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25/04/2011 00:00 - Colegiado promove audiência contra a intolerância religiosa

A audiência pública promovida ontem pela Comissão Especial de Promoção da Igualdade da Assembleia Legislativa, na Cidade do Saber, em Camaçari, foi considerada pelos participantes do evento como novo marco na luta contra a intolerância religiosa não só na cidade, mas sim em todo o estado. "Viemos ouvir todos os ...

25/04/2011 00:00 - Maria del Carmen parabeniza paróquia de Cosme e Damião

A deputada Maria del Carmen protocolou junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa uma moção de congratulações pela passagem dos 70 anos da Paróquia dos Santos Cosme e Damião, no bairro da Liberdade, em Salvador, comemorada no último dia 14 de abril. A Paróquia dos Santos Cosme e Damião – ...

25/04/2011 00:00 - Comissão debate situação de ferrovia

A ação civil pública para suspender a construção do subtrecho Barreiras – Ilhéus da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), proposta terça-feira, dia 19, pelo Ministério Público Federal (MPF), repercutiu na Assembleia Legislativa da Bahia. Os deputados que integram a Comissão Especial do Complexo Intermodal e Ferrovia de Integração Oeste-Leste/Porto Sul ...

25/04/2011 00:00 - Deputados congratulam-se com Cafarnaum

O aniversário de emancipação política e administrativa do município de Cafarnaum, comemorado no último dia 7 de abril, foi registrado nos anais da Assembleia Legislativa através de moções de congratulações apresentadas pelos deputados Aderbal Caldas (PP), Joacy Dourado (PT) e Luizinho Sobral (PTN). Criado pela Lei Estadual no 1.719, de ...

25/04/2011 00:00 - Yulo Oiticica solicita passarela

O deputado Yulo Oiticica (PT) solicitou ao prefeito de Salvador, João Henrique, a construção de uma passarela na Chapada do Rio Vermelho, na altura da Ceasa, providência que pode evitar sucessivos atropelamentos que ceifam vidas e causam ferimentos nas pessoas que residem nas imediações ou precisam atravessar a movimentada Avenida ...

25/04/2011 00:00 - Santana saúda Rádio Difusora de Itabuna

O transcurso do 51º aniversário de fundação da Rádio Difusora de Itabuna, que ocorre hoje, foi comemorado na Assembleia Legislativa pelo deputado Coronel Gilberto Santana (PTN), através de moção de aplausos e votos de felicitações que apresentou à Secretaria Geral da Mesa da Casa. O parlamentar é um dos representantes ...

25/04/2011 00:00 - Fátima pede mais casas populares em Tucano

O município de Tucano, no nordeste baiano, está distante cerca de 250 km da capital e possui um déficit habitacional preocupante. Por esse motivo, a deputada Fátima Nunes (PT) solicitou ao governador Jaques Wagner a construção de pelo menos cem casas populares, com o intuito de suprir a carência das ...

25/04/2011 00:00 - Limite territorial de Ilhéus e Itabuna é tema de debate

A polêmica em torno dos limites entre Ilhéus e Itabuna, sul da Bahia, e Catu e Pojuca, no norte, será o tema da próxima reunião da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa. O anúncio foi feito ontem pelo presidente do colegiado, deputado João Bonfim (PDT), que, ...

25/04/2011 00:00 - Laudano saúda na Assembleia o Dia da Polícia Civil e Militar

O Dia da Polícia Civil e Militar da Bahia, comemorado no dia 21 de abril, foi saudado na Assembleia Legislativa através de moção de aplauso e congratulações apresentada pela deputada estadual Maria Luiza Laudano (PT do B). "Parabéns a essas honrosas instituições, que têm o seu passado histórico constituído por ...

20/04/2011 00:00 - Encontro do TCM com gestores foi produtivo

Foi tão concorrido o 1º Encontro de Orientação do Tribunal de Contas dos Municípios com os Gestores Municipais, realizado nos dias 18 e 19, que ficou a certeza da realização de doze novos eventos, de 06/05 a 30/10, tendo agora como sedes as Associações Municipais, com mais orientação e presença ...

