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30/12/2009 00:00 - Acordo entre as bancadas permite votação do Orçamento de 2010

Uma verdadeira obstinação pelo entendimento envolveu ontem os deputados estaduais, que buscaram aguerridamente um acordo que possibilitasse a votação do Orçamento do Estado para o próximo ano. As negociações começaram cedo, logo no início da sessão plenária, e invadiram a noite. Até o encerramento desta edição, a pauta acordada entre ...

30/12/2009 00:00 - Parlamentares avaliam que Comissão de Saúde cumpriu as metas de 2009

O deputado Álvaro Gomes (PC do B), presidente da Comissão de Saúde e Saneamento, cumpriu um dos seus grandes objetivos desde que assumiu o comando deste colegiado. Além de audiências públicas, sessões especiais, visitas, entre outros assuntos, estava também o de limpar a pauta de projetos da comissão. Projetos antigos, ...

30/12/2009 00:00 - AL colaborou com o Natal do Martagão

"A melhor mensagem de Natal é aquela que sai em silêncio de nossos corações e aquece com ternura os corações daqueles que nos acompanham em nossa caminhada pela vida". Apropriando-se da mensagem da campanha "Realize um sonho", a Superintendência de Recursos Humanos aproveitou para agradecer aos servidores da Assembleia e ...

29/12/2009 00:00 - Inspeção técnica de segurança nos veículos é defendida na AL

Na opinião do deputado Getúlio Ubiratan, o Brasil, ao longo dos últimos anos, tem adotado medidas que em muito contribuíram para a melhoria da segurança dos veículos automotores produzidos no país. Nessa perspectiva, o parlamentar do PMN apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que visa a obrigatoriedade de inspeção ...

29/12/2009 00:00 - Waldenor Pereira felicita Jitaúna

Localizada a 280km de Itabuna, Jitaúna fica entre as margens do Rio Preto e o Rio de Contas, e entre Ipiaú e Jequié. No dia 22 de dezembro, o município completou 47 anos de emancipação político-administrativa, o que levou o deputado Waldenor Pereira (PT) a apresentar na Assembleia Legislativa uma ...

29/12/2009 00:00 - Sandro Régis pede obras em Itapetinga

No bairro Quintas do Morumbi, em Itapetinga, é precária a situação do fornecimento de água, que chega aos moradores sem qualquer tratamento. A denúncia é do deputado Sandro Régis (PR), em indicação na qual pede ao governador Jaques Wagner a "adoção de medidas necessárias para realização de obras de pavimentação ...

28/12/2009 00:00 - Indicação pede hospital em Euclides da Cunha

Com uma população de 59 mil habitantes, Euclides da Cunha tem em seu entorno as cidades de Monte Santo, Banzaê, Quijingue, Uauá, Macururé, Canudos, Chorrochó, Cansanção, Curaçá, entre outras. No total, a região perfaz uma total de 800 mil pessoas. Apesar disso, o município do Nordeste baiano não possui um ...

28/12/2009 00:00 - Itapetinga é homenageada por Ângela

A região onde hoje se situa Itapetinga começou a ser ocupada a partir de 1914, quando alguns operários que trabalhavam na construção da estrada de pedestres entre Vitória da Conquista e Ilhéus fixaram-se às margens do Rio Catulé. A história é contada pela deputada Ângela Souza (PSC) na moção que ...

28/12/2009 00:00 - Assembleia Legislativa aprova reajuste para o funcionalismo

A Assembleia Legislativa aprovou oito matérias na tarde/noite de ontem, incluindo a proposta do governo de reajuste linear de 4% para o funcionalismo público. À exceção desta matéria, aprovada por 30 votos favoráveis e sete contrários, todas as demais foram acolhidas por unanimidade. O projeto de reajuste, assim como todos ...

28/12/2009 00:00 - Álvaro aplaude os 25 anos do Museu Eugênio Teixeira Leal

O transcurso do jubileu de prata – 25 anos – de fundação do Museu Eugênio Teixeira Leal foi registrado nos anais da Assembleia Legislativa pelo deputado Álvaro Gomes (PC do B), através de moção de congratulações que protocolou junto à Secretaria Geral da Mesa. Para o parlamentar trata-se de instituição ...

