O presidente da Assembleia Legislativa,  deputado Marcelo Nilo (PDT), recebeu ontem, das mãos do secretário de Planejamento, Antonio Alberto Valença, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do governo do Estado para o próximo ano. A previsão de despesas do Poder Executivo para 2011 com investimentos e o custeio ...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Metrô de Salvador aprovou, ontem, uma série de convites às pessoas que podem colaborar com as investigações. O primeiro a comparecer à reunião da CPI será o procurador da República no estado, Vladimir Barros Aras, que teria encontrado indícios de irregularidades na obra, ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública aprovou a realização de várias audiências públicas ontem. De acordo com o deputado Yulo Oiticica (PT), as sessões do colegiado têm sido realizadas com um dinamismo intenso, com participação suprapartidária, entendendo que se faz necessária a criação de uma cultura de direitos ...

Primeira vila do Recôncavo baiano, Jaguaripe comemorou ontem o aniversário de 111 anos de emancipação político-administrativa. Em função da ocorrência da data festiva, o deputado Rogério Andrade (DEM) apresentou moção de congratulações àquela comunidade, ressaltando a rara beleza da cidade, “o grande valor histórico e de um povo valoroso e ...

A obesidade é a doença do século! Quem garante é o cardiologista Ângelo Castro Lima, superintendente do Hospital Espanhol e membro do Serviço Médico da Assembleia Legislativa ao explicar, ontem, o que é, como funciona e as vantagens do programa A.R. Cardio (Avaliação de Riscos Cardiovasculares). Hipertensão, diabetes, obesidade, stress, ...

Alagoinhas conta hoje com uma instituição de nível superior consolidada e respeitada graças à visão e dinamismo das irmãs missionárias do Santíssimo Sacramento. A avaliação é do deputado Paulo Azi (DEM), autor de moção de congratulações pelos 70 anos  de existência do Colégio Santíssimo Sacramento,  que há dez passou a ...

A questão dos mecanismos institucionais que favoreçam as lutas das mulheres na Bahia será analisada pela Comissão de Direitos da Mulher nos próximos encontros do colegiado. Com datas ainda a serem confirmadas, ocorrerão duas audiências públicas que debaterão a atual situação da instalação das varas especiais de Violência Doméstica e ...

O aniversário de 70 anos do Colégio Santíssimo Sacramento, fundado em 12 de maio de 1940, em Alagoinhas, pela congregação das Missionárias do Santíssimo Sacramento e Maria Imaculada, originária da Espanha, foi comemorado na Assembleia Legislativa através de moção de aplausos apresentada pelo deputado estadual Luiz Argôlo (PP). “Por ter ...

A Comissão de Promoção da Igualdade discutiu, ontem, na Assembleia Legislativa, sobre o exercício e a regulamentação da medicina tradicional natural no Estado da Bahia. Na audiência pública também foram debatidos a legalidade do exercício da profissão e o descrédito dos órgãos públicos a respeito da formação e atuação do ...

A Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa não conseguiu chegar a um acordo sobre os projetos e requerimentos apresentados ontem. Enquanto o deputado Álvaro Gomes (PC do B) defendia a aprovação do projeto de sua autoria, que extingue a cobrança das tarifas de assinatura básica das telefonias fixa ...

Tendo como principais objetivos avaliar, debater e criar estratégicas para o projeto de lei que estabelece o Plano Especial de Juventude e que já tramita na Assembleia Legislativa em regime de urgência, o Conselho Estadual de Juventude e a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e Políticas Públicas promoveram ontem ...

Preocupado com o aumento de uso de drogas, anfetaminas e bebidas alcoólicas entre os caminhoneiros, o deputado Aderbal Caldas (PP) apresentou projeto de lei que prevê a afixação de cartazes, em postos de gasolina e restaurantes, alertando para os riscos de se dirigir sob o efeito dessas substâncias. De acordo ...

O Concurso Cidade Baiana da Cultura, que na sua primeira edição premiou o município de Rio de Contas, recebeu moção de aplauso da deputada Neusa Cadore na Assembleia Legislativa da Bahia. A premiação é inspirada em um projeto que surgiu na Grécia e visa o desenvolvimento social e econômico dos ...

Foi um sucesso absoluto a comemoração do Dia das Mães promovida pela Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa (Assalba), na sede de praia em Itapoã. Cerca de 350 funcionários acompanhados dos familiares prestigiaram a festa, que começou às 11h, com homenagens prestadas às mães por colegas da AL, como o ...

Nesta terça-feira, às 14h, o Conselho Estadual de Juventude, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e Políticas Públicas de Juventude, presidida pelo deputado estadual Yulo Oiticica (PT), realizará audiência pública para debater o Plano Estadual de Juventude, em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia. O evento ...

Os funcionários públicos estaduais e seus dependentes se ressentem de não terem assistência odontológica, “instrumento imprescindível para a garantia de uma melhor qualidade de vida”.  Isso é o que afirma o deputado Euclides Fernandes (PDT) em indicação encaminhada ao governador, onde pede que este tipo de atendimento seja incluído no ...

“Salve Maragojipe! Terra de dona Cadu e dona Santa! Mistura bonita de raças, crenças e cores. Cidade de grande beleza e de imensurável valor histórico”. É assim que o deputado Rogério Andrade (DEM) saúda a cidade, em moção de congratulações pela passagem do aniversário de 160 anos de emancipação política. ...

A Secretaria de Segurança Pública homenageou, no último dia 23, diversas personalidades da conjuntura política e social da Bahia que contribuíram de alguma forma para conter os índices de violência. Entre os agraciados se encontra o deputado estadual Bira Corôa (PT), que também foi homenageado na Assembleia Legislativa, através de ...

O aniversário de 24 anos de emancipação politico-administrativa do município de Jaborandi, que será comemorado amanhã, 12 de maio, foi celebrado na Assembleia Legislativa através de moção de congratulações apresentada pelo deputado estadual Arthur Maia (PMDB). “Saudamos a população de Jaborandi pela comemoração de sua data magna e em especial ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), participou ontem, da homenagem à corregedora regional eleitoral, juíza Cynthia Maria Pina Resende, que foi agraciada com a Medalha do Mérito Eleitoral com Palma, em sessão solene comandada pelo presidente do TRE-BA, desembargador Sinésio Cabral. Foi a última plenária da magistrada ...