20/04/2011 00:00 - Democrata pede recuperação da BA-026

O asfaltamento da rodovia BA-026, que liga os municípios de Brejões e Amargosa, foi solicitada ao governador Jaques Wagner pelo deputado Rogério Andrade (DEM), um dos representantes dessa região na Assembleia Legislativa, através de indicação que protocolou junto à Secretaria Geral da Mesa do Legislativo. Na justificativa que anexou ao ...

20/04/2011 00:00 - Comissão de Educação lembra Dia do Índio

O Dia do Índio, comemorado ontem, foi o destaque da sessão da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público. Ao lembrar a data, o deputado Bira Corôa (PT), que presidiu a sessão de ontem, fez questão de citar os dois barcos de pesca oceânica entregues pelo governo ...

20/04/2011 00:00 - Bióloga garante que água de Salvador é de boa qualidade

"A água oferecida à população de Salvador é de boa qualidade." Esta garantia foi dada pela bióloga Lídice Almeida Paraguassu, da Coordenação de Saúde Ambiental do município (Cosam), que compareceu à Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia para explanar sobre o funcionamento e quais as atribuições que a coordenação ...

20/04/2011 00:00 - Reforma administrativa passa a tramitar em regime de urgência

O projeto de reforma administrativa enviado pelo governador Jaques Wagner à Assembleia Legislativa passou a tramitar em urgência ontem. Na prática, a matéria poderá ser votada na quarta-feira da próxima semana. O regime especial, requerido pelo líder do governo, Zé Neto (PT), foi aprovado por 35 votos a favor, 12 ...

20/04/2011 00:00 - AL ouvirá secretário da Segurança

No próximo dia 5 de maio, o secretário da Segurança Pública do Estado, Maurício Telles Barbosa, estará na Assembleia Legislativa para apresentar um balanço das estratégias conjuntas de ações operacionais e investigativas para diminuição da violência na Bahia. O anúncio foi feito, na manhã de ontem, por Adolfo Menezes, presidente ...

20/04/2011 00:00 - CCJ debate privatização de cartórios

O projeto de privatização dos 1.549 cartórios extrajudiciais da Bahia, que tramita na Assembleia Legislativa há cerca de um ano e meio, voltou a ser discutido na sessão de ontem da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O deputado Zé Raimundo (PT) – novo relator do projeto em substituição ao ...

20/04/2011 00:00 - Petista homenageia município de Ipirá

Localizado no Território da Bacia do Jacuípe, a 200km da capital baiana, Ipirá celebra mais um aniversário de emancipação política, nesta quarta-feira, 20 de abril. Para homenagear o município, a deputada Neusa Cadore (PT) apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa. Ipirá configura-se como um dos principais centros comerciais e ...

20/04/2011 00:00 - Agricultura define cronograma de audiências

A Comissão de Agricultura definiu o cronograma de realização de audiências públicas em cidades produtoras no interior da Bahia. O objetivo desses encontros, de acordo com o deputado Temóteo Brito (PMDB), é promover o diálogo entre as regiões produtoras e seus representantes na Assembleia Legislativa. "Vamos estreitar o diálogo, ouvir ...

19/04/2011 00:00 - Eures Ribeiro defende uso de 'asfalto ecológico' nas rodovias

O deputado Eures Ribeiro (PV) apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei n° 19.105/2011, que dispõe sobre a utilização do "asfalto ecológico" ou "asfalto de borracha", composição asfáltica proveniente de borracha triturada de pneus em desuso, nos serviços de recapeamento feitos em rodovias estaduais. De acordo o parágrafo único ...

19/04/2011 00:00 - Colegiado debaterá intolerância religiosa

Prestes a completar dois meses de atividades, a Escola Municipal Zumbi dos Palmares, localizada em Camaçari, é o foco de uma audiência pública da Comissão Especial da Promoção da Igualdade (Cepi) do Legislativo baiano por conta de denúncias de prática de intolerância religiosa contra a instituição. Fruto de convênio entre ...