28/12/2009 00:00 - Siga torna-se obrigatório a partir de janeiro

O Tribunal de Contas dos Municípios baixou, nesta terça-feira, a Resolução 1282/09, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos órgãos e entidades da administração direta e indireta municipal remeterem ao Tribunal, pelo Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (Siga), os dados e informações da gestão pública municipal, na forma e prazos ...

28/12/2009 00:00 - Parlamentar destaca os 75 anos do Crea

O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Bahia (Crea) foi homenageado na Assembleia Legislativa pelo deputado Luiz Argôlo (PP), em decorrência da passagem do seu aniversário de 75 anos. A instituição foi criada no ano de 1934, pela Resolução 002 do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, ...

28/12/2009 00:00 - Democrata parabeniza a Faculdade AGES

A Faculdade AGES, em Paripiranga, está de parabéns, não somente "pela excelência em ensino superior", mas, também, pela realização do II Simpósio de Vereadores, Lideranças e Agentes de Desenvolvimento Comunitário, com o tema O Desafio da Sustentabilidade. Presente na região há mais de 20 anos, o Colégio AGES "credenciou seus ...

28/12/2009 00:00 - Luiz Argôlo solicita Retran em Entre Rios

Em virtude da distância e pelo grande aumento da frota de veículos, o deputado Luiz Argôlo (PP) solicitou, através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa, ao governador Jaques Wagner, que autorize a implementação de uma sede Regional de Trânsito (Retran) no município de Entre Rios, para que a mesma exija ...

28/12/2009 00:00 - Peemedebista saúda aniversário de Jitaúna

Jitaúna, "importante município do Sul da Bahia", comemorou os 48 anos de emancipação política e foi lembrado na Assembleia Legislativa pelo deputado peemedebista Leur Lomanto Júnior. Em moção de congratulações, o parlamentar declina seu "sentimento de júbilo e especial alegria" pelo aniversário da cidade localizada entre as margens do Rio ...

28/12/2009 00:00 - Projeto de lei prevê isenção de taxa para doador de sangue

O doador de sangue pode ficar isento do pagamento de taxa de inscrição em concurso público estadual. Essa é a pretensão do deputado Sérgio Passos (PSDB), cujo projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa visa, acima de tudo, a incentivar doadores potenciais, colaborando, assim, para que os bancos de sangue ...

28/12/2009 00:00 - Nilo avalia ano e deseja feliz Natal

"Apesar de ter sido um ano difícil, em que a crise americana chegou forte ao Brasil e, em especial à Bahia e Minas Gerais, nós pulamos a fogueira e fizemos crescer na Bahia um PIB (Produto Interno Bruto) maior que a média do país", disse ontem o presidente da AL, ...

28/12/2009 00:00 - Memória do ex-deputado Luís Cabral é reverenciada na AL

Os 21 anos de morte do deputado Luís Cabral foram lembrados na Assembleia Legislativa pelo líder do DEM, Heraldo Rocha, através de moção de louvor protocolada junto à Secretaria Geral da Mesa do Legislativo, em reverencia à sua memória. O líder fez um breve histórico da atuação de Luís Cabral ...

28/12/2009 00:00 - TCM alerta contra gratificação

O Tribunal de Contas dos Municípios expediu, nesta terça-feira, instrução para orientar gestores municipais no que se refere à impossibilidade de o município conceder gratificação, ainda que prevista em lei, a servidores de outras esferas do Poder, objetivando a que cumpram as obrigações inerentes aos seus cargos. O TCM constatou ...

22/12/2009 00:00 - Projeto prevê aumento do número de professores nas universidades

O governo do Estado pretende ampliar o número de professores das universidades estaduais. Projeto nesse sentido acaba de ser encaminhado à Assembleia Legislativa e prevê o aumento de cargos de professor auxiliar, professor assistente, professor adjunto, professor titular e professor pleno. "O objetivo é viabilização do desenvolvimento na carreira do ...