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15/03/2011 00:00 - Estudantes expõem na Assembleia Legislativa

Alunos das escolas da rede estadual de ensino e que fazem parte do projeto Artes Visuais Estudantis (AVE) estão expondo seus trabalhos em vários municípios do Estado. Treze desses trabalhos e mais uma escultura estão no saguão de entrada da Assembleia, despertando o interesse dos servidores, colaboradores, parlamentares e daqueles ...

15/03/2011 00:00 - Joseildo defende fortalecimento da agricultura familiar na Bahia

O deputado petista Joseildo Ramos está preocupado com o desenvolvimento da agricultura familiar na Bahia. E apresentou duas indicações sobre o assunto, nas quais pede ao governador Jaques Wagner que melhore as condições de acesso ao crédito pelas famílias e cooperativas que vivem desta atividade, e desenvolva "ações de incentivo ...

15/03/2011 00:00 - Targino parabeniza Governador Mangabeira

A população de Governador Mangabeira comemorou ontem o aniversário de 49 anos de emancipação política e administrativa do município. A passagem da data festiva foi lembrada na Assembleia Legislativa por meio de moção de congratulações apresentada pelo deputado Targino Machado (PSC). "Parabéns a toda a população mangabeirense que trabalha com ...

15/03/2011 00:00 - Assembleia aprova reajuste de 5,91% para servidores estaduais

A Assembleia Legislativa aprovou ontem à noite o projeto de lei que definiu o reajuste salarial de 5,91% para o funcionalismo público, para o exercício de 2011, após a sessão ordinária ter sido prorrogada por mais 180 minutos. A maioria dos parlamentares presentes acompanhou o voto do relator Sidelvan Nóbrega ...

15/03/2011 00:00 - Cônsul português visita presidente do Legislativo

O cônsul de Portugal José Manoel Lomba visitou ontem a Assembleia Legislativa, onde foi recebido pelo presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo (PDT), no gabinete da presidência. O encontro, que teve um caráter de cortesia, fez parte da agenda de apresentação do novo cônsul, que já teve encontros semelhantes com ...

14/03/2011 00:00 - Parlamentar propõe incentivos para os taxistas poliglotas

"As iniciativas que possam resultar no bom atendimento ao turista, principalmente, no período da Copa do Mundo – Fifa – 2014, devem ser reforçadas positivamente". Esse entendimento é da deputada Graça Pimenta (PR), que apresentou na Assembleia Legislativa o projeto de lei no 19.045/2011, dispondo sobre a concessão de incentivos ...

14/03/2011 00:00 - Ivana Bastos destaca passagem do Dia Internacional da Mulher

O Dia Internacional da Mulher, criado em homenagem às 129 operárias que morreram queimadas numa ação policial para conter a manifestação ocorrida em uma fábrica de tecidos, recebeu votos de congratulações e solidariedade da deputada Ivana Bastos (PMDB). Elas lutavam em Nova Iorque, Estados Unidos, pela diminuição da jornada de ...

14/03/2011 00:00 - Yulo Oiticica parabeniza Governador Mangabeira

Os 49 anos de emancipação política de Governador Mangabeira, em 14 de março, receberam moção de aplauso do deputado Yulo Oiticica (PT), que destacou "a incontestável contribuição ao desenvolvimento econômico do Estado" e do Recôncavo Baiano onde fica situado, a 136 quilômetros de Salvador. "É com muita alegria que parabenizo ...

14/03/2011 00:00 - Vando lembra aniversário de Ponto Novo

O transcurso do 22o aniversário da emancipação política de Ponto Novo não passou despercebido ao deputado Vando (PSC), representante dessa localidade do Centro Norte da Bahia na Assembleia. Ele protocolou uma moção, congratulando-se com cada um dos habitantes dessa progressista cidade baiana no Legislativo. O parlamentar traçou um breve histórico ...

14/03/2011 00:00 - Ângela Sousa felicita Assembleia de Deus

A promoção do 1º Congresso de Mulheres, que acontecerá entre os dias 10 a 13 de março, fez com que a deputada Ângela Sousa (PSC) encaminhasse à Assembleia Legislativa moção de congratulação à Igreja Assembleia de Deus em Ilhéus pela organização de um evento tão importante. "Esta atitude vem abrilhantar ...

11/03/2011 00:00 - Cláudia Oliveira destaca passagem da data

"Hoje, com a eleição da presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, nós, mulheres, conseguimos alcançar um lugar nunca dantes imaginável". A declaração é da deputada Cláudia Oliveira (PTdoB), que apresentou uma moção de congratulações a todas as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher, no último 8 de março. "É ...

11/03/2011 00:00 - Neusa Cadore destaca avanços democráticos

Neusa Cadore destaca avanços democráticosO Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, foi celebrado na Assembleia Legislativa pela deputada Neusa Cadore (PT), que utilizou do Regimento Interno para homenagear as mulheres que lutam cotidianamente por avanços sociais e políticos que garantam a igualdade de direitos e oportunidades para ...

11/03/2011 00:00 - Isidório defende também isenção de ICMS

O deputado Sargento Isidório (PSB) deu entrada na Assembleia Legislativa a um projeto de lei propondo isenção do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a compra de motocicletas destinadas à prestação de serviço à população. O parlamentar justifica a proposição sob argumento de que devem ser estendidos ...

11/03/2011 00:00 - Maracajá assume TCM garantindo modernização e aperfeiçoamento

Em solenidade realizada na tarde de ontem, o conselheiro Paulo Virgílio Maracajá Pereira tomou posse como presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, afirmando que em sua gestão dará continuidade ao projeto de modernização administrativa do tribunal, além de investir permanentemente no aperfeiçoamento dos servidores. Dando ...

11/03/2011 00:00 - Parlamentar aplaude luta histórica na Assembleia

Parlamentar aplaude luta histórica na AssembleiaA passagem do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, foi lembrada na Assembleia Legislativa da Bahia em moção de congratulações apresentada pelo deputado Sidelvan Nóbrega (PRB). O parlamentar parabenizou todas as mulheres, nas pessoas daquelas que militam na política nas esferas municipal, ...

11/03/2011 00:00 - Socialista propõe regulamentação do serviço de moto-táxi na Bahia

A importância crescente do serviço de moto-táxi na Bahia levou o deputado Pastor Sargento Isidório (PSC) a apresentar um projeto de lei na Assembleia Legislativa, propondo a regulamentação dessa atividade que de fato já é exercida por dezenas de milhares de baianos. Em 28 artigos, o parlamentar define o serviço, ...

10/03/2011 00:00 - Reinaldo Braga pede conclusão das obras na rodovia BA-160

A conclusão da obra de recuperação da BA-160, que liga os municípios de Xique-Xique e Barra, no extremo oeste baiano, foi solicitada pelo deputado Reinaldo Braga (PR) ao governador do Estado, Jaques Wagner, e à Secretaria de Infraestrutura, através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa. Segundo o parlamentar, somente o ...

10/03/2011 00:00 - Maracajá toma posse no TCM como presidente

No dia em que o TCM completa 40 anos, em 10/03, a nova mesa diretora do Tribunal de Contas dos Municípios tomará posse para o período 2011/2013, tendo como presidente o conselheiro Paulo Maracajá Pereira, em substituição a Francisco de Souza Andrade Netto. Os conselheiros Fernando Vita e Raimundo Moreira ...

10/03/2011 00:00 - Tucano congratula-se com as mulheres

A Assembleia Legislativa da Bahia e os seus parlamentares foram convidados pelo deputado Augusto Castro (PSDB) a refletir sobre a situação da mulher, no presente e no futuro. "Vamos pensar em mudanças, na igualdade entre os sexos – uma luta tão sonhada, nos direitos iguais e, acima de tudo, no ...

10/03/2011 00:00 - Pedetista é vice de colegiado

O deputado Euclides Fernandes (PDT) é o vice-presidente da Comissão Especial do Complexo Intermodal e da Ferrovia da Integração Oeste-Leste/Porto Sul, instalada no dia 1º de março. O pedetista foi eleito por unanimidade, juntamente com a presidente Ângela Sousa. Entre as primeiras propostas do colegiado estão a convocação de representante ...