Projeto de lei apresentado pelo deputado petista Zé Neto proíbe a utilização de jalecos, aventais e demais equipamentos de proteção individual, usados por servidores, funcionários e profissionais da área de saúde, ao frequentarem estabelecimentos comerciais destinado às refeições, tais como bares, restaurantes e similares. Aqueles que descumprirem a medida, prevê ...

A morte do professor Artur Ferreira da Silva, no último dia 1o de janeiro, aos 96 anos de idade, provocou um forte clima de emoção, tristeza e consternação entre seus familiares, ex-alunos, assim como dos amigos e funcionários dos órgãos que dirigiu na Bahia. Artur Ferreira da Silva nasceu em ...

O papa Bento XVI nomeou, no último dia 12 de janeiro, para arcebispo da Arquidiocese de Salvador e Primaz do Brasil, dom Murilo Sebastião Ramos Krieger. Esse fato foi celebrado na Assembleia pelo deputado Yulo Oiticica (PT), que protocolou moção de congratulações na Casa. 'No grande desafio que ele assume, ...

Uma comitiva de vereadores de Salvador, capitaneada pelo recém-eleito presidente do Legislativo municipal Pedro Godinho (PMDB), visitou ontem a Assembleia Legislativa, onde foram recebidos pelo presidente Marcelo Nilo (PDT), em seu gabinete. De acordo com Pedro Godinho, a visita teve um caráter de cortesia, com o objetivo de estreitar o ...

Foi em clima de muita fé e alegria que o deputado Leur Lomanto Jr. (PMDB) saudou o novo arcebispo primaz de Salvador e do Brasil, Murilo Sebastião Ramos Krieger, nomeado pelo Vaticano para substituir dom Geraldo Majella Agnelo, que exercia o cargo desde 1999. Segundo o parlamentar, os católicos baianos, ...

"Parabéns à prefeita de São Francisco do Conde!" É o que declina o deputado petista Bira Corôa em moção de aplausos, onde destaca que, "em dois anos de governo, já disse a que veio, demonstrando excelente visão e capacidade administrativa pelo conjunto das ações que já foram implementadas nas várias ...

"Se as empresas que foram agentes de acidentes ambientais tivessem em seu quadro um técnico ambiental que elaborasse um programa de prevenção, muita degradação e dano ambiental seriam evitados". Palavras do deputado Gilberto Brito (PR), que apresentou na Assembleia Legislativa o projeto de lei no19.013/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade ...

'A ausência da Ebal no município deixa uma lacuna irreparável no comércio local. Isso afeta, em especial, a camada mais pobre da população'. A afirmação é do deputado Roberto Carlos (PDT), que, através de indicação na Assembleia Legislativa, solicita ao governador do Estado, Jaques Wagner, a reabertura da loja da ...

Os 284 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Santo Amaro, comemorados no dia 5 de janeiro, foram homenageados pelo deputado Fernando Torres (DEM), através de moção de congratulações, na Assembleia Legislativa. 'Cumprimento toda a população, parabenizando-a por esta data especial e desejo votos de progresso e desenvolvimento econômico.' De ...

A morte da professora e doutora Kátia M. de Queiroz Mattoso, aos 78 anos, ocorrida na última terça-feira, na cidade de Paris (França), será, segundo moção de pesar apresentada pelo deputado Heraldo Rocha (DEM), um fato sentido por toda a Bahia, e em particular pela comunidade de historiadores e intelectuais ...

Com base no artigo 23, VI, da Constituição Federal/88, que dispõe sobre a proteção ao meio ambiente e combate a qualquer forma de poluição, é que o deputado Álvaro Gomes (PCdoB) apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 18.885/2010. Esse obriga a utilização de alternativas tecnológicas, ambientalmente sustentáveis, nos ...

O governador Wagner e seu secretário da Agricultura, Eduardo Salles, estão de parabéns. Motivo: a extinção oficial da Zona Tampão na Bahia, 'anseio do governo e dos municípios, que agora vão viver outro momento, com importantes impactos sociais e econômicos. As terras serão valorizadas, os rebanhos poderão ser comercializados sem ...

Preocupado com a melhoria da qualidade de vida das pessoas que vivem nos povoados de Dantilândia, Batuque e Lagoa do Zé Luiz, no município de Vitória da Conquista, o deputado estadual Clóvis Ferraz (DEM) fez indicação ao governador Jaques Wagner solicitando a instalação de rede de abastecimento de água nas ...

O trecho que liga a BR-101 a Amargosa precisa ser recuperado. Quem garante é o deputado Humberto Leite (PTN) em indicação ao governador do estado, onde relata que essa estrada, a BA-026, "tornou-se uma verdadeira armadilha para os motoristas". Isso porque a rodovia estadual "oferece péssimas condições de trafegabilidade, pois ...

Projeto para implantação de programas de estágio nos fins de semana na administração estadual, direta, indireta e fundacional, em favor dos alunos regularmente matriculados em estabelecimentos de ensino do estado, foi apresentado pelo deputado Gilberto Brito (PR) na Assembleia Legislativa. O propósito é favorecer aqueles alunos que – por serem ...

As empresas de ônibus e os proprietários de veículos alternativos terão obrigação de medir, todo mês, 'a qualidade da emissão de gases oriundos dos veículos utilizados no transporte de passageiros'. Isso é o que espera o deputado comunista Álvaro Gomes (PCdoB), que apresentou projeto de lei onde chama a atenção ...

Alegria. Esse é o sentimento do deputado petista Bira Coroa com a demarcação das terras dos índios pataxós, em Porto Seguro, declinado em moção de congratulações, onde relata que 'a luta dos indígenas pela terra é, sem dúvida, um dos maiores desafios históricos que existem no país'. Qualificados como 'povo ...

Caso seja acatada indicação apresentada na Assembleia Legislativa pela deputada Ângela Sousa (PSC), o trecho da BA-617 entre as cidades de Caculé e Condeúba será asfaltado. A deputada pede que as obras sejam executadas pela Secretaria de Infraestrutura e pelo Derba, sob argumentação de que 'o direito de ir e ...

Deverá ser reduzida para 8,5% a alíquota do ICMS do óleo diesel para abastecimento dos veículos das cooperativas de transporte que operam na Bahia. Essa é a proposta do deputado Ângelo Coronel (PP), que apresentou projeto de lei nesse sentido com o objetivo de "minimizar os custos, além de estimular ...

Buscando a segurança dos torcedores de clubes desportivos e caravanas procedentes de outras cidades e estados, o deputado Eliedson Ferreira (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que dispõe sobre ações de segurança para os torcedores durante as competições. "A sociedade clama por mudanças que devem ser colocadas em ...