A cidade de Irecê prepara-se, com muita fé e fervor para comemorar a festa do seu padroeiro, São Domingos, fundador da Ordem dos Dominicanos, no próximo dia 4 de agosto. Antecipando-se às comemorações, o deputado Joacy Dourado (PT) fez questão de apresentar, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações ao ...

Interessada em oferecer medidas que auxiliem alunos portadores de dislexia, a deputada Graça Pimenta (PR) apresentou projeto de lei com vistas a melhorar a identificação e tratamento do distúrbio para alunos da rede estadual de ensino. De acordo com a parlamentar, a proposição vai possibilitar uma melhoria no sistema educacional ...

O deputado Pastor Sargento Isidório (PSB) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia moção de aplausos ao juiz de Direito da Primeira Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos da Comarca de Goiânia, Estado de Goiás, Jerônimo Pedro Villas Boas. Segundo Isidório, o extraordinário magistrado demonstrou independência, conhecimento, coragem ...

Para oportunizar aos servidores a troca de conhecimentos e informações sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Legislativo, a Assembleia Legislativa da Bahia, através da Escola do Legislativo, desenvolveu um programa de capacitação em poder Legislativo e processo legislativo, que acontece entre os dias 1º a 25 de agosto, ...

O município de Cardeal da Silva completou, no último dia 30 de julho, 49 anos de emancipação político-administrativa. Para homenagear esta data comemorativa, o deputado Bira Corôa (PT) apresentou à Mesa Diretora moção de aplausos à população da cidade. "É sempre uma grande alegria compartilhar mais um ano de lutas ...

Ao completar 131 anos de emancipação política e administrativa, o município de Campo Formoso é homenageado na Assembleia Legislativa na Bahia pelo deputado Adolfo Menezes (PRP). "Esta data representa a realização de um sonho de liberdade dos habitantes de Campo Formoso", explicou o parlamentar. A história da cidade remonta ao ...

A pavimentação da estrada que liga os municípios do centro-norte baiano Cafarnaum e Canarana foi o objeto da indicação apresentada na Assembleia Legislativa pelo deputado Luizinho Sobral (PTN). No documento, o parlamentar solicita que o governador Jaques Wagner, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura – Seinfra, determine a realização da ...

O baiano Luiz Gugé Santos Fernandes é o novo diretor de Desenvolvimento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Para comemorar a nomeação, publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira, 25 de julho, o deputado Marcelino Galo (PT) protocolou moção de aplausos na Mesa Diretora da ...

A Assembleia Legislativa volta aos trabalhos nesta segunda-feira, a partir das 14h45, com a realização de sessão ordinária no plenário do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães. No retorno após o tradicional recesso de meio de ano, os parlamentares vão se debruçar sobre o Projeto de Lei 18.324, que prevê a ...

O município de Lauro de Freitas completará, neste domingo, mais um aniversário de emancipação político-administrativa. Festejando esta passagem, o deputado Yulo Oiticica (PT) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia moção de aplauso direcionada à cidade. "É com muita alegria que parabenizo o povo de Lauro de Freitas, no dia 31 ...

Apesar de localizados a poucos quilômetros do Rio São Francisco (em média, 70 km de distância), os municípios de Ipupiara, Brotas de Macaúbas, Gentio do Ouro e Morpará enfrentam constantes transtornos no que se refere ao abastecimento de água. Atualmente, o suprimento é realizado através de poços artesianos com alto ...

O deputado Rosemberg Pinto (PT) festejou com os habitantes da cidade de Firmino Alves a passagem do 49o aniversário de emancipação do município, ocorrida no último dia 27. "É com muita alegria que ofereço esta moção de congratulações aos cidadãos firmino-alvenses. Nesta data tão especial, quero parabenizar a todo o ...

O deputado Cacá Leão (PP), aproveitando a passagem do quadragésimo nono aniversário de emancipação política da cidade de Lauro de Freitas, comemorado no dia 31 de julho, apresentou moção de congratulações à cidade, destacando, principalmente "o valoroso povo do município". Segundo Cacá, a história da cidade se inicia no século ...

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia aprovou, por unanimidade, em sessão plenária presidida pela conselheira Ridalva Figueiredo, no dia 26 de julho, as Normas de Auditoria Governamental (NAGs) recomendadas pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e Associação Brasileira dos Tribunais de ...

Depois de um relatório minucioso apresentado pelo coordenador de Projetos Especiais da Secretaria da Saúde do Estado, Washington Abreu, os membros do Conselho Estadual de Saúde aprovaram, na última quinta-feira à tarde, em reunião ordinária, o balanço financeiro do conselho (CES) no primeiro trimestre do ano, referente aos meses de ...

O município de Pedro Alexandre, que completou 49 anos de emancipação ontem, recebeu uma moção de aplausos do deputado Bruno Reis (PRP) na Assembleia Legislativa. Desmembrada de Jeremoabo, pela Lei 1.763, a cidade surgiu como Lagoa do Caiçara, ou seja, uma represa feita por seus próprios habitantes para dar água ...

A deputada Ângela Sousa (PSC), festejando os 101 anos de emancipação política e administrativa da cidade de Itabuna, apresentou na Assembleia Legislativa moção de congratulação homenageando o município pela passagem do dia 28 de julho, data máxima da cidade. "Este município, já centenário, traz na memória sua história e a ...

O deputado Aderbal Caldas (PP) apresentou o Projeto de Lei 19.302/2011 à Assembleia Legislativa, que institui cobrança de multas aos proprietários de veículos que apresentam excesso de emissão de gases oriundos de queima de combustíveis fósseis. "As calotas polares estão derretendo, ocasionando o avanço dos ocea­nos sobre o litoral e ...

No último dia 27, o município de Retirolândia comemorou 49 anos de emancipação político-administrativa. Na ocasião, o deputado estadual Tom Araújo (DEM) apresentou na Assembleia Legislativa moção de congratulações para marcar a passagem da data. "Prestamos homenagens e parabenizamos o município de Retirolândia e desejamos ainda mais desenvolvimento e progresso ...

Os deputados que compõem a Comissão extraordinária da Assembleia Legislativa do estado (AL), que tem como meta encontrar alternativas para solucionar o Projeto de Lei 18.324, que prevê a privatização dos 1.600 cartórios extrajudiciais baianos, estiveram anteontem no Recife (PE), conhecendo o funcionamento dos cartórios do estado. Durante a visita, ...