O projeto que propõe a privatização dos cartórios será levado a plenário para votação no dia 30, a última terça-feira deste mês. A decisão foi tomada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, após ouvir o relator da matéria, deputado Zé Raimundo (PT), as lideranças partidárias e os demais ...

A primeira reunião da Comissão de Agricultura após o recesso parlamentar, ocorrida ontem pela manhã, na Assembleia Legislativa, abriu os trabalhos, excepcionalmente, sob a presidência da deputada Neusa Cadore (PT). Dentre outros assuntos colocados em pauta, a ordem do dia incluiu os preparativos para a visita que a comissão fará ...

Antiga reivindicação dos estudantes da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), a implantação de um restaurante universitário no sistema bandejão foi sugerida pelo deputado Coronel Gilberto Santana (PTN) ao governador Jaques Wagner. Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa, o parlamentar observou que a Uesc, localizada entre as cidades de Ilhéus ...

A construção de um ginásio poliesportivo no município de Esplanada foi sugerida pelo deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) ao governador do Estado, Jaques Wagner, através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa. "A viabilização desta obra é uma forma de manter crianças, adolescentes e jovens longe do crime e das drogas, de ...

Originado de uma aldeia de índios descendentes dos aimorés, o município de Prado, no extremo sul baiano, completou 142 anos de emancipação político-administrativa no último dia 2 de agosto. Para marcar a data na Assembleia Legislativa, o deputado José de Arimatéia (PRB) apresentou uma moção de congratulações à população do ...

Tido pelo presidente Juscelino Kubitschek como o trabalho que mais contribui para o crescimento econômico do Brasil e que, em nome deste reconhecimento, instituiu o 28 de julho como Dia do Agricultor, este trabalhador braçal mereceu moção de congratulações da deputada Cláudia Oliveira (PTdoB) que, além de o considerar "protagonista ...

Em razão da passagem do aniversário de emancipação política e administrativa do município de Lamarão, a deputada Graça Pimenta (PR) encaminhou à Assembleia Legislativa moção de congratulações ao município, fazendo votos de progresso, crescimento e um futuro promissor. No dia 20 de julho, o município de Lamarão completou 49 anos, ...

Em 1992, acontecia pela primeira vez um encontro de mulheres negras da América Latina e do Caribe que levou à República Dominicana representações de mais de 70 países. Desde então, 25 de julho tornou-se marco da luta e da resistência da mulher negra como o Dia Internacional da Mulher Negra ...

A cidade de Cardeal da Silva é homenageada pelo deputado Cacá Leão (PP) pela passagem do seu aniversário de emancipação político-administrativa, comemorado no dia 30 de julho. O parlamentar, no uso de suas atribuições regimentais, parabenizou o município e toda a sua população pela data magna que lembra a concretização ...

Já estão definidas as datas de aplicação das oficinas de fortalecimento e capacitação do Sistema de Controle Interno Municipal que serão ministradas pelos instrutores do próprio Tribunal de Contas dos Municípios em parceria com a FEA – Fundação da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia. Estas oficinas servirão ...

O Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional realizou, ontem, a se-gunda videoconferência com a participação de 14 Estados, entre os quais, a Bahia, cujos representantes estiveram reunidos no Plenarinho da Assembleia Legislativa, no período vespertino, por mais de três horas. O evento faz parte do processo preparatório para a ...

Após recesso parlamentar, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa retomou os trabalhos na manhã de ontem, na Sala Herculano Menezes. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do colegiado, deputado Adolfo Menezes (PRP), que, na oportunidade, sugeriu a visita do comandante-geral da Polícia Militar da Bahia ...

A deputada Kelly Magalhães (PCdoB) quer que os estudantes universitários de instituições públicas ou privadas tenham garantidos o direito ao pagamento de meia-passagem do valor efetivamente cobrado nos ônibus intermunicipais que transitem no estado. Isso é o que dispõe o projeto de autoria da parlamentar, o qual garante esse benefício ...

A falta de manutenção do trecho de, aproximadamente, 30 quilômetros da BA-571, que liga os municípios de Caturama a Botuporã, no Sudoeste baiano, faz com que a estrada fique praticamente intrafegável. Preocupado com a situação, o deputado Pedro Tavares (PMDB) pediu ao governador Jaques Wagner, através de indicação apresentada na ...

No último dia 5 de julho, o município de Souto Soares festejou a passagem do seu quadragésimo nono aniversário de emancipação político-administrativa. Esta data comemorativa foi lembrada na Assembleia pelo deputado Gildásio Penedo (DEM), que apresentou moção de congratulação homenageando a cidade. Narrando a história de criação do município, Gildásio ...

O deputado Ângelo Coronel (PP) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, para a pavimentação da rodovia que interliga os municípios de Água Fria e Biritinga, passando por Pataíba. A rodovia fica no nordeste baiano. O objetivo da indicação é melhorar a economia local, "visando atender tanto às demandas de escoamento da ...

A Bahia deve receber US$ 5,95 bilhões em investimentos no Turismo até 2017, e isso somente em projetos da iniciativa privada. Sessenta e três por cento desse montante foram captados nos últimos três anos e meio pela Secretaria do Turismo, que contará ainda com recursos públicos da ordem de US$ ...

O deputado Fabrício Falcão (PC do B) registrou na Assembleia Legislativa a morte do histórico militante das causas democráticas da Bahia João da Costa Falcão. "Pelo que representou para os baianos, manifesto meu profundo pesar pelo seu falecimento, ao tempo em que nos irmanamos em solidariedade aos seus familiares, filhos ...

A criação do Conselho Estadual de Esporte e Lazer foi sugerida pelo deputado Álvaro Gomes (PCdoB), através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa, dirigida ao governador Jaques Wagner. Na visão do parlamentar, a Bahia sediar dois dos maiores eventos esportivos mundiais, a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos ...

O deputado Reinaldo Braga (PR) apresentou moção de congratulações, na Assembleia Legislativa, ao povo de Planaltino, nas comemorações do aniversário de 49 anos de emancipação política. A data é celebrada no dia 30 de julho. "Em que pese a sua curta existência como unidade emancipada da Bahia, o sentimento de ...