primeiro quadrimestre de 2010 – uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A audiência foi realizada pela Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da AL, que é presidida pelo deputado Luiz Augusto (PP).

Também participaram do encontro os deputados Waldenor Pereira (PT), Zé Neto (PT), Heraldo Rocha (DEM), Paulo Azi (DEM), Elmar Nascimento (PR), Leur Lomanto Júnior (PMDB) e Álvaro Gomes (PC do B).

Na audiência, o secretário informou ainda aos parlamentares que os gastos com Saúde também aumentaram e atingiram o total de R$ 563,9 milhões – o que representa 12,78% da receita líquida sobre impostos e transferências e acima do mínimo anual de 12% que a LRF estabelece. Outro ponto do relatório destacado por Carlos Martins é a redução da relação entre a dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida, que caiu de 0,63%, no final do exercício de 2009, para 0,51%.

"Mesmo com a crise, o governo continuou priorizando os investimentos em áreas essenciais como educação, saúde, segurança e infraestrutura", citando como exemplo as operações de crédito contraídas junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de R$ 409 milhões, e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No caso do BNDES, foram três contratos: um no valor de R$ 192,6 milhões em 2009; outro de R$ 183 milhões em 2010; e, por último, em abril de 2010, o maior, no valor de R$ 563,7 milhões.

QUESTIONAMENTOS

E justamente a destinação dada a esses recursos foi questionada pelos deputados de oposição. "No último mês, aprovamos nesta Casa o projeto de lei que autoriza o governo a contrair operação de crédito no montante de R$ 400 milhões (o do BID) que serão emprestados ao consórcio que deverá construir o novo Estádio da Fonte Nova. Como será o funcionamento dessa parceria público-privada?", quis saber o deputado Paulo Azi.

De acordo com Carlos Martins, o empréstimo foi tomado pelo Estado porque só ele tem como dar garantias de que será pago. Afirmou ainda que o crédito será repassado ao consórcio com as mesmas condições obtidas pelo governo. Acrescentou que a PPP utilizada para reconstrução da Fonte Nova já vem servindo de modelo para outros estados, como Ceará e o Rio Grande do Sul.

Os deputados de oposição voltaram a questionar também sobre as dispensas de licitação, sobretudo na área da Saúde. O líder da oposição, Heraldo Rocha, afirmou que levantamento feito por sua assessoria revelou que, de janeiro a abril deste ano, o Estado contratou sem licitação um volume de recursos da ordem de R$ 206 milhões – a maior parte na área da Saúde. E perguntou se a Auditoria Geral do Estado (AGE) tem inspecionado esses contratos.

O secretário da Fazenda respondeu que todos os contratos feitos sem licitação obedeceram a legislação específica. Ele acrescentou ainda que a média de serviços e equipamentos adquiridos sem licitação é a mesma de governos anteriores. "Não há nada de errado nesses contratos", assegurou Carlos Martins.

Ainda de acordo com ele, o crescimento das receitas – em especial das receitas correntes, que representam a maior parte do montante – ajudou o Estado a obter um bom desempenho nos primeiros quatros meses do ano. O total realizado foi de R$ 8,02 bilhões, representando uma variação nominal positiva de 28,37% em relação ao mesmo período do ano passado. Foram realizados 33,11% da previsão anual da receita do Estado.