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Colegiado trabalha para resolver impasse entre Caatiba e Itambé

Publicado em: 27/10/2011 00:00
Editoria: Diário Oficial

O debate, ocorrido ontem, foi intermediado por João Bonfim, presidente da comissão
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O impasse entre os municípios de Caatiba e Itambé pela posse e domínio do distrito de São José do Colônia voltou à pauta de discussão na Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa. O debate, ocorrido na manhã de ontem, foi intermediado pelo presidente do colegiado, deputado João Bonfim (PDT), e contou com a presença dos prefeitos Omar Barbosa, de Caatiba, e Moacir Andrade, de Itambé, além de representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Superintendência de Estudos Econômicos Sociais da Bahia (SEI), autarquia da secretaria estadual do Planejamento (Seplan).
O diretor da SEI, Geraldo Reis, frisou que, em conformidade com a Lei nº 12.057, que prevê a redefinição de todos os 417 municípios da Bahia, o distrito de São José do Colônia foi atribuído ao município de Itambé. "Apesar da complexidade da situação, a decisão da SEI foi técnica, desapaixonada, apartidária e imparcial. Não temos condições de fazer juízo de valor", disse. Reis explicou que o fator que pesou para a deliberação foi o município de Itambé ter administrado o distrito por quase 70 anos. No entanto, o diretor lembrou que a decisão da SEI só será válida após ser aceita pela comissão, transformada em projeto de lei e aprovada pela Assembleia Legislativa. O anteprojeto será apreciado pelos membros do colegiado, que poderão validar ou solicitar modificação. "Caso a comissão desta Casa considere a leitura de SEI incoerente, basta pedir uma alteração. Nós reconhecemos a capacidade de mediação dos nobres deputados e temos um espírito de construção coletiva. Não temos nenhum interesse pessoal ou político a defender", afirmou Geraldo Reis.



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