Projeto de Lei  21.148/2015 de autoria do deputado Manassés (PSB) isenta as horas extras pagas aos servidores públicos do cálculo do Planserv. O parlamentar que também é membro titular da Comissão de Direitos humanos e Segurança Pública tem como objetivo, acima de tudo, beneficiar os servidores públicos estaduais. O artigo ...

Nascido na Jamaica na década de 60, o gênero musical Reggae Music tem como marca essencial a crítica social, embalado por temas como as desigualdades, o preconceito, a fome, entre outros movimentos de luta e resistência social. Com o objetivo de discutir a criação de uma lei estadual que institui ...

 Durante três horas, a Comissão em Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado José de Arimateia (PRB), realizou na quarta-feira, dia 3, uma audiência pública na expectativa de pleitear melhorias no serviço das operadoras de telefonia móvel. A reunião aconteceu na Sala Jairo Azi, ...

O deputado Antonio Henrique Júnior apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de resolução que concede o Título de Cidadão Baiano ao prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz. Nascido na cidade de Maceió, capital de Alagoas, Humberto Santa Cruz mudou-se, aos 5 anos, com os seus pais, Humberto Santa ...

Moção de pesar pelo falecimento de forma trágica do vereador Jocélio Figueiredo Vilas Boas, do município de Dom Macedo Costa, no último dia 22 de maio, foi apresentada na Assembleia Legislativa pelo deputado Alan Sanches (PSD). Jocélio Figueiredo Vilas Boas, cidadão nascido em Dom Macedo Costa, em 3 de junho ...

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia aprovou em sessão plenária o parecer prévio sobre a prestação de contas do último ano da gestão do ex-governador Jaques Wagner. O documento será agora enviado para julgamento da Assembleia Legislativa da Bahia. Os conselheiros do TCE optaram, por maioria de votos, ...

A disputa por royalties de petróleo e gás adiou, mais uma vez, o acordo para modificar os limites territoriais de Catu e Pojuca, que pertencem aos territórios de identidade do Litoral Norte e do Agreste Baiano. Os prefeitos e vereadores dos dois municípios participaram ontem da sessão da Comissão Especial ...

O deputado Robinho quer que o governo doe a sede do Derba, em Seabra, na Chapada Diamantina, para a Uneb, “proporcionando melhorias na educação superior em toda região”. O pedido está na indicação apresentada na Assembleia Legislativa e encaminhada ao governador Rui Costa. O parlamentar argumenta que “a Universidade do ...

Construção do sistema de abastecimento de água potável para atendimento das comunidades de Várzea Redonda, Pau Ferro, Bogodó, Mandacarú, Derrota, Riachão de Pilões, Ranchinho, Peral, Várzea D’água, Três Cantos, Bandeira, Santa Rita, Caçador, Caraíba, Várzea do Boi Reforma, Caldeirãozinho, Várzea da Capoeira, Poço, Angico, Pajeú e Várzea da Pedra-Reforma, todas ...

A Comissão dos Direitos da Mulher, presidida pela deputada Fabíola Mansur (PSB), incluiu em sua pauta a discussão do Plano de Ação da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), apresentado pela secretária Olívia Santana na semana passada, bem como as questões relacionadas à mortalidade materna e demais projetos a ...

A cidade de Coração de Maria completou 71 anos de emancipação política e administrativa no último dia 1º de junho e a data foi celebrada na Assembleia Legislativa através de moção de congratulações apresentada pelo deputado Ângelo Coronel (PSD). “Desejo, em data tão importante, promissoras e importantes conquistas ao povo ...

O falecimento do ex-prefeito de Ichu, Abelardo Cedraz, foi lamentado pelo democrata Tom Araújo, em moção de pesar apresentada na Assembleia. “Ele também chegou a trabalhar em uma revendedora de veículos em Feira de Santana, mas entrou para a história do município por ter sido candidato único quando assumiu a ...

As novas construções de prédios, centros comerciais e condomínios residenciais, na Bahia, ficam obrigadas a instalarem sistemas de captação, armazenamento e utilização de energia solar e da água das chuvas. É o que determina projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa pelo deputado David Rios (PROS). Segundo o parlamentar, com ...

Recuperação do pavimento da BA-504, no trecho de 22 km que liga Ouriçangas a Aramari, é o que pede o deputado Luciano Ribeiro, do DEM. Em indicação ao governador Rui Costa, ele argumenta que “esta rodovia é a principal alternativa de acesso entre a BR-101 e a BR-116 Norte, que ...

A pavimentação asfáltica da BA-084, que liga os municípios de Cipó e Ribeira do Amparo “necessita, em caráter de urgência, de uma recuperação, pois encontra-se em péssimas condições de tráfego, chegando a causar constantemente vários prejuízos aos donos de veículos que diariamente transitam por esta rodovia”. É o que atesta ...

O recapeamento asfáltico BA-233, do trecho entre os municípios de Serrinha e Biritinga foi pedido pelo deputado Gika Lopes (PT), que encaminhou indicação ao governo. E acordo com o petista, a estrada “necessita de reparos urgentes, pois está praticamente intransitável, com diversas falhas no asfalto, o que aumenta ainda mais ...

O aniversário de Jacaraci foi lembrado pelo pedetista Vitor Bonfim (PDT). Em moção de aplauso e congratulações, ele credita o “significativo desenvolvimento socieconômico” também “ao trabalho outrora desenvolvido pelo ex-prefeito Antonio Carlos Freire de Abreu, juntamente com o seu grupo, cuja visão empreendedora foi significativa para a atual posição do ...

O deputado Luciano Simões Filho (PMDB) indicou ao governador Rui Costa que autorize a Secretaria da Infraestrutura da Bahia a fazer a estadualização da estrada que liga o município de Santaluz ao distrito de Itatiaia, via distrito de Pereira, interligando a Estada do Sisal à rodovia Lomanto Júnior, BR-407, na ...

A proposta de “Ciclo Completo de Polícias” foi debatida ontem na Assembleia Legislativa durante o “Seminário Estadual Inovação em Segurança Pública, uma polícia eficaz como ferramenta de valorização da cidadania”. A atividade, proposta pelo deputado  Marcelino Galo (PT) em parceria com a deputada federal Alice Portugal (PC do B) e ...

O assédio cada vez mais comum a mulheres em viagens intermunicipais levou a deputada Luiza Maia (PT), a apresentar projeto de lei que obriga as empresas a informar, caso provocadas, o gênero do passageiro que já tenha adquirido bilhete. Além disso, “as permissionárias e concessionárias de transporte intermunicipal de pessoas ...