O Estado não vai poder alugar nem conceder benefícios fiscais “a empresas ou estabelecimentos comerciais que cobrem dos agentes públicos estaduais, idosos, deficientes e consumidores de serviços públicos, valores referentes a estacionamentos rotativos ou similar”. Isso é o que estabelece Projeto de Lei da deputada Fabíola Mansur (PSB) para quem ...

A Assembleia Legislativa, através das Edições Alba, lança mais um perfil da Coleção Gente da Bahia. A trajetória do político baiano Nestor Duarte foi relatada pelo jornalista Biaggio Talento, na biografia “Nestor Duarte – Paladino da liberdade” e será lançada na próxima quarta-feira, dia 9, a partir das 11h, no ...

Em consonância com a proposta apresentada pelo governador Rui Costa na abertura dos trabalhos da 18ª Legislatura da Assembleia Legislativa da Bahia, de retorno dos reservistas da Polícia Militar (PM) e do Corpo de Bombeiros para funções administrativas nas corporações militares, o deputado Pastor Sargento Isidório (Pros) encaminhou ao governador ...

Moção de Aplausos em homenagem aos 82 anos de emancipação política administrativa do município de Ipiaú foi apresentada pelo deputado Sandro Régis (DEM) e registrada nos anais da Assembleia Legislativa. Ipiaú fica a 353 Km da capital de Salvador e possui uma área territorial de 286.597 quilômetros quadrados. Sua população ...

“É com alegria que cumprimento a todos os ipiauenses por essa data festiva”. Essas foram as palavras do deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB), em Moção de Congratulações ao município de Ipiaú pelo aniversário de independência político-administrativa. Os primeiros registros sobre a história de Ipiaú são datados da segunda década do ...

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou seis requerimentos de urgência e dois de prioridade, na sessão da última terça-feira, que terminou por volta de 1h da madrugada após obstrução dos deputados da bancada de oposição. Na mesma sessão foi aprovado, em primeiro turno, o projeto de orçamento para o próximo ...

A sessão especial que aconteceria hoje, dia 3, a partir das 15h, no plenário Orlando Spinola do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, foi cancelada. Proposta pelo deputado comunista Bobô, autor do projeto de resolução aprovado em sessão plenária. Esta homenagearia a fundadora e presidente da Associação Bahiana de Equoterapia, Maria ...

O deputado Gika Lopes (PT) fez duas indicações ao governo do Estado através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia beneficiando o município de Serrinha com a instalação de uma Escola Pública de Trânsito (EPTRAN); e também o deslocamento de um efetivo da polícia, com viaturas, para atender aos ...

Em deferência aos advogados Maria do Socorro Barreto Santiago e Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, pela assunção aos cargos, respectivamente, de presidente e desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o deputado Augusto Castro (PSDB), seguindo regimento interno da Assembleia Legislativa, encaminhou à Mesa Diretora desta Casa Moção em Congratulações ...

Em solenidade realizada no auditório Jorge Calmon da Assembleia Legislativa, 49 oficiais ocupantes da patente de capitão da Polícia Militar ( 48 da Bahia e 1 da PM do Maranhão), receberam ontem, com louvor, o certificado de formatura do Curso de Especialização em Segurança Pública. O curso realizado em parceria ...

Todos os trabalhadores baianos terão direito a “um dia de folga anual para realização de exames de controle do câncer de próstata”. Isto vale para “todos os servidores públicos do Estado da Bahia, empregados da iniciativa privada, bem como para os trabalhadores domésticos”, prevê Projeto de Lei do deputado comunista ...

O deputado Tom Araújo (DEM) fez sua homenagem ao novo corregedor das Comarcas do Interior, desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá, com a Comenda 2 de Julho, que será entregue em sessão especial na Assembleia Legislativa da Bahia. “Salomão Resedá pertence a uma das famílias mais tradicionais de Conceição do Coité. ...

Movido pela conquista do título de campeão da Copa Governador do Estado da Bahia 2015 pelo Fluminense de Feira Futebol Clube, no dia 28 de novembro, o deputado estadual José de Arimateia (PRB) dedicou ao clube Moção de Congratulações e Aplausos.  Ao fazer o único gol da partida, o meia ...

Os trabalhos da Assembleia Legislativa entraram pela noite de ontem para a apreciação em primeiro turno do Orçamento do Estado para o próximo ano. A discussão da matéria, que prevê receitas e despesas na ordem de R$ 42,6 bilhões (um incremento de 6,5% em relação ao exercício atual), terminou enfrentando ...

Com o apoio da presidente da Comissão de Direitos da Mulher, Fabíola Mansur (PSB), a Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia (Adep/BA), em parceria com a Ouvidoria Cidadã, da Defensoria Pública, realizaram no auditório Jornalista Jorge Calmon da AL audiência pública para discutir o acesso à Justiça estadual ...

Preocupado com o acesso à saúde pela população do município de Itabuna, o deputado Augusto Castro (PSDB) fez Indicação ao governador Rui Costa, através da Casa Legislativa, solicitando a instalação de uma Unidade Hemoterápica de coleta e transfusão de sangue (UCT) pública para atender à quinta cidade mais populosa da ...

Com o crescimento dos centros urbanos as praças tornaram-se fundamentais para a qualidade de vida dos moradores das cidades. Arborizados, esses espaços inspiram tranquilidade e estimulam a convivência e a recreação de seus usuários. Estima-se que Salvador possui 500 praças. No entanto, em parte delas o cenário é de abandono. ...

O deputado Ângelo Coronel (PSD) apresentou Moção de Congratulações à atual presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.        A desembargadora foi eleita presidente do TJ com expressiva  votação, no último dia 20 de Novembro. Graduada em Direito pela Universidade Católica ...

A população de Catu “passou, nos últimos anos, por um significativo incremento populacional, o que resultou também em problemas relacionados à segurança pública”, necessitando assim de um “Modulo Policial no distrito de São Miguel”. Esta obra, “assim como veículos para atendimento da demanda local”, foram indicados pela petista Luiza Maia ...

Moção de Congratulações ao município de Nazaré pela passagem de mais um aniversário de emancipação política administrativa foi apresentado pelo deputado Luciano Ribeiro (DEM) na Assembleia Legislativa. Uma das mais conhecidas cidades do Recôncavo Baiano completou o 166º aniversário no último dia 10. È conhecida como Nazaré das Farinhas, em ...