Projeto de lei apresentado pelo deputado Marcell Moares (PV) proíbe a atividade de guardadores de veículos, os flanelinhas, nas ruas e locais públicos da Bahia. De acordo com a proposição, será exclusivo do poder público a prerrogativa da cobrança de qualquer espécie de contribuição, legalmente autorizada, para o estacionamento de ...

O deputado estadual Alan Sanches (PSD) apresentou indicação na Assembleia Legislativa em prol de melhorias no Parque Metropolitano de Pituaçu. Com isso, o deputado reforça sua expectativa de que o governo do Estado dê uma atenção especial, com mais brevidade, a maior reserva de Mata Atlântica e refúgio da fauna ...

O deputado Gika Lopes (PT) apresentou moção de pesar na Assembleia Legislativa pelo falecimento de Carlos Ferreira, ocorrido no dia 17 de maio. Carinhosamente conhecido como “Carlinhos Capenga”, ele foi um reconhecido desportista, que lutou pelo esporte amador e ajudou a revelar grandes talentos no futebol serrinhense. “Toda a população ...

Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia e vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, o deputado  Marcelino Galo representou a Assembleia Legislativa, na última quinta-feira, dia 14, em Brasília, no Fórum Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida, que reuniu 100 movimentos sociais, sindicais, estudantis, ...

O péssimo estado de conservação da BA-120, que liga Ipecaetá à BA-052, conhecida como a Estrada do Feijão, foi pauta de pronunciamento do deputado estadual Carlos Geilson, na tarde da última quarta-feira, dia 13, na Assembleia Legislativa. O parlamentar apresentou uma indicação à Mesa Diretora da AL para que o ...

A Assembleia Legislativa homenageia nesta segunda-feira, com uma sessão especial, no plenário da Casa, a partir das 9h, a Força Expedicionária Brasileira (FEB) que completou 71 anos de serviços prestados ao país. O propositor da sessão, deputado Luciano Simões Filho (PMDB), comandará os trabalhos.  Há 71 anos, um conjunto de ...

Nesta segunda-feira, dia 18, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, será realizada uma audiência pública sobre o tema, no plenarinho da Assembleia Legislativa. De acordo com a deputada Luiza Maia, propositora da pauta, o objetivo é discutir caminhos para fortalecer o combate a ...

Proposta pelos petistas Gika Lopes e Neusa Cadore, e com apoio do Sindicato de Assistentes Sociais da Bahia, a Assembleia Legislativa discutiu na última sexta-feira, dia 15, a precarização do trabalho do assistente social, na audiência pública em homenagem aos profissionais da área, que é comemorado dia 15 de maio. ...

Promovido pela Escola do Legislativo, o curso de Formação de Instrutores Internos certificou, na última sexta-feira, 32 novos instrutores que estão aptos a serem multiplicadores. Os formandos estão capacitados a disseminar, através de aulas, o conhecimento sobre o funcionamento de suas áreas de atuação ou a operacionalidade funcional de um ...

A passagem dos 27 anos de emancipação do município de Eunápolis, no último dia 12 de maio, foi lembrada na Assembleia Legislativa pelo deputado Robinho (PP), através de uma moção de congratulações à população do município. No documento, Robinho contou que o povoamento de Eunápolis teve início a partir da ...

Em 17 de maio de 1990 a Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças (CID). Agora grupos e movimentos de ativistas pretendem que a data seja oficializada como dia de repressão à violência contra os LGBTs -  lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros. ...

A passagem do aniversário de 154 anos de emancipação política e administrativa do município de Condeúba, comemorado no dia 14 de maio, foi celebrado na Assembleia Legislativa, através de moção de aplaudo apresentada pelo deputado estadual Fabrício Falcão (PC do B). “Venho prestar esta homenagem ao município de Condeúba, desejando ...

O deputado Fábio Souto (DEM) parabenizou o município de Mucugê pela passagem de mais uma aniversário de emancipação político-administrativo protocolando uma moção de congratulação na Assembleia Legislativa. Mucugê, que completa seu 168º aniversário, está localizada na Microrregião de Seabra. Possui área territorial de 2.455.037 km² e população de 10.568, segundo ...

A comunidade intelectual baiana está de luto com o falecimento, no último dia 14 de maio, da professora e historiadora Consuelo Pondé de Sena, presidente do Instituto Histórico e Geográfico da Bahia, após cerca de 20 dias internada no Hospital Português, para tratamento de complicações decorrentes de uma pneumonia.  A ...

A construção da ponte que liga Salvador a Ilha de Itaparica e as arrecadações do estado nas mais diversas regiões foram os dois principais motes abordados pelo secretário de Planejamento e vice-governador João Leão (PP), na Comissão Especial de Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira. O político atendeu ao ...

O deputado Adolfo Menezes (PSD) considera que a divisão territorial baiana não corresponde a atual realidade dos seus municípios. Para esclarecer este impasse, apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa propondo que regulamenta a revisão e atualização dos territórios da Bahia. O parlamentar destaca o município de Quijingue com os ...

Um dos mais jovens município baiano, Jussari completou no último dia 9, o 30º aniversário de emancipação político-administrativa. Para registrar esta data tão importante para os jussarienses, o deputado Pablo Barrozo (DEM) protocolou uma moção de congratulações pela passagem da data. O democrata lembra que a história do município começa ...

Jaborandi é uma cidade aconchegante, hospitaleira, de povo pacífico, ordeiro, solidário e é também um dos municípios mais promissores da Bahia. A descrição é do deputado Vítor Bonfim (PDT) que apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações à população local pela passagem dos 29 anos de emancipação política do ...

Com o objetivo de promover diálogo entre os atores envolvidos na finalização e entrega das obras dos conjuntos habitacionais Coração de Maria, localizado em Cassange, e Canto do Rio, no bairro de Pirajá, ambos construídos a partir do Programa Crédito Solidário, financiamento habitacional a famílias de baixa renda organizadas em ...

Preocupado com as péssimas condições da BA-120, rodovia que interliga dois dos mais produtivos municípios baianos, Ibirataia e Gandu, o deputado Sandro Régis (DEM) apresentou indicação ao governador Rui Costa e ao secretário de Infraestrutura, cobrando a recuperação da estrada. Além de causar prejuízos e transtornos para o escoamento da ...