A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa foi instalada ontem pela manhã, com a reeleição do presidente Luiz Augusto (PP) e do vice Herbert Barbosa (DEM). A eleição foi realizada com chapa única e os candidatos tiveram seis votos cada, sendo eleitos por unanimidade. O deputado Mário ...

Na próxima terça-feira, às 8h30, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa irá visitar as obras no Aeroporto de Salvador. O anúncio foi feito ontem pelo presidente do colegiado, deputado Herbert Barbosa (DEM), que destacou a proximidade dos jogos da Copa do Mundo e a necessidade ...

Em mais uma reunião ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa, ocorrida na manhã de ontem, o presidente do colegiado deputado Álvaro Gomes (PC do B) reafirmou a agenda de audiências públicas e sessões especiais aprovada anteriormente e colocou em votação outras ...

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa aprovou ontem, em reunião ordinária, o cronograma de atividades para o ano de 2014. Na próxima terça-feira, o colegiado promove uma audiência pública para discutir as ações de saúde na Copa do Mundo no Brasil. “Vamos acompanhar os preparativos nas áreas ...

A Comissão da Promoção da Igualdade Racial e Intolerância Religiosa, presidida pelo deputado Bira Corôa (PT), aprovou ontem pela manhã uma série de atividades consideradas importantíssimas para o interesse público e que serão debatidas durante o cronograma de trabalho do colegiado, para este ano. O presidente, que na abertura da ...

O Colégio Superior abriu o ano de visitas do programa A Escola e o Legislativo nesta terça-feira, dia 11. O encontro no plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia reuniu estudantes, professores, instrutores da Casa, além da animada participação do deputado João Carlos Bacelar (PTN). As atividades do programa foram retomadas ...

Os 52 anos de emancipação política do município de Crisópolis, que serão comemorados hoje, foram  lembrados na Assembleia Legislativa pelos deputados Vando (PSC), Fátima Nunes (PT) e Maria Luiza Laudano (PSD). “A história do município de Crisópolis é riquíssima, tendo abrigado Antônio Conselheiro em 1880, que neste período viajava pelo ...

Será na próxima sexta-feira, em Alagoinhas, o 22º de duas séries de Encontros de Capacitação com os Gestores Municipais, iniciadas nos dias 18 e 19 de abril de 2011, pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em parceria com a União dos Municípios da Bahia (UPB). Alagoinhas, importante município do ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto que concede Sessão Especial em homenagem aos 40 anos da fundação do bloco carnavalesco Ilê Aiyê. O objetivo é criar um ambiente de debate sobre a importância da cultura afro no carnaval baiano, sua relevância e o papel que desempenha ...

O deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) apresentou proposta ao governador Jaques Wagner para que envie projeto alterarando a Constituição Estadual no sentido de permitir a militares médicos que acumulem outro cargo público na área médica no âmbito civil, conforme a emenda constitucional 77/2014. Para o parlamentar, os efeitos da mudança na ...

A Prefeitura Municipal de Camaçari foi parabenizada na Assembleia Legislativa pelo deputado Marcelino Galo (PT) que apresentou moção de aplausos pelas ações desenvolvidas, as quais afirma ter consolidado o município como um dos mais importantes do Norte e Nordeste do país. “Em Camaçari, hoje, encontra-se um diferencial que expressa não ...

O município de Abaíra é famoso pela cachaça que produz, de qualidade reconhecida nacionalmente. “Graças a esse genuíno produto brasileiro, cerca de 2.500 empregos diretos são gerados na localidade”, destacou o deputado Mário Negromonte Júnior (PP), que apresentou na Assembleia Legislativa moção de congratulações pelos 52 anos de emancipação política ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), prestigiou na manhã de ontem a posse dos 45 membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia (Codes). O evento foi realizado na Associação Comercial da Bahia, no Comércio, e contou também com a presença do governador Jaques Wagner ...

Nesta quarta-feira, às 17h, no Saguão Nestor Duarte da Assembleia Legislativa, será lançado mais um livro do Selo Primeira Edição. A obra ‘A raiz do Ilé Asé Opô Ajagunã’, de autoria do babalorixá Aristides de Oliveira Mascarenhas, como o próprio autor define, "carrega nas suas páginas o retrato visual de ...

 Preocupado com a possibilidade de desemprego de mais de três mil trabalhadores com o advento das catracas eletrônicas nos ônibus e com a prestação de um melhor serviço à população, o deputado J. Carlos (PT) apresentou o Projeto de Lei n° 20.748/2014, na Assembleia Legislativa. A matéria dispõe sobre a ...

As academias de ginástica sediadas na Bahia poderão ser obrigadas a exibir em suas dependências mensagem de advertência sobre as consequências do uso de anabolizantes. Esta medida está disposta no Projeto de Lei n° 20.746/2014, de autoria da deputada Kelly Magalhães (PC do B), colocado para apreciação de seus pares ...

O deputado Temóteo Brito (PSD) lamentou a morte do jornalista e radialista Jeolino Lopes Xavier e manifestou sua preocupação com o aumento da violência em Teixeira de Freitas. Em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa, o parlamentar lembrou que Jel Lopes, como o jornalista era conhecido, foi assassinado em ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei n° 20.737/2014 que atualiza, baseado na Lei 12.057/2011, os limites entre os municípios baianos de Gandu e Piraí do Norte. “A proposição atende às populações das áreas de conflito, que passam a ter uma definição oficial de ...

Para registrar a passagem dos 25 anos de emancipação política do município de Banzaê, o deputado Vando (PSC) apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa e saudou a população com votos de progresso e desenvolvimento. De acordo com o parlamentar, Banzaê começou a ser povoada por volta de 1910, com ...

A Assembleia Legislativa apreciará o projeto de lei enviado pelo Poder Executivo que trata sobre a contratação, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Conforme define o governo, a matéria objetiva instituir um marco legal específico para tratar deste tipo de contratação, detalhando as situações ...