O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), participou ontem das comemorações do Dia do Marinheiro, no comando do 2º Distrito Naval. A solenidade, que homenageia a passagem do dia do nascimento do patrono da Marinha do Brasil, o almirante Joaquim Marques de Lisboa, Marquês de Tamandaré, contou com ...

Assembléia Legislativa do Estado da Bahia PROJETO DE LEI Nº 18.865/2010 Proposta orçamentária do Estado da Bahia para o exercício de 2011 Emendas apresentadas pelos  Deputados                        http://www.al.ba.gov.br/v2/poa.cfm ...

O presidente Marcelo Nilo (PDT) promulgou ontem a Resolução 1.481, que designa o empresário alagoano Carlos Gilberto Cavalcante Farias para receber a Comenda Luís Eduardo Magalhães, em sessão especial com data a ser marcada. A medida é resultado da aprovação do projeto de resolução com mesmo teor, proposto pelo deputado ...

As instituições beneficentes Lar Assistencial Franco Belcaro, com 76 votos e a "Creche Escola Menino Jesus, com 66 sufrágios, foram escolhidas, ontem, na eleição promovida pelo Conselho Executivo da Promoção Um Real de Solidariedade, que faz parte da programação do Departamento de Assistência Social da Assembleia Legislativa. Seis entidades concorreram ...

O péssimo estado de conservação da estrada que liga o distrito de Taquarandi à sede do município de Mirangaba, no centro-norte baiano, é o principal motivo para que o deputado estadual Arthur Maia (PMDB) cobre ao governo do Estado a recuperação do trecho, que vem dificultando o acesso ao município ...

A Assembleia Legislativa lança, nesta segunda-feira, dia 13, a partir das 17h, mais cinco volumes da Coleção Gente da Bahia, selo dedicado à preservação da memória de baianos – natos ou por adoção – que marcaram a história recente da nossa terra nos mais variados campos de atuação, fossem expressões ...

Um amplo acordo de lideranças na Assembleia Legislativa suscitou ontem a aprovação de dez projetos de resolução de iniciativa parlamentar. Todos eles visando a demonstrar, por meio de títulos de cidadão, o reconhecimento dos baianos a empresários, políticos, esportista, jornalista, professor, que chegaram ao estado e aqui prestaram inestimáveis serviços ...

Tomou posse ontem, em solenidade realizada no plenário da Assembleia Legislativa, o terceiro suplente Humberto Soares Leite (PTN). Ele assume o mandato parlamentar no lugar do deputado estadual João Carlos Bacelar (PTN), que assumiu o cargo de secretário da Educação, Cultura, Lazer e Esporte da prefeitura de Salvador. A cerimônia ...

A presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheira Ridalva Figueiredo, assinou, na tarde de ontem, com o presidente do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas, Cezar Augusto Pinto Motta, Termo de Adesão do TCE/BA ao Protocolo de Intenções firmado entre o Ibraop, a Associação dos Membros ...

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, não conhecer o recurso de agravo regimental formulado pela Câmara Municipal de Salvador, referente ao pagamento de verba indenizatória aos vereadores. A ministra Ellen Gracie, na sua decisão, ressaltou o "impacto lesivo à economia pública, caracterizado, também, pela potencialidade danosa aos erários públicos ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), participou, na última sexta-feira, da inauguração da nova sede central do Ministério Público do Estado da Bahia, no Centro Administrativo. O evento contou com a participação do chefe da instituição, procurador geral de Justiça Wellington César Lima e Silva, do governador ...

O Salão Nestor Duarte, na sede do Poder Legislativo, foi palco ontem à tarde do lançamento do livro Fidelidade e Ditadura (Intra) Partidárias, de autoria do jurista Augusto Aras, procurador regional da República. A publicação aponta as legendas políticas como instituto fundamental da democracia, mas adverte que é necessário buscar ...

A eleição do desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra para a vice-presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), durante o biênio 2010/2012, foi saudada na Assembleia Legislativa pelo deputado Luciano Simões (PMDB), que apresentou moção de congratulações pelo ocorrido. "Sirvo-me deste veículo para praticar um gesto de justiça", justificou, considerando "mais que ...

O misticismo presente em terras da Bahia e a realidade histórica vivida por escravos e senhores de engenho no Recôncavo do século 19, nas palavras do autor, o embaixador André Barbe, inspiraram o romance Ouro Branco Suores Negros, lançado ontem no Café Terrasse, da Aliança Francesa. Cerca de 150 pessoas ...

A posse das desembargadoras Cynthia Maria Pina Resende, Ilza Maria da Anunciação e Heloísa Pinto de Freitas Graddi como desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia foi louvada na Assembleia Legislativa, através de moção de congratulações apresentada pelo deputado estadual Luciano Simões (PMDB). "É o reconhecimento desta Casa ao trabalho ...

O mais novo livro do Professor Doutor Augusto Aras, Fidelidade e Ditadura (Intra) Partidárias será lançado nesta segunda-feira (dia 6), às 17h, no Saguão Deputado Nestor Duarte da Assembleia Legislativa da Bahia. A obra apresenta meios de superação do "fenômeno totalitário" que tomou conta das agremiações políticas, enfocando a ditadura ...

A Assembleia Legislativa consagrou ontem à tarde dois de seus deputados com o título de Cidadão Baiano: o bispo carioca Ivo de Assis (PR) e o pastor pernambucano Eliedson Ferreira (DEM). Ambos são membros da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) e tiveram reconhecidas as suas atuações em prol ...

Ivo de Assis assomou à tribuna com um discurso impresso na véspera. "Vou ler para não ser traído pela memória, sabia que seria muita emoção", justificou, afirmando ter paixão pela Bahia muito antes de vir para cá. Ele começou suas palavras dizendo que se impunha "um momento para a liturgia ...

O procurador da Assembleia Legislativa, Graciliano Bonfim, representando o presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo, participou da solenidade de abertura da Semana do Ministério Público 2010. Bonfim compôs a mesa de abertura da solenidade, ao lado de autoridades como a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Telma Britto, ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), prestigiou a solenidade de posse das três mais novas desembargadoras baianas. As magistradas Ilza Maria da Anunciação, Cynthia Maria Pina Resende e Heloísa Pinto de Freitas Graddi, que foram promovidas na sessão do Tribunal Pleno realizada anteontem, foram devidamente empossadas, na ...