A Bahia encerrou o segundo quadrimestre fiscal de 2010 mantendo a tendência de crescimento econômico e a superação dos limites constitucionais em investimentos em áreas consideradas essenciais, como saúde e educação. O balanço orçamentário da receita do Estado registrou índice ascendente da ordem de 17,04% em relação a igual período do ano passado e percentual decrescente da dívida pública. Em linhas gerais, a economia baiana ostenta desempenho positivo, "o que demostra a saúde financeira do Estado e a gestão responsável e equilibrada do governo Wagner", disse ontem o secretário da Fazenda, Carlos Martins, em audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa.
Os números revelados demonstram que foram superados limites previstos pela Constituição Federal. As despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino totalizaram, no segundo quadrimestre, o montante de R$ 2,34 bilhões, o que representa 25,53% da receita líquida de impostos, percentual que ultrapassa os 25% fixados na Carta Magna. O mesmo se dá em relação à saúde: a Constituição estabelece teto de 12% e o Estado já investiu 13,69%

INVESTIMENTOS

Ainda de acordo com o secretário Carlos Martins, as receitas tributárias atingiram R$ 8,46 bilhões, o que significa aumento nominal de 20,15%. Este é o resultado "do desempenho favorável da economia e da fiscalização" – o ICMS, por exemplo, continua como carro chefe e responsável por um crescimento 21,08%. O combate à sonegação fiscal é um dos fatores determinantes do aumento da arrecadação e vai se manter forte, garantiu Martins.
Para isso o governo vai continuar investindo "contra aqueles que não cumprem com suas obrigações" e no aparelhamento do Estado. Já está em fase de conclusão o posto fiscal Bahia/Goiás, "reivindicação histórica" que, além de moderno, será dotado de tecnologia de ponta para ser usada na fiscalização. Outros impostos que influenciaram positivamente nos resultados da receita tributária foram o IPVA (12,93%) e o Imposto de Renda, que ostenta variação nominal de 21,15%, " resultado da política de valorização salarial" do governo.
Em relação às despesas de capital, também houve aumento. Os investimentos atingiram a casa dos 95,17%, o que significa "mais hospitais, recuperação de escolas e estradas", explicou o secretário. No geral, as despesas totalizaram R$ 15,27 bilhões, correspondentes a 59,35% "do valor orçado" e a um crescimento de 16,29% em relação a 2009. Já as despesas com pessoal e encargos sociais, que sempre são as mais significativas, mantiveram-se no limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal mas mereceram do secretário Carlos Martins o alerta de que é preciso "manter-se a vigilância" com estes gastos.
Quanto à dívida líquida, houve queda. E ela foi da ordem de R$ 1,15 bilhão em relação ao patamar do ano passado. Segundo o secretário da Fazenda, este é o resultado da administração Jaques Wagner, sempre "responsável e equilibrada", reconhecida pela população que o reconduziu " para um novo mandato". A presença do secretário na Assembleia Legislativa cumpre rotina legal, que prevê o detalhamento e explicação de receitas e despesas públicas aos deputados.