A Assembleia Legislativa aprovou ontem projeto de lei apresentado pelo Poder Executivo que trata da transação de créditos tributários em âmbito judicial. A medida, segundo a mensagem do governador Jaques Wagner, visa "estabelecer uma maior comunicação entre o Fisco e os contribuintes, com a finalidade de diminuir os litígios tributários, ...

O aniversário de emancipação político-administrativa do município de Coração de Maria, que será comemorado hoje, foi celebrado na Assembleia Legislativa através de moção de congratulações apresentada pelo deputado estadual Ângelo Coronel (PP). "Coração de Maria tem buscado, ao longo dos últimos anos, novas ações que resultem em melhorias da qualidade ...

O transcurso do 67º aniversário de emancipação política de Nova Soure foi comemorado na Assembleia Legislativa pela deputada Maria Luiza Laudano (PT do B), que apresentou à Secretaria Geral da Mesa da Casa uma moção de congratulações parabenizando a população da cidade pela data. A parlamentar traçou um breve registro ...

De acordo com o art. 46, do Estatuto do Idoso, a política de atendimento ao idoso deverá ser garantida por ações governamentais e não governamentais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Com base nesse artigo e na Constituição Federal, que configura como violência grave aos direitos ...

Na 12a reunião ordinária, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Paulo Rangel (PT), apreciou oito projetos, todos de autoria de deputados. Apenas uma proposição, entretanto, foi aprovada no âmbito da comissão, que avalia a constitucionalidade, a juridicidade e a regimentalidade da matéria. Dois ...

A criação do Sistema de Informações Cadastrais de Convênios e Contratos (Sicba) foi proposta pelo deputado João Bonfim (PDT), que apresentou o Projeto de Lei n° 19.201/ 2011, na Assembleia Legislativa. Segundo o artigo primeiro do projeto, o sistema tem por finalidade unificar o monitoramento dos convênios e contratos celebrados ...

A ampliação do número de pequenas e microempresas no país foi considerada como a melhor oportunidade do Brasil para promover uma verdadeira e efetiva distribuição de renda. Esta ideia foi consenso entre os parlamentares, microempresários, representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e da Câmara ...

Promover a inclusão social, principalmente, daqueles que têm qualquer dificuldade, seja para enxergar, escutar ou se locomover. Foi com esse propósito que o deputado Carlos Geílson (PTN) apresentou projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização em braile nos locais de uso público. A intenção do projeto, justificou ...

Sensibilizada com o trabalho desenvolvido por Irmã Renata na Boa Vista do São Caetano, a deputada Maria del Carmen (PT) deu entrada, dia 25 de maio, em um projeto de resolução propondo a concessão do Título de Cidadã Baiana à religiosa. Irmã Renata Saura, que tem o nome de batismo ...

O deputado Ângelo Coronel (PP) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa, visando à conscientização do transtorno obsessivo compulsivo (TOC). O objetivo do parlamentar é criar uma campanha anual sobre o tema, sendo realizada na primeira semana do mês de abril em todo o estado baiano. No documento, Coronel destaca ...

Recentemente promovido a juiz de Entre Rios, George James Costa Vieira foi homenageado na Assembleia Legislativa pelo deputado Aderbal Caldas (PP). Em moção de aplauso, o parlamentar conta que Costa Vieira "desenvolveu um brilhante trabalho na comarca de Olindina e no distrito judiciário de Crisópolis, onde se destacou como magistrado ...

Considerando o acesso à água fundamental para a qualidade de vida das famílias baianas, o deputado Luciano Simões (PMDB) protocolou indicação na Assembleia Legislativa solicitando ao governador Jaques Wagner que autorize, através da Companhia de Engenharia Ambiental (Cerb), a instalação de poço artesiano no Povoado de Várzea das Pedras, localizado ...

O deputado Adolfo Menezes (PRP) apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa pela passagem da emancipação política e administrativa do município de Senhor do Bonfim, ocorrida no dia 28 de maio. "Além de se destacar por suas festas juninas, a cidade também merece reconhecimento por ter se tornado polo educacional ...

Para registrar a passagem dos 169 anos de emancipação política e administrativa do município de Irará, comemorados no último dia 27 de maio, o deputado Bruno Reis (PRP) protocolou moção de congratulações na Assembleia Legislativa. "É com muita alegria e satisfação que parabenizo toda a população de Irará pela comemoração ...

A concessão de título de Cidadão Baiano ao ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Roberto Lupi, foi sugerida pelo deputado Roberto Carlos (PDT), através do Projeto de Resolução n° 2.083/2011, apresentado na Assembleia Legislativa. "É exemplo de cidadão e líder na condução da vida pública e política. Sempre respeitando a ...

O deputado petista Joseildo Ramos indicou ao governador Jaques Wagner que proceda, através da Secretaria da Segurança Pública e do Comando Geral da Polícia Militar, a implantação da Companhia Independente da Polícia Militar no município de Catu. Joseildo defende sua iniciativa, informando que o município, localizado no Litoral Norte, a ...

Para melhorar as condições de trafegabilidade em um dos principais acessos ao município de Camaçari e ao Polo Petroquímico, a deputada Luiza Maia (PT) sugeriu que o governador Jaques Wagner autorize, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a realização de obra de duplicação da Estrada da Cascalheira (BA 531). Na ...

Financiamento de campanha e composição das listas eleitorais. Esses foram os temas que dominaram a audiência pública realizada ontem pela Comissão Especial de Reforma Política da Câmara dos Deputados, no plenário da Assembleia Legislativa. O objetivo dos parlamentares federais, que já visitaram oito estados e têm eventos semelhantes programados em ...

O Dia do Assistente Social, ocorrido no dia 15 de maio, foi comemorado sexta na sessão especial, proposta pelo deputado Yulo Oiticica (PT), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Assistente Social na Bahia. "Ressaltar a história do serviço social no Brasil é, em algum momento, confundi-la com a historia ...

O ministro das Cidades, Mário Negromonte, foi condecorado, na última quinta-feira, com a Medalha Thomé de Souza e o Título de Cidadão de Salvador. A sessão solene onde foram concedidas as honrarias aconteceu no Plenário Cosme de Farias da Câmara Municipal de Salvador e contou com a presença do presidente